DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA,
POVOS DE TERREIRO
ASSOCIAÇÃO ARAXÁ
Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 3.1, bem como
da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MATA VIRGEM
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL CULTURAL DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO BANTU (ACBANTU)
Inobservância do subitem 4.13 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL NZO JINDANJI KUNA NKOS'I Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
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CENTRO ESPÍRITA EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
ILÊ AXÉ OYÁ BAGAN
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
FUNDAÇÃO ALDEIA DO CABOCLO SETE FLECHAS E CABOCLO
S A M A M BA I A
Inobservância das alínea "a" e "c" do subitem 3.1, bem como
da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
TERREIRO ARUANDA - TERREIRO DE UMBANDA PAI JOÃO
DE ANGOLA E ZÉ PILINTRA
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
. Q U I LO M B O L A S
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS
( F E N AQ )
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1 do Edital.
.
FEDERAÇÃO DOS POVOS QUILOMBOLAS E POPULAÇÕES
TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA
Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
REDE
NACIONAL
DE 
ADVOGADAS
E
ADVOGADOS
QUILOMBOLAS (RENAAQ)
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como da
alínea "b" do subitem 4.5 do Edital.
.
FEDERAÇÃO 
DAS 
ASSOCIAÇÕES
DAS 
COMUNIDADES
REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO RIO GRANDE DO SUL
( FAC R Q / R S )
Inobservância das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.5 do
Ed i t a l .
.
CIGANOS
ASSOCIAÇÃO CEDRO - CENTRO DE ESTUDO E DISCUSSÕES
ROMANI
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como da
alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA OTÁVIO MAIA
Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS POVOS
CIGANOS SUNAKAY DROM (ANIPCISD)
Inobservância da alínea "b" do subitem 4.5 do Edital.
.
ENFRENTAMENTO À XENOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
AFOXÉ BANDARERÊ
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL BNAI BRITH DO
BRASIL
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE IMIGRANTES, DEFENSORES E
AMIGOS (ACIDA)
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital.
.
CENTRO CULTURAL HUMAITÁ
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital.
.
INSTITUTO CONVIVA
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital.
.
FEDERAÇÃO PAULISTA DE CAPOEIRA
Inobservância da alínea "a" do subitem 4.6 do Edital.
.
INSTITUTO GANGA ZAMBA
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministra
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO N.: 59000.009073/2022-23.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar do prazo de vigência do Termo de
Autorização para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos
técnicos pelo CONSÓRCIO IRRIGAÇÃO.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido no Termo de Autorização outorgado no
bojo do processo n. 59000.009073/2022-23 fica prorrogado até o dia 29 de fevereiro
de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado da Integração e do
Desenvolvimento Regional.
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937654/2022.
Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CANELINHA, CNPJ nº
82562893000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
116.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.000,00, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL, CPF nº ***.826.779-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930299/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL ,
CNPJ nº 86051398000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
128.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.000,00, Vigência: 08/12/2022 a 08/06/2024.
Data de Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO, CPF nº ***.978.188-
**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.003704/2022-98.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 37.888.405/0001-18 - J M SOUSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para realizar o
levantamento topográfico cadastral georreferenciado/topobatimétrico, arquitetônico e
aerolevantamento que serão realizados no centro de pesquisa no centro de pesquisas em
aquicultura rodolpho von ihering, em pentecoste no estado do ceará, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/02/2024.
Valor Total: R$ 32.997,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas
(carrocerias), escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras,
tratores e
equipamentos
agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.
Valor Total: R$ 212.560,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 2.227.666,64. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 194.900,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 309.950,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.
Valor Total: R$ 2.796.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).