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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 016/2023-61.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de organização contábil para prestação de serviços
contínuos de Contabilidade pública, assessoria contábil e financeira ao Conselho Regional
de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina (CRMV-SC), e para atendimento das
demandas do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina - CR M V - S C,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório
e seus anexos.
ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2023) 389187-02023-2023NE000009
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIE E. CNPJ: 61.600.839/0010-46.
OBJETIVO: Contratação de serviço de agenciamento de programa de estágio e programa de
aprendizagem, conforme condições e exigências constantes no termo de referência
apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Valor contratual: R$ 6.672,00 (seis mil seiscentos e setenta e dois reais). Termo
de Dispensa em: 29/09/2023. Ratificação em: 29/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. CNPJ: 04.601.397/0001-28.
OBJETIVO: Contratação de serviço de internet, conforme condições e exigências constantes
no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Termo de Dispensa em: 29/09/2023. Ratificação em: 29/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital
001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento
de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final
homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os
seguintes candidatos:
1) Técnico Administrativo (Salvador) -
Mary Rose Araujo dos Santos
(611.02366286/7);
Técnico Administrativo (Salvador) - Esdras Alexander Machado dos Anjos Costa
(611.02363436/8),para realização de exames médicos e apresentação de documentos.
O Edital de Convocação está disponível na integra no site do CRO/BA no
endereço eletrônico https://croba.org.br/.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
EDITAL Nº 2, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022,
publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos
efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de
junho de 2023 resolve:
Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos:
1) Técnico Administrativo (Salvador) Raniel Bispo Araújo (611.02368090/2);
Técnico Administrativo (Salvador) - Arinalva Santos Silva (611.02361026/7), para
realização de exames médicos e apresentação de documentos.
O Edital de Convocação está disponível na integra no site do CRO/BA no endereço
eletrônico https://croba.org.br/.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 46, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL
MÉDIO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
(CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para
comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do
Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das
9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021,
para o cargo de Assistente Administrativo.
21° Eberte Valter da Silva Freitas - 566.02113178/1 - Assistente Administrativo
(Ampla concorrência)
O candidato convocado no presente
edital deverá entregar todos os
documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº
01/2021.
O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do
prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo
convocado o próximo candidato habilitado.
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO
EDITAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A FASE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E PROVA DE TÍTULO S
O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna público o resultado dos recursos contra a entrevista de
heteroidentificação e prova de títulos para os cargos de nível superior, bem como os
resultados finais da etapa e ainda o resultado do concurso com classificação preliminar,
referente ao Edital 01/2023, publicado no DOU, dia 16/02/2023, Seção 3, pág. 200.
A
íntegra 
do
resultado
será
divulgado 
nos
endereços
eletrônicos:
cro.mg/concurso2023 e www.gestaodeconcursos.com.br e seu extrato de aviso de
publicação será veiculado no Diário Oficial da União.
RAPHAEL CASTRO MOTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 CPL/CROPI. PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000669/2022. CON T R AT O
ADMINISTRATIVO: Nº. 034/2022 CPL/CROPI. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato Original. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CO N T R AT A N T E :
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO
PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04.
CONTRATADA: CERQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (LOBAO VERAS & CERQUEIRA),
CNPJ nº 21.833.467/0001-92. PERÍODO: 04 (quatro) meses. VALOR DO CONTRATO:
Conforme Contrato Original. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e
Conselho Federal de Odontologia - CFO. DATA ADITIVO: 26/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
A pregoeira do CRP-01/DF torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO
do Pregão Presencial nº 05/2023, que teve como objeto a contratação de empresa
especializada
para a
prestação de
agenciamento
de viagens
aéreas nacionais
e
internacionais, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de
passagens relativas ao transporte aéreo de conselheiros, colaboradores e funcionários para
a participação em cursos, seminários, congressos, reuniões e demais atividades afins,
durante 12 (doze) meses, para o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-
01/DF), a favor da empresa V&P Serviços de Viagens Ltda (CNPJ nº 21.993.683/0001-03),
para o item 01, no valor total de R$ -9.800,00 (menos nove mil e oitocentos reais) e para
o item 02, no valor de R$ -5.600,00 (menos cinco mil e seiscentos reais).
Valor total do contrato de R$ -15.400,00 (menos quinze mil e quatrocentos
reais), vigência de 04.09.2023 a 04.09.2024.
ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
QUÍMICA 12ª REGIÃO. CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: GTX ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 
32.300.342/0001-13.
Objeto: 
Prorrogado 
da
prestação 
de
serviços 
de
engenharia/arquitetura 
para 
elaboração
de 
projetos 
básicos 
e
executivos 
de
construção/reforma da sede do CRQ-12, em plataforma BIM, compreendendo todas as
disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra a ser realizada. Fundamento Legal:
PE nº 008/2022, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 21.981/32, e Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: Contrato nº 008/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª
REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratada: WDB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - CNPJ: 10.141.686/0001-94, Objeto: Locação de imóvel situado no endereço SRTVS
701, Bloco O, Sala 499A, Vaga de Garagem 251 no 3º Subsolo, Edifício Novo Centro
Multiempresarial, Asa Sul, CEP: 70340-000, Brasília-DF, onde será instalada a delegacia
regional do CRQ-12 em Brasília-DF. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: na rubrica:
I. 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Valor total da contratação R$ 22.143,40.
Fundamento Legal: C.D. nº 018/2023, Lei 14.133/21, art. 74, inc. V. Data de assinatura:
26/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Processo: 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de
móveis planejados para a nova Sede do CRQ XIX/PB, compreendendo os serviços de
confecção, entrega e instalação, conforme especificações e condições estabelecidas no
Edital 
e
seus 
anexos,
disponíveis 
no
site
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 N t t U z X R W v e z Fs 9 L l n x A I O k I 5 X p 1 f M 3 c g/view?usp=sharing .
Total de Itens Licitados: 16. Inicio da sessão a partir de 16/10/2023 às 14h00 na sede do
CRQ XIX - PB. Endereço: R. Pres. Kennedy, 500 - Tambauzinho -João Pessoa - PB, 58042-
180.
BRUNO HENRIQUE FEITOSA SANTOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO Nº 1/2023
PROCESSO CRQ-LC 085/2021 -
O Presidente do Conselho Regional de Química da Terceira Região CRQ-III - no
âmbito de suas atribuições torna público, com fundamentos na lei.8.66/93 e justificativa
constante nos autos do processo, que determinou a revogação do Chamamento 01/2023 -
que tem por finalidade a Prospecção do Mercado Imobiliário na cidade do Rio de Janeiro,
visando a futura aquisição de imóvel institucional para abrigar a nova sede do Conselho
Regional de Química da Terceira Região.
HARLEY MORAES MARTINS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
EDITAL Nº 47/2023
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG
389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, para aquisição de equipamentos de
informática.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras
do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br, iniciando-se no dia 16/10/2023 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com
o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023.

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