DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25051.000519/2020-75.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
10.341.150/0001-12 - HEINEN & CIA. LTDA.. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula
segunda - vigência do contrato original. Vigência: 28/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.351,72. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000583/2022-79
Ata de Registro de Preços nº 146/2023, Pregão SRP nº 18/2023. R. M. DOS SANTOS
TAVARES Objeto: aquisição de materiais para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de
Saúde das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), especificado no item 4. Valor Total:
R$ 41.600,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000583/2022-79
Ata de Registro de Preços nº 147/2023, Pregão SRP nº 18/2023. MERCAUTIL COMERCIO DE
FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA Objeto: aquisição de materiais para o Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e de Saúde das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), especificado
no item 5. Valor Total: R$ 23.600,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência: 28/09/2023
a 28/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000583/2022-79
Ata de Registro de Preços nº 148/2023, Pregão SRP nº 18/2023. R. H. GUEDES VIEIRA
Objeto: aquisição de materiais para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Saúde das
Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), especificado no item 6. Valor Total: R$
2.040,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000474/2023-41.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de licença geneious prime para grupo acadêmico, com 12 meses de subscrição, com 10
ativações, com garantia de atualização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257003
Número do Contrato: 247/2020.
Nº Processo: 25209.003486/2019-41.
Pregão.
Nº
19/2020.
Contratante:
INSTITUTO
EVANDRO
CHAGAS.
Contratado:
00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificação do valor informado
no 3º TA. A Contratante continuará pagando à Contratada a quantia estimada mensal de
R$ 240.967,79 (duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e
nove centavos), praticada desde 31/01/2023 pelo 1º Termo de Apostilamento. Vigência:
02/10/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.891.613,51 (Dois
milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e um
centavos). Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209001371202306. Objeto: Aquisição de equipamento de
Pontos de acesso Wireless, Suporte/Garantia do fabricante e Controladora Wireless
baseado em nuvem por 36 meses, para provimento de conectividade WIFI, composta
pelos objetos e serviços especificados no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00050-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Descritivo completo disponível no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Em caso de
divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e no
Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no TR..
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 36, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos
artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista
a decisão proferida na 595ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 25
de setembro de 2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548,
de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes
termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á visando aprofundar a discussão
sobre a assistência aos beneficiários com Transtornos Globais de Desenvolvimento,
incluindo o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 11 de outubro de 2023 das
9h às 13h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição,
que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 09 de outubro de
2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=494,
na página da ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos
no sítio
https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu
Acesso à
informação, seção
Participação Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site
da Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência
Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas
na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a
subsidiar a ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades: Local, com
Discagem Direta a Ramal (DDR), e Longa Distância Nacional (LDN), a serem utilizados na
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na cidade de Fortaleza/CE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIDEC - 02/10/2023) 253003-36213-2023NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ:
º 03.560.974/0001- 18).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão
pela
ANVISA
das
alterações
pós-registro
do
produto
KEYTRUDA
(pembrolizumabe), expediente nº 5058070/22-1, de 16/12/202, expediente nº 0183754/23-
11, de 24/02/2023, e expediente nº 0476828/23-1, de 11/05/2023, no âmbito da ANVISA,
de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), podendo ser prorrogado no caso de
renovação
da
concessão
pela
ANVISA
de
registro
do
produto
KEYTRUDA
(pembrolizumabe).
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; ERIKA MACHADO PINTO, Responsável Legal, MERCK SHARP & DOHME
FARMACÊUTICA LTDA.
Processo: 25351.927392/2023-00
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM GOIÁS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Processo SEI n. 25756.918240/2023-55. Doadora: Coordenação Regional de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Goiás - CRPAF-
GO/GGPAF/ANVISA. Donatária: Superintendência do Patrimônio da União em Goiás -
SPU/GO. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 02/2023. Amparo
Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.
Valor: R$ 47.007,60 (quarenta e sete mil e sete reais e sessenta centavos). Data da
Assinatura: 26/09/2023. Signatários: Carlos Antônio Soares - Superintendente da SPU/GO e
Nélio de Bastos Morais - Coordenador Regional da CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas,
Hidráulica e Pintura), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais .
ABERTURA: 19/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023- SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PLACA TERMOMOLDAVEL -
MEMBRO SUPERIOR e TUBO DE DRENAGEM PARA GLAUCOMA), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Hospital Cristo Redentor .
ABERTURA: 17/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA EXPANSÃO DO
PROJETO DE RASTREABILIDADE A BEIRA DO LEITO NO CENTRO DE ONCOLOGIA), em
entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 18/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2023 - SRP
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 19/09/2023, 3ª seção,
página 133., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2023.
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (ARCO CIRÚRGICO COMPACTO C/
DETETOR PLANO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 04/10/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:
04/10/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão
de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h,
na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
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