DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300055
55
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL Nº 5, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras,
do Instituto Linguagens - Campus Universitário de Cuiabá, torna público o presente Edital
de Cancelamento do PROCESSO SELETIVO para Contratação de 01 (um) PROFESSOR
SUBSTITUTO, em regime de 40h semanais, na área de conhecimento de Língua Brasileira
de Sinais - Ensino de Língua Libras/Educação, legislação e inclusão, com período de
inscrição entre 11/09/2023 a 12/09/2023, publicado no Diário Oficial da União n.158, de
18/08/2023, Seção 3, p.94, conforme solicitação da Unidade Acadêmica.
CLAUDIO ALVES BENASSI
Chefe do Departamento de Letas - Pró-tempore
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 158/2022.
Nº Processo: 23104.037310/2022-31.
Dispensa. Nº 156/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência,
conforme previsto na cláusula décima quarta e nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 01-10-2023 e término em 15-02-2024.
1.2 - alterar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato n.º 158/2022-ufms (sei
3687753), pelo anexo i deste termo aditivo sei 4371210.. Vigência: 29/09/2023 a
15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.400,00. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EDITAL Nº 107 - PROGEP/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 - GAB/PROGEP,
torna pública a chamada pública para aproveitamento de candidatos habilitados para o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA para o Câmpus de Ponta Porã (CPPP), por meio dos Editais
de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em
Educação para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital:
1. DOS PROCEDIMENTOS
1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Bibliotecário-
documentalista, relacionados no ANEXO II, com base nos Editais de homologação Progep/UFMS nº 46/2022, para que manifestem interesse formalmente, até às 17h do dia 06 de outubro
de 2023, em assumir a vaga na cidade de Ponta Porã/MS.
1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II), para que
manifestem formalmente interesse para a vaga de Bibliotecário-documentalista para lotação em Ponta Porã/MS.
1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da declaração de Aceite - ANEXO III, por
correio eletrônico endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 17h do dia 06 de outubro de 2023.
1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico endereçado ao
e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 17h do dia 06 de outubro de 2023, mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da administração.
1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação no certame, não havendo
possibilidade de ser solicitado "final de lista".
1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste edital, bem
como quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações.
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Bibliotecário-documentalista para a cidade de Ponta Porã, deverão ser consultados, primeiramente, os candidatos que,
nesta chamada pública, tenham manifestado interesse em assumir a vaga.
2.2. A classificação na presente Chamada Pública não assegurará ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de
classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração.
2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 dos Editais Progep/UFMS nº 39/2021, que
trata da classificação final e dos critérios de desempate, por ordem decrescente de notas.
2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis pela atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail, deverá o candidato
comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de classificação para o cargo.
2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória.
2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de Homologação Progep/UFMS
nº 46/2022, não podendo o mesmo requerer remoção para o Câmpus para o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver disponibilidade de vaga, permuta com outro
servidor ou a critério da administração pública.
2.7. O candidato nomeado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V dos Editais Progep/UFMS nº 39/2021,
necessários à investidura no cargo.
2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na data informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da lista.
2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável.
2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
ANEXO I - QUADRO DE VAGA
EDITAL Nº 107 - PROGEP/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.
APROVEITAMENTO DE LISTA
.
CLASSE E
.
Cargo
Cidade de Lotação
Vagas
.
Bibliotecário-documentalista
Ponta Porã
01
ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICADOS
EDITAL Nº 107 - PROGEP/UFMS, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
APROVEITAMENTO DE LISTA
. CARGO: Bibliotecário-documentalista
. Class.
Nome do Candidato
Nota
. 1
Sandra Araújo de Figueredo
73
. 2
Lorena Stefania Puhl Rodrigues
73
. 3
Marynna Karen Miranda Simões
72
. 4
Thatiane Ramos dos Santos
62
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE
EDITAL Nº 107 - PROGEP/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,________________________________________________________________________,
brasileiro(a),
CPF
nº
_________________________,
residente
e
domiciliado(a)
na
___________________________________________________________________________, CEP:__________________, cidade: ___________________, fone: ( ) _______________, Cel. ( )
_________________, e-mail: ____________________________________, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022, para o cargo de Bibliotecário-
documentalista do Câmpus de ________________________, venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no ANEXO I.
Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2023.
_______________________________________
Requerente
ANEXO IV - DESISTÊNCIA
EDITAL Nº 107 - PROGEP/UFMS, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,________________________________________________________________________,
brasileiro(a),
CPF
nº
_________________________,
residente
e
domiciliado(a)
na
___________________________________________________________________________, CEP:_________________, cidade: _______________, fone: ( ) ___________________, Cel ( )
_______________, e-mail: ____________________________________, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022, para o cargo de Bibliotecário-
documentalista do Câmpus de ___________________________, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio
da Chamada Pública nº 107/2023.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2023.
________________________________________
Requerente
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas