DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei
n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do
artigo 191, da Lei 14.133/2021 .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2023) 80011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 15843/2022 - Contrato: 78/2023. Partes: TRT e 4DEAL SOLUTIONS TECNO LO G I A
EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 21.425.192/0001-58. Objeto: Atualização de versão e
contratações de subscrição de atualização de base de dados, de módulo complementar e
de prestação de serviços de instalação, treinamento, suporte, garantia e direito de
atualizações da Solução de Gerenciamento de Ativos de TIC LANDesk Management Suite.
Fundamento: 
Lei 
n° 
8.666/1993. 
LO: 
14.535, 
de 
17/01/2023. 
Classificações:
02.122.0033.4256.0035 449040 05 (itens 1 e 3), 02.122.0033.4256.0035 339040 07 (itens 2,
4 e 5), 02.122.0033.4256.0035 339040 22 (item 6), 02.122.0033.4256.0035 339040 20
(item 7), 02.122.0033.4256.0035 339040 10 (item 8). Notas de Empenho: 2023NE001294,
2023NE001295, 2023NE001296, 2023NE001297 e 2023NE001298, todas de 19/09/2023.
Valor total: R$2.155.000,00. Vigências: De 36 meses (itens 1 a 7), a partir da data de
assinatura do Contrato; 36 meses (item 8), a partir do Termo de Recebimento Definitivo do
item 6. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa,
Alexandre Oliveira da Silva. Data: 27/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROAD nº 17701/2019. Partes: TRT e STJ - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA .
CNPJ: 15.712.329/0001-52. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada,
dentro dos limites das Unidades do TRT - Circunscrição 4 - Ribeirão Preto. Fundamento: Lei
8.666/93, art. 24, inciso XI. Vigência: 9 meses e 16 dias, a contar de 16/10/2023 até
01/08/2024. LO: 14.535, de 17/01/2023. Valor: R$1.493.402,29. Reconhecimento: Vera
Lucia de Oliveira Ramires, Coordenadora de Contratos, em 29/09/2023. Ratificação: Ana
Silvia Damasceno Cardoso Buson, Secretária da Administração, em 29/09/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023/DG/TRT16
Protocolo 1773/2018.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, representado por Fernanda
Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral, vem NOTIFICAR a empresa A. de Q. Silva -
Restaurante Cantina de Nanã, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para efetuar o
recolhimento aos cofres públicos, do montante de R$ 56.310,31(cinqüenta e seis mil,
trezentos e dez reais e trinta e um centavos), mediante Guia de Recolhimento da União -
GRU, Código de Recolhimento 28804-7 (Taxa de Cessão de Imóveis), no prazo de 5(cinco) dias
úteis, findos os quais se iniciará os procedimentos para inclusão em dívida ativa da União,
valor este decorrente da cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para exploração dos
serviços de restaurante e lanchonete nas áreas localizadas no prédio sede e Foro Astolfo
Serra do TRT da 16ª Região. Ficam os respectivos processos administrativos (PA 17/2018 e
4437/2020) à disposição para que sejam efetuadas, no local, as consultas necessárias.
Em 2 de outubro de 2023.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora Geral
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1640/2023. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da
proposta mais vantajosa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de dois Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica, com substituição de peças,
equipamentos movidos a óleo diesel, instalados no Prédio-Sede do TRT 16ª Região e no
Fórum Astolfo Serra, conforme condições constantes no anexo I (Termo de Referência),
parte integrante deste Edital. Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h59 e de13h00 às
17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 080018-00001-2023NE000462
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 58/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos para ampliação/reposição do sistema de Gerenciamento Integrado e CFTV
do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (gerenciado pelo software Genetec),
aquisição de baterias e fones para reposição nos rádios de comunicação e aquisição de
projetor e tela para o sistema de tiro virtual, conforme especificações técnicas e condições
constantes no Termo de Referência.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 080020-00001-2023NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 10510/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, na
modalidade área protegida, por ambulância de suporte avançado (tipo D), também
denominada ambulância UTI móvel, serviço conhecido como Área Protegida, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-
1 
Nº
1403 
Lt. 
7
a 
22 
Qd. 
22
Setor 
Bueno, 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 80020-00001-2023NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço do grupo, objetivando o registro de preços para
a eventual aquisição de bandeiras e mastros para o TRT 20ª região. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de
apresentação das propostas: das 08h de 03/10/2023 até as 9:59h de 19/10/2023; Data da
sessão pública: 19/10/2023 às 10h. O edital completo encontra-se disponível no endereço
www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser
obtidas através do e-mail
dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 2 de outubro de 2023.
YURI OLIVEIRA AZEVEDO
pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80025
Nº PROCESSO: 8787/2023.
Registro de Preços Para Eventual Contratação de (1) 190 Serviços de Emissão de
Certificados Digitais Icp-Brasil Ac-Jus Modelo Cert-Jus Institucional Ou Cert-Jus Magistrado
A3 Pessoa Física, Válidos Por 3 Anos A Contar da Data da Emissão Com Fornecimento de
Mídias Criptográficas do Tipo Token Usb Homologadas Icp-Brasil Inmetro; (2) 190 Serviços
de Emissão de Certificados Digitais Icp-Brasil Ac-Jus, Modelo Cert-Jus Institucional Ou Cert-
Jus Magistrado A3 Pessoa Física, Válidos Por 3 Anos A Contar da Data da Emissão;
Aquisição de (3) 190 Mídias Criptográficas do Tipo Token Usb Homologadas Icp-Brasil
Inmetro, Conforme Condições e Especificações Contidas Ao Edital e Seus Anexos. Entrega
das Propostas: A Partir de 03/10/2023. Data e Hora da Sessão: 18/10/2023 às 11h (Horário
de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90037
Nº Processo: 36661820234018003. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo "B"
para uso da diretoria do foro da Seção Judiciária do Amapá. Descrição completa no item
4.2 do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 10h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rodovia 
Norte 
Sul, 
S/nº,
Infraero 
Ii, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 90037-00001-2023NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 90012
Nº Processo: 14871112023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de água
mineral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00050-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLONEY LOPES VALOIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 90012-00001-2023NE090012
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 90023
Nº Processo: 0004055-64.2023. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais
de acupuntura, insumos hospitalares, soluções e produtos correlatos.. Total de Itens
Licitados: 149. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g
Lotes 
5a/08 
- 
Ed. 
Sede 
i 
- 
Anexo, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 90023-00001-2023NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90025
Nº Processo: 26402520234018012. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
padronizados e de uso comum, para atender à Seção Judiciária de Rondônia e às Subseções
Judiciárias de de Ji-Paraná e Vilhena.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/10/2023 das 08h00
às
17h59.
Endereço: Avenida
Presidente
Dutra
N.
2203,
- Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 90025-00001-2023NE000001