DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO Nº 64/2022
Processo SEI nº: 009.0214.2023.0051234-51. Contratante: Estado da Bahia, através da
Secretaria da Administração Contratada: Construtora Santa Rita Ltda. Objeto: Supressões de
serviços, implicando em uma redução de valor da ordem de 0,6345 % (zero vírgula seis três
quatro cinco por cento), passando o valor total estimado de R$ 1.730.906,43 (um milhão,
setecentos e trinta mil, novecentos e seis reais e quarenta e três centavos) para R$ 1.720.948,40
(um milhão, setecentos e vinte mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
Recurso proveniente do Convênio Federal, nº: 01.0172.00/2008 Assinatura: 28.09.2023.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av.
Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico nº 21/2023, para Prestação de Serviço de Condução de
Veículos Administrativos, em 18/10/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Ed i t a l
encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 2 de outubro de 2023.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av.
Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto: Firmar com empresa do ramo
de alimentação, Termo de Cessão de Uso remunerada, de espaço público no edifício
Sede da
CAR - Companhia
de Desenvolvimento
e Ação Regional,
destinado à
exploração de atividade comercial de fornecimento de lanches e refeições, tipo self
service a quilo, para o público interno - funcionários e colaboradores; e externo -
funcionários e colaboradores de outras unidades do CAB, em 16/10/2023 às 15:00h,
Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br..
Salvador, 2 de outubro de 2023.
ANA CLARA NASCIMENTO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231197
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231197, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de veículos adaptados para
transporte de corpos, do "tipo rabecão", para atendimento das necessidades do Serviço de
Verificação de Óbito - Dr. Rocha Furtado - SVO, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 11972023, até o dia 18/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Setembro de 2023
ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009, de
interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, cujo OBJETO é: Registro de
Preços para futuras e eventuais serviços de fibra óptica, incluindo acesso FTTX, e fornecimento
de acessórios e materiais, com instalação, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 15562023, até o dia 26/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Setembro de 2023
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231406
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231406, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14062023, até o dia 18/10/2023, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Setembro de 2023
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231501
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231501, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 15012023, até o dia 18/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Setembro de 2023
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº Nº 20230033
A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº
20230033 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE EM ITAPIPOCA - CE, TOMANDO-SE COMO PADRÃO A EEM TIPO II COM
MAIS 02 BLOCOS DE LABORATÓRIO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José
Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520- Fortaleza-CE, no dia 31 de
outubro de 2023 às 9:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 29 de Setembro de 2023
ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA
Presidente da Comissão Especial de Licitação 06
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PMES
Órgão/Entidade: Polícia Militar do Espírito Santo - PMES.
Processo nº: 2023-T9FF7
ID CidadES/TCEES: 2023.500E2300002.01.0017
Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço físico básico para
treinamento e formação de alunos soldados na Academia de Polícia Militar do Espírito Santo.
LOTE ÚNICO:
Valor Total: R$ 6.070.800,00 (seis milhões, setenta mil e oitocentos reais).
Início do Acolhimento Das Propostas: às 10h do dia 03/10/2023.
Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h45min do dia 17/10/2023.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 17/10/2023.
Informações: www.compras.es.gov.br , licitacoes.cpl@pm.es.gov.br ou pelo
telefone: (27) 3636-8852.
Vitória, 2 de outubro de 2023.
Cap QOCPM BRUNO CARDOSO PORTELA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 - GOINFRA
A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, por intermédio de sua Gerência de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo menor preço, em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023, através do site
www.comprasnet.go.gov.br, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS, QUE SÃO CARACTERIZADOS COMO BENS PERMANENTES, PARA SEREM
DISTRIBUÍDOS A MUNICÍPIOS GOIANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS Nº 891.283/2019 E Nº 883.480/2019 (PLATAFORMA + BRASIL), CELEBRADOS
ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO) E A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (GOINFRA), COM INTERVENIÊNCIA DO
ESTADO DE GOIÁS, do tipo menor preço, relativo ao Processo n° 202300036007820, nos termos do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº
17.928 de 27 de dezembro de 2012, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº
123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas vigentes à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. Gov. José Ludovico de Almeida, nº 20,
Conjunto Caiçara (BR-153, Km 3,5) CEP 74.775-013, Goiânia - GO, Fone: (62) 3265-4054 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.goinfra.go.gov.br.
Goiânia, 2 de outubro de 2023.
JOSÉ VIANA ALVES FERRAZ DE AMORIM
Gerente de Licitação