DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de fornecimento de mão de obra para o cargo de Auxiliar de
Biblioteca.
FELIPE CARNEIRO WANDERLEY
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 23116.000642/2022-37.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota,
incluindo as manutenções preventiva e corretiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 973.197,75. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 23116.000642/2022-37.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota,
incluindo as manutenções preventiva e corretiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 973.197,75. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114627
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23116.000205/2018-14.
Dispensa. Nº 26/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
212.291.120-49 - MARIO BIEGER. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel
para sediar a agência do IBGE em Formosa/GO por 36(trinta e seis) meses. Vigência:
20/08/2023 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.352,00. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000057/2023-47.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Publicidade legal
impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2023 a
05/06/2028. Valor Total: R$ 29.217,60. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 20526.000749/2019-82.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 048.436.066-34 - JOSE JOAQUIM DOS SANTOS. Objeto: Segundo termo aditivo
ao contrato de locação do imóvel situaddo na rua paulo freitas, nº 142, centro, em são
joão del rei/mg, para instalar a agência do ibge em são joão del rei/mg.. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de
Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000198/2022-72.
Pregão 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E 
DISSEMINACAO 
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO EIRELI.
Objeto: Serviços de organização e promoção de eventos - recepcionista bilingue.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 23/12/2023.
Valor Total: R$ 92.720,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000415/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado:
17.772.398/0001-87 -
MS
SEGURANCA
ELETRONICA LTDA.
Objeto:
Contratação da prestação de serviços de vigilância eletrônica com fornecimento de
todo material pertinente e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, em
todos os dias do mês, inclusive sábados, domingos e feriados, nas instalações da
agência do ibge em guarapuava/pr, no período de 18/09/2023 a 18/09/2028..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2028. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 21097.000357/2019-94.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA .
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço
contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas
instalações da ses/pr e nas instalações do imóvel próprio no período de 01/10/2023 a
01/10/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.618,08. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114614
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 20874.000685/2018-53.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 025.309.744-46 - LUCIANO DE BARROS LUCENA FALCAO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/ 2020, por 36 (trinta e seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 04/10/2026, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato para
r$70.755,48 (setenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)..
Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.755,48. Data
de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114612
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23817.000103/2018-50.
Dispensa. Nº 24/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 423.302.464-04 - AELIO LUIS FONSECA DE ARAUJO. Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da Agência do IBGE em Assú/RN. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 005/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.127,60. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 114631
Nº Processo: 03633.000625/2023-18.
Inexigibilidade Nº 100/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 16.238.339/0005-94 - VIACAO ITAPETINGA LTDA.. Objeto: Contratação do
serviço de bilhetagem eletrônica, com o fornecimento de cartões magnéticos de vale-
transporte recarregáveis, para acesso aos transportes públicos coletivos para deslocamento
a serviço pelos servidores da agência de resende envolvidos na coleta das pesquisas do
ibge em 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114631
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 20870.000639/2019-49.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 17.483.574/0001-60 - MSH SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato com repactuação de preços. Vigência: 02/09/2023 a 31/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.810,26. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, publicado no Diário
Oficial da União de 2 de outubro de 2023, Seção 3,página 147, onde se lê: "AVISO DE
CONSULTA PÚBLICA SENTORIAL Nº 7/2023", leia-se: "AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº
7/2023", e onde se lê: "As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de
formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia XX de outubro de
2023.", leia-se: "As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário
eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 1 de novembro de 2023."
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 208/23-14 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato SPA/127.2023,
datado de 18/09/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a
ASTECH ELEVADORES LTDA. - ME. Objeto: Fornecimento de folha de porta de pavimento de
vidro para elevador da passarela da alfândega do Porto de Santos, pelo prazo de 90
(noventa) dias
no valor
global de
R$ 11.200,00
(onze mil
e duzentos
reais).
Fundamentação: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado
de 12/09/2023, consoante autorização de alçada do Diretor de Infraestrutura, com
fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu
despacho de 11/08/2023. Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Carlos
Eduardo Bueno Magano, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e
a Sra. Soraia de Novais da Costa, Sócia Administradora da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Digital: 132/23-46 - Pregão Eletrônico nº 29/2023, no valor total de R$ 6.362,34
(seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos) Contratante:
Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Fornecimento de material e reposição
do estoque do almoxarifado, pelo prazo de 04 (quatro) meses. Signatários: Srs. Anderson