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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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120
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Licitatório: 2019043895; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 016/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Work Temporary Serviços Empresariais LTDA; e-
Modalidade: Pregão eletrônico 013/2019; f- Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho a fim de elaborar, implantar
e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Elaboração e Administração do Perfil
Profissiográfico
Previdenciário (PPP),
Elaboração
do
Laudo Técnico
de
Condições
Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Análise e
Estudo Ergonômico do Trabalho (AET). Realizar os exames de ASO - Atestado de Saúde
Ocupacional
(exames admissionais,
demissionais, periódicos,
retorno ao
trabalho,
afastamento e mudança de função) e demais exames relacionados conforme consta no TR.
Elaboração de planos de ação e de Campanhas de conscientização de Medicina e
Segurança do Trabalho; Formação e Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA); Formação e Treinamento da Brigada de Prevenção e Combate a
princípios de Incêndio (Brigadista) e outros cursos, NR-7: TPS/ Treinamento em primeiros
socorros, para atender este Conselho; g- Valor: R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e
trezentos reais); h- Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 30/09/2023 à 29/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n. P2023/081491-8. Favorecido(a): CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA LTDA ,
inscrita
no
CNPJ sob
o
n.
41.773.175/0001-19.
Objeto: contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia de arquitetura para execução da obra de reforma
do Colégio das Entidades. Valor: R$ 69.983,24 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta
e três reais e vinte e quatro centavos). Amparo legal: inc. I, art. 75, da Lei n. 14.133/2021.
Autorização: Eng. Civ. Seg. Trab. Mário Basso Dias Filho, 1º Vice-Presidente no exercício da
Presidência.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389086
Nº Processo: P2023/077501-7. Objeto: Aquisição de microcomputadores,
periféricos, licenças de uso de software visando atualização, segurança e disponibilidade de
serviços deste Conselho, de acordo com as quantidades e especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São
Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00011-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DAYANE LUCAS DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 389086-38000-2023NE000623
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 389089
Nº Processo: 0157/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
manutenção da subestação de energia elétrica e nos quadros gerais de baixa tensão da
Sede do CREA-MG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARA EMILIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 389089-22226-2023NE000237
EXTRATO DE CONTRATO
CPS-0027/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: SC Minas Transportes LTDA. Objeto:
Fornecimento de vale-transporte. Prazo: 60 meses. Vr. : R$53.856,00. Data de
assinatura:
13/06/2023.
Varginha/MG. 
CPS-0044/2023.
Contratante:
CREA-MG.
Contratado: Prag Control Dedetizadora LTDA. Objeto: Controle ambiental de pragas e
vetores. Prazo:
12 meses. Vr. :
R$3.360,00. Data de
assinatura: 20/06/2023.
Contagem/MG. CPS-0033/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Centra Móveis S/A.
Objeto: Aquisição e inst. de mobiliário. Prazo: 12 meses. Vr. : R$178.280,00. Data de
assinatura: 12/05/2023.
Caxias do Sul/RS. CPS-0041/2023.
Contratante: CR EA - M G .
Contratado: Carimbos Tupinambás EIRELI-ME. Objeto: Aquisição de carimbos, tintas,
borrachas e refis. Prazo: 12 meses. Vr. : R$1.867,00. Data de assinatura: 29/05/2023.
Contagem/MG. ARP-0007/2023. Contratante: CREA-MG . Contratado: Metrópole Com.,
Serv. e Soluções Empresariais e Governamentais EIRELI-ME. Objeto: Contratação de
serviços técnicos de perícia contábil. Prazo: 12 meses. Vr. : R$29.760,00. Data de
assinatura: 27/04/2023. Brasília/DF.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Aditivo CPS-0062/2021.Contratante: CREA-MG. Contratado: Lage & Lage LTDA. Objeto:
Renovação por 12 meses e manutenção do valor. Vr. : R$1.140,00. Data de assinatura:
29/06/2023. São João Del Rei/MG.
12º Aditivo CAI-0010/2011. Contratante: CREA-MG . Locador: Escritório Líder de
Corretagem de Imóveis LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do valor.
Vr. : R$23.685,48. Data de assinatura: 30/06/2023. São João Del Rei/MG.
5º Aditivo CAI-0007/2018. Locatário: CREA-MG . Locador: IEA-TM. Objeto: Prorrogação
por 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$71.394,96. Data de assinatura: 14/06/2023.
Uberaba/MG.
1º Aditivo CPS-0040/2022.Contratante: CREA-MG. Contratado: Mendes Máq. e
Refrigeração LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste do preço. Vr. :
R$7.490,68. Data de assinatura: 07/07/2023. Montes Claros/MG.
1º Aditivo CPS-0005/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: InoveCapacitação -
Consult. e Treinamentos LTDA. Objeto: Alteração da vigência. Data de assinatura:
26/06/2023. Curitiba /PR.
4º Aditivo CPS-0032/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Empso elevadores LTDA.-
ME .Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do valor. Vr. : R$1.560,00. Data de
ass.: 16/06/2023. Ipatinga/MG.
10º Aditivo - CAI-0004/2013 Locatário: CREA-MG. Locador: Maria da Conceição Silva
Araújo. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr. : R$20.417,16. Data de
assinatura: 30/06/2023. Almenara/MG.
1º Aditivo CPS-0007/2023. Contratante: CREA-MG . Contratado: S-Service Telecom e Seg.
Eletronica LTDA. Objeto: Acréscimo . Vr. R$410,00. Data de assinatura: 25/07/2023.
Pirapora/MG.
12º Aditivo CAI-0012/2011. Locatário: CREA-MG. Locador: Arminda Brito dos Anjos.
Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$14.026,44. Data de
assinatura: 20/07/2023. Salinas/MG.
1º Aditivo CPS-0013/2023. Contratante: CREA-MG . Contratado: Líder Notebooks Com.e
Serv. LTDA. Objeto: Acréscimo. Vr. : R$191.750,00. Data de assinatura: 20/07/2023.
S e r r a / ES .
1º Aditivo CPS-0021/2023. Contratante: CREA-MG.
Contratado: Assoc. Centro de
Treinamento de Educ. Física Especial - CETEFE. Objeto: Alteração de Cláusula. Data de
assinatura: 20/07/2023. Brasília/DF.
2º Aditivo-CPS-0005/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Maxtronic Tec. e Serv. de
Segurança LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$2.538,84.
Data de assinatura: 11/04/2023. Pará de Minas/MG.
2º Aditivo CAI-0006/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Daniel Mendes. Objeto:
Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$2.287,44. Data de assinatura:
31/07/2023. Pará de Minas/MG.
2º Aditivo,CPS-0065/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Paraíso Seg.Eletrônica e
Aut.EIRELI. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste . Vr: R$2.023,56. Data de
assinatura: 07/07/2023. S. Sebastião do Paraíso/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
ONLINE TELECOM LTDA e CNPJ- 16.619.765/0001-44 - 2023/7-015360-1.
VICENTE DE SOUSA MOTA FILHO, CPF 59900059700 - 2023/7-019441-7.
Curitiba, 29 de setembro de 2023.
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado
na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do
artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados
da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa
ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
MASTER ELETRODOMESTICO LTDA CNPJ 33.859.616/0001-71 - 2023/7-030200-
6.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR),
localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei
nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A
o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias,
contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste
Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s)
ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
TKA GUINDASTES INDUSTRIA E COMERCIO, 09.332.314/0001-66 - 2021/7-
034538-9.
FRIOLAR 
COMERCIO 
E 
SERVICOS
DE 
ELETROELETRONICOS 
LTDA,
36.850.598/0001-55 - 2022/7-013770-9.
Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foram feitas tentativas
de citação via postal.
Curitiba, 29 de setembro de 2023.
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230003528, emitida para o Eng. _Leandro Barbosa da Cruz carteira _ PR-18 7 0 5 5 / D,
através do protocolo 272735/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 29 de setembro de 2023.
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389087
Nº Processo: 5-23-0051434-1. Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço
global, para a aquisição de equipamentos e Licenciamento de Software para o Datacenter
do CREA-SC, contemplando o fornecimento de hardware, licenças de software, serviços de
instalação e repasse de conhecimento, conforme especificações técnicas detalhadas no
Termo de Referência, bem como a atualização e compatibilização dos dispositivos
existentes no CREA-SC. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições constante no Termo de Referência e seus anexos. .
FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI
Presidente
(SIASGnet - 02/10/2023) 389087-00002-2023NE000006

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