DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2023 - SEE-SRP
SEI Nº 0014.013909.00084/2023-18
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo
passeio, sem condutor, afim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Educação, Cultura e Esporte, no subprojeto ao Programa de Policiamento Escolar em todo
o Estado do Acre.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/10/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2023 - SEAGRI
SEI Nº 0853.013720.00063/2023-37
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de
energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a execução de oito usinas
fotovoltaicas em propriedades rurais nos municípios de Brasileia, Cruzeiro do Sul,
Epitaciolândia, Porto Acre, Rio Branco e Senador Guiomard, que consiste na aprovação do
projeto junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e
ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à
concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do
sistema instalado em propriedades rurais do Estado do Acre.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/10/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 - SEASD
SEI Nº 0860.012979.00015/2023-92
Objeto: Aquisição de materiais de informática para atender às necessidades da Divisão de
Modernização, Tecnologia da Informação e Comunicação - DIVMOTI e um notebook para
atender as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação Infantil - AEPETI.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/10/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023.
ANDRE SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 - SESACRE-SRP
SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07
Objeto: Aquisição e Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital
Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/10/2023 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos não respondidos pelo órgão demandante.
Rio Branco-AC, 2 de outubro de 2023.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2023 - SESACRE-SRP
SEI Nº 0019.004661.00160/2023-21
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de manutenção
preventiva e corretiva, com ampliação pontual, em Rede de Gases Medicinais ( Ox i g ê n i o ,
Ar Comprimido e Vácuo), incluindo mão de obra, material, acessórios e insumos, pelo
prazo de 12 meses prorrogáveis, para atender as necessidades das unidades da
Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE em todo o Estado, nas regionais do Alto Acre,
Baixo Acre/Purus, e Juruá/Tarauacá/Envira.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/10/2023,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 257/2023 - DOE e DOU
Processo: 04105.0000000858/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
11.419/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material odontológico 01 - PLS 092/2023; Data de realização: 24
de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000315/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
11.288/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de produtos e medicamentos veterinários - PLS 034/2023; Data de
realização: 24 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000642/2022;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
15.502/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de medicamentos CEAF 04 - PLS 081/2022; Data de realização: 25
de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 34000.0000008239/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
10.489/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços contínuos de
manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos da padaria, cozinha central e
cozinha da fábrica da esperança no complexo penitenciário; Data de realização: 25 de
outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000032751/2022;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
13.056/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais;
Data de realização: 27 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o
art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio
eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão.
UASG: 925998. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F.
Contato: 82 3315-1876/3092.
Maceió, 2 de outubro de 2023.
MARIANA MILK SPALDING
Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 31/2023
Processo: 41010.15123/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: aquisição de Testes de Análise
Qualitativa Sars-Cov-2, Influenza A/B. Data de realização: 18 de outubro de 2023 às 09h. - Horário
de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 2 de outubro de 2023.
DELLANE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2023-CSC
O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
torna pública O Pregão Eletrônico nº 408/2023-CSC, aquisição de Equipamentos para o
Hospital do Sangue (Aparelho de Ultrassom, Desfibrilador/Cardioversor e Outros), para
atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas -
FHEMOAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 18 de outubro de 2023 às 09:15
horas (DF). Início da sessão: dia 18 de outubro de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de
Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico
"https://www.e-compras.am.gov.br".
Em 2 de outubro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do CSC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023-CSC
O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
torna pública O Pregão Eletrônico nº 409/2023-CSC, aquisição de Equipamentos para o
Hospital do Sangue (Balança Antropométrica Digital, Oxímetro de Pulso e Outros), para
atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas -
FHEMOAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 18 de outubro de 2023 às 09:15
horas (DF). Início da sessão: dia 18 de outubro de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET, através do portal de
Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico
"https://www.e-compras.am.gov.br".
Em 2 de outubro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do CSC
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - DPE/COPEL/CTRN
Processo 01002020230000008113. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
novo, caminhão acoplado com carroceria tipo baú, transformado para Unidade Móvel
de Atendimento, com vistas ao fortalecimento do atendimento jurídico e psicossocial
das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, conforme características,
especificações e condições constantes na Seção II - Termo de Referência, objeto da
licitação.
O Pregoeiro Oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em
conformidade com Conforme Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n°
931560/2022, as disposições da Lei Federal no 8.666/93, da Lei no 10.520/02, da Lei
Complementar no 123/06, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Estadual 9.433/2005 e do Decreto Estadual n°
19.896/2020 e correspondentes legislações específicas pertinente ao objeto licitado e
disposições do Edital de Licitação indicado acima, julgo e adjudico a vencedora do Lote
único do citado certame a empresa EURO TRUCK IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA.
(CNPJ 06.311.243/0001-27), que apresentou a melhor proposta no valor global de R$
1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). Salvador (BA), 28 de setembro de
2023. Jadilson P. Silva.Pregoeiro Oficial em exercício.
A Defensora Pública Geral, no uso de suas atribuições, em conformidade
com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Lote único
do Pregão Eletrônico n° 20/2023 para o objeto supramencionado.
Salvador (BA), 28 de setembro de 2023.
FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA
Defensora Pública Geral