DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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98
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5090/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 2 de outubro de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
08.711.045/0001-86, PPA9899, FRMEV00074112021, 606-82; 32.410.729/0001-
22,
OLI3E01,
FRMEV00069312023,
606-82;
29.311.207/0001-69,
RSF6F57,
FRMEV00066072023,
606-82;
RSF6F77,
FRMEV00075722023,
606-82;
RSE9G18,
FRMEV00068732023, 606-82; 113.926.347-17, LUV6H56, FRMEV00064382021, 606-82;
07.091.045/0001-68, EOD5B54, FRMEV00075702023, 606-82; 222.458.123-87, KZO2659,
FRMEV00066572021, 606-82; 768.167.292-34, BZA2I46, FRMEV00067962022, 606-82;
843.516.089-00, ONC9B33, FRMEV00062262023, 606-82; 04.227.774/0001-00, FYM7855,
FRMEV00068992020, 606-82; 09.453.935/0001-06, FLR0D92, FRMEV00064462023, 606-82;
05.548.218/0001-07,
RJU3D27,
FRMEV00062232022,
606-82;
RJU3D27,
FRMEV00074342022,
606-82;
RJU3D27,
FRMEV00063172022,
606-82;
RKH3D29,
FRMEV00068082022, 606-82; 095.968.947-81, MRU6B33, FRMEV00074032023, 606-82;
20.360.878/0003-07, SFP4G92, FRMEV00080502023, 606-82; 122.626.728-90, EUM9F93,
FRMEV00077962022, 606-82; 074.242.356-56, GEC0B48, FRMEV00069712023, 606-82;
22.447.684/0008-83, RKS7H33, FRMEV00069672023, 606-82; 091.534.137-92, odb7456,
FRMEV00063332020, 606-82; 848.667.308-97,
JZH7392, FRMEV00071332022, 606-82;
35.752.329/0001-93, HHI4H00, FRMEV00064372023, 606-82; 385.182.959-04, RCB8C81,
FRMEV00075032023, 606-82; RCB8C81, FRMEV00073232023, 606-82; 00.425.926/0001-29,
JHX9823, FRMEV00067932023, 606-82; 269.825.228-65, AAU2A82, FRMEV00078172023,
606-82; 854.037.681-49, KSV2184, FRMEV00076042019, 606-82; 606.199.457-53, BSG4F81,
FRMEV00063412020, 606-82; 30.201.814/0001-55, RQR7I15, FRMEV00080172023, 606-82;
72.269.822/0002-64, SEB6C83, FRMEV00080302023, 606-82; 341.055.998-10, EUC4410,
FRMEV00073292022, 606-82; 30.782.530/0001-08, RNA0G89, FRMEV00060272023, 606-82;
47.494.244/0001-31, QHX0E27, FRMEV00072712023, 606-82; 43.672.772/0001-82, ALC4F83,
FRMEV00066342022, 606-82; 134.235.718-37, CZZ9136, FRMEV00078622021, 606-82;
04.628.318/0001-72, PJD7475, FRMEV00071142023, 606-82; 171.921.376-34, OXI1I01,
FRMEV00062222023, 606-82; 132.021.107-05, knn6632, FRMEV00072902019, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5082/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 2 de outubro de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
84.684.471/0012-09, MHZ0803, EPSMA00608432023, 683-12; 33.516.815/0001-
87,
KEY9D94,
EPSMA00501202023,
683-13;
03.306.578/0011-30,
OOJ2G29,
EPSMA00524912023, 683-13; 42.150.391/0032-77, OUZ0538, EPSMA00537892023, 683-13;
17.469.701/0104-82,
MQW3H26,
EPSMA00584512023,
683-12;
RBF4E80,
EPSMA00551902023,
683-12;
RBB4G44,
EPSMA00553582023,
683-12;
QRM9G90,
EPSMA00554052023, 683-12; 42.150.391/0040-87, EJJ1636, EPSMA00601352023, 683-12;
42.150.391/0037-81,
GDG7090,
EPSMA00603292023,
683-12;
84.046.101/0127-95,
NPM6113,
EPSMA00604012023,
683-12;
17.469.701/0034-35,
RIP3E03,
EPSMA00606892023, 683-12; 30.069.314/0001-01, RKI5C04, EPSMA00608692023, 683-11;
RKH5E03, EPSMA00609922023, 683-11; LTZ8E83, EPSMA00611742023, 683-11; RIU4H40,
EPSMA00611902023, 683-11; 17.469.701/0066-12, QUW7316, EPSMA00609772023, 683-
12;
FNP1C85,
EPSMA00609802023,
683-12;
17.469.701/0260-52,
RDL0G14,
EPSMA00586722023, 683-12; 02.962.425/0001-07, RZI9E99, EPSMA00609522023, 683-12;
80.432.693/0001-20,
RAC7790,
EPSMA00609742023,
683-12;
79.851.697/0001-64,
QJG7175,
EPSMA00544082023,
683-12;
68.517.580/0001-22,
PUH9435,
EPSMA00541042023, 683-12; 17.469.701/0254-04, SFR5C49, EPSMA00542152023, 683-12;
41.131.060/0001-20, RPI2H48, EPSMA00503082023, 683-12; 36.610.930/0002-95, SFP7B94,
EPSMA00532312023, 683-12; 14.168.536/0001-25, HBN5H93, EPSMA00537932023, 683-13;
02.235.994/0001-50,
BDZ0G28,
EPSMA00567062023,
683-12;
BDY1F28,
EPSMA00550852023, 683-12; 15.162.385/0001-60, RQP3I29, EPSMA00592032023, 683-13;
02.659.207/0002-89,
RDS0A38,
EPSMA00603022023,
683-11;
RYG5B22,
EPSMA00608142023, 683-11; 05.108.552/0006-46, PWH9I16, EPSMA00603082023, 683-11;
16.811.735/0001-35, SHU8E28, EPSMA00603412023, 683-11; 11.516.792/0001-78, BEY1I21,
EPSMA00604572023, 683-12; 42.150.391/0017-38, OUV4005, EPSMA00606192023, 683-13;
EVO6339,
EPSMA00606652023,
683-13;
33.390.170/0013-12,
HKC5D00,
EPSMA00613752023, 683-12; 13.434.946/0003-70, SFX2F26, EPSMA00615552023, 683-12;
26.794.086/0001-65, MPY8C85, EPSMA00506522023, 683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5099/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 2 de outubro de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
11.662.062/0001-85, PXN2C87, FRMEV00474082023, 606-82; 16.041.592/0014-
44,
PLT0C31,
FRMEV00476892023,
606-82;
20.936.208/0001-24,
RAL1B32,
FRMEV00481822023, 606-82; 012.882.090-02, GNE2D27, FRMEV00480262023, 606-82;
13.233.437/0001-17,
BEN2G46,
FRMEV00458962023,
606-82;
39.880.101/0001-30,
DTB6166,
FRMEV00484992023,
606-82;
11.179.218/0001-71,
BDO5E64,
FRMEV00486622023, 606-82; 11.178.032/0002-89, EGX5931, FRMEV00486812023, 606-82;
484.350.076-34,
MIF1567,
FRMEV00492392023,
606-82;
997.928.420-04,
JBO8F10,
FRMEV00492482023, 606-82; 851.099.918-04, EDP3A82, FRMEV00493502023, 606-82;
29.380.512/0001-02,
AVR9C55,
FRMEV00494612023,
606-82;
AVR9B55,
FRMEV00494632023, 606-82; 19.306.867/0001-06, FID5H88, FRMEV00498032023, 606-82;
01.149.137/0001-75, QBU9045, FRMEV00498322023, 606-82; 081.098.939-53, MEJ4355,
FRMEV00501132023, 606-82; 16.558.347/0001-94, PYV9020, FRMEV00506822023, 606-82;
06.986.346/0002-78, CSI5J47, FRMEV00513772023, 606-82; 029.071.545-83, KQX3341,
FRMEV00518702023, 606-82; 22.482.228/0001-06, RFB9G53, FRMEV00521252023, 606-82;
23.612.315/0001-95, GJL0D92, FRMEV00523312023, 606-82; 14.593.853/0001-99, jbx9j91,
FRMEV00524422023, 606-82; JBK8A90, FRMEV00524462023, 606-82; 15.280.888/0001-30,
JDP6001,
FRMEV00531762023,
606-82;
01.502.510/0001-20,
RHJ0E50,
FRMEV00534732023, 606-82; 056.676.059-29, FAE7A39, FRMEV00537982023, 606-82;
13.035.817/0001-47,
OQG7A31,
FRMEV00543542023,
606-82;
37.172.607/0001-69,
PXE9I45, FRMEV00545012023, 606-82; 56.516.123/0001-34, FVL4J04, FRMEV00545212023,
606-82; 206.287.118-08, PLE8J95, FRMEV00545352023, 606-82; 020.285.979-76, MJH5B07,
FRMEV00550412023, 606-82; 06.261.364/0001-01, ISD3G10, FRMEV00552312023, 606-82;
09.641.191/0001-45, APR6225, FRMEV00553052023, 606-82; 12.863.297/0001-06, RYA5I79,
FRMEV00558302023, 606-82; 63.248.652/0001-60, OZU4990, FRMEV00561072023, 606-82;
17.156.307/0002-60,
SFW0H50,
FRMEV00562152023,
606-82;
65.744.138/0001-40,
CUL6I84,
FRMEV00563562023,
606-82;
CTR5672,
FRMEV00563632023,
606-82;
081.635.309-36, MFT5E20, FRMEV00562122023, 606-82; 24.786.830/0001-54, NWP1E21,
FRMEV00565512023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5093/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
27.663.293/0006-58, MJG8A43, EPSMA00602282023, 683-13; 11.958.864/0001-
37,
FZW5A51,
EPSMA00605862023,
683-12;
30.034.847/0005-81,
RQS9A97,
EPSMA00591382023, 683-11; QRJ7H66, EPSMA00596332023, 683-12; 27.374.103/0001-78,
MLP4I64,
EPSMA00602612023,
683-12;
00.700.460/0007-18,
CVN9J66,
EPSMA00603832023, 683-12; 04.700.046/0001-74, QAP6681, EPSMA00604002023, 683-12;
18.105.959/0008-23,
MTZ5F72,
EPSMA00608042023,
683-12;
FUZ7E28,
EPSMA00610122023, 683-12; 86.498.441/0001-80, RUY7D86, EPSMA00609442023, 683-12;
03.461.082/0002-40,
QRJ5C76,
EPSMA00610192023,
683-13;
05.593.782/0003-03,
MTR6J91,
EPSMA00611802023,
683-12;
42.709.681/0001-01,
QCZ0D42,
EPSMA00602862023, 683-12; 15.527.906/0029-37, ODC3666, EPSMA00610162023, 683-12;
SES1E56, EPSMA00611832023, 683-12; 044.117.385-38, SEK0E85, EPSMA00611792023,
683-13; 313.714.340-34, NUC6745, EPSMA00522372023, 683-12; 03.990.321/0001-79,
SED0J30, EPSMA00497102023, 683-12; GEO2E51, EPSMA00498202023, 683-12; RXK2G27,
EPSMA00504642023, 683-12; 05.076.937/0001-64, QUD6D92, EPSMA00517832023, 683-12;
QUF8394,
EPSMA00509152023,
683-12;
15.317.544/0001-59,
SFS7B92,
EPSMA00564522023, 683-12; 24.925.556/0001-57, LRL7465, EPSMA00593292023, 683-13;
KQL8868,
EPSMA00614842023,
683-13;
07.550.459/0001-08,
MSN6F97,
EPSMA00604532023, 683-11; 11.182.608/0001-09, LRI3A60, EPSMA00604612023, 683-13;
06.983.881/0003-56, SHV6E35, EPSMA00604672023, 683-11; 43.461.789/0001-90, CFZ1C85,
EPSMA00604742023, 683-12; EXG7593, EPSMA00615592023, 683-12; 05.522.796/0001-66,
HNQ1C37,
EPSMA00605452023,
683-12;
09.608.037/0009-29,
QCL3680,
EPSMA00606052023,
683-12;
JCW4E40,
EPSMA00613892023,
683-12;
MIL3923,
EPSMA00614292023, 683-12; 43.218.296/0001-24, QXY6C12, EPSMA00606612023, 683-12;
09.644.104/0003-75,
PWU8761,
EPSMA00607792023,
683-13;
62.545.686/0019-82,
BQU0B53,
EPSMA00613732023,
683-13;
79.416.541/0001-55,
QJR8930,
EPSMA00614912023, 683-11; 17.463.456/0003-52, QPU8600, EPSMA00615502023, 683-12;
13.124.678/0001-28, RAA6E78, EPSMA00533752023, 683-12.
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