DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Repetição
Seleção Pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover
empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no Município de
Recife, constituído de uma área de terreno situado na Avenida Chagas Ferreira S/N,
Passarinho Recife- Pernambuco, limitando-se ao leste com o imóvel Nº 2146, RGI-
matricula 11860. Disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS que terá como agente operador
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de
programa estadual, nos termos das especificações e anexos deste Edital de.
Chamamento Público nº 001/2023. Sessão de Abertura: dia 18/10/2023 às10:00h. A
aquisição do edital e seus anexos está disponível na sala da Celose, em CD ROM ou
Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h.Endereço: sede da CEHAB, situada à Rua
Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 7- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-
080
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
Repetição
Seleção Pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover
empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado na rua Torres
Homem S/N, Várzea- Recife-PE registrado no 4º RGI matricula nº 8255. Disponibilizado
por meio deste procedimento no âmbito do PROGRAMA MINHA, CASA MINHA VIDA -
PMCMV/FDS que terá como agente operador a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA,
podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das
especificações e anexos deste Edital. Chamamento Público nº 005/2023. Sessão de
Abertura: dia 18/10/2023 às13 00h. A aquisição do edital e seus anexos estão
disponíveis na sala da Celose, em CD- ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h
às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar,
sala 07- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080.
Recife, 2 de outubro de 2023
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/ CEHAB
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 10/2023 CEL1
Empresa Vencedora: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA Lotes 01, 02 e 03 R$ 482.876,32.
Recife, 2 de outubro de 2023
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 109/2023 CSL
Empresa Vencedora: MECALTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 01 R$ 166.374,00.
Recife -PE, 2 de outubro de 2023
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 66/2023 CEL2
Empresa Vencedora: EXEMPLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EM GERAL
LTDA Lote 01 R$ 36.499,68; Lote 02 R$ 338.462,74.
Recife - PE, 2 de outubro de 2023
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 92/2023 CEL1
Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 01 e 02 R$ 29.726.460,00.
Recife -PE, 2 de outubro de 2023
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9435/2023
OBJETO: Reforma das calçadas externas localizadas nas fachadas frontal e
lateral da Agência FGTAS/SINE de Pelotas/RS. Abertura dia 24/10/2023, às 09h. Processo
23/2159-0000839-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 2 de outubro de 2023.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 762/2023
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 196 do Diário
Oficial da União, do dia 21.09.2023). Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo
23/1300-0005704-9, para o dia 23 de outubro de 2023, às 09 horas. Os dados necessários
da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 2 de outubro de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 1424/2023
Objeto(s): 0830.0183.010104 CENTRÍFUGA REFRIGERADA DE BANCADA -10°C A +40°C (200-
240 V / 50-60 HZ) R$ 60.600,0000 un
Processo: 22/1300-0008115-7, Edital: 1031/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: DATAMED LTDA, com CNPJ 38.658.399/0001-75.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
CONTRATO
N.
039/2023/SEINF.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
21101.001202/2023.13. EMPRESA: EMPRESA AROEIRA CONSTRUÇÕES - EIRELI ME, CNPJ Nº.
03.641.472/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -RR/URBANIZAÇÃO (2° LOTE) PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias. VALOR DO
CONTRATO: R$ R$ 1.313.878,66 (um milhão trezentos e treze mil, oitocentos e setenta e
oito reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGN AT Á R I O S :
EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, Pelo
Contratante, e CARLOS AUGUSTO SENA BARBOSA, Pela Contatada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
QUINTO
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
Nº.
060/2022/SEINF.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 21101.000247/2022.81. EMPRESA: MF CONSTRUTORA E SERVIÇO S
LTDA-EPP, CNPJ N. 09.481.241/0001-74. OBJETO: CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DA S
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PREÇO: Fica aditada ao Contrato nº. 060/2022/SEINF, a 1ª
Adequação de serviços acrescidos com reflexo positivo de R$ 61.220,00 (sessenta e um mil
duzentos e vinte reais), representando um plus de 13,73% sobre o valor inicialmente
contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 445.632,12 (quatrocentos e quarenta
e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e doze centavos), para R$ 506.852,12
(quinhentos e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado
da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, BRUNO RUTHES DE MELO, Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/SAP/2023 Origem: Dispensa de
Licitação nº 004/SAP/2023. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAI/SC
- CHAPECÓ. Objeto: Alteração de CNPJ da filial para o CNPJ matriz. Dot. Orç. Unidade:
54096, Subação: 010920, Item 33.90.39.48; Fonte: 2.700.228.015 Data da Ass.: 27/09/2023.
Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves - SAP 102316/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/SAP/2023 Origem: Dispensa de
Licitação nº 004/SAP/2023. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM-SENAI/SC -
CURITIBANOS. Objeto: Alteração de CNPJ da filial para o CNPJ da matriz. Dot. Orç.
Unidade: 54096, Subação: 010920, Item 33.90.39.48; Fonte: 2.700.228.015 Data da Ass.:
27/09/2023. Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves , SAP 112766/2023
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CMB-340/0032/23
O Dirigente do Centro de Material Bélico, da Policia Militar do Estado de São
Paulo, comunica que se acha aberto, neste Centro, situado na Rua Alfredo Maia, 106, luz
- São Paulo - SP, fone: (11) 3228-6055 o PREGÃO (ELETRONICO) No CMB-340/0032/23 -
Processo no CMB-20230686679, do tipo MENOR PREÇO, por item, para aquisição de
equipamentos para laboratório de balística deste Centro, em conformidade com o Termo
de Referência, cuja realização da sessão ocorrerá em 19 de outubro de 2023, às 10:00h, no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações sobre
a licitação e o Edital poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3228-6055 ou e-mail
cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gpv.br.
Ten Cel PM RAIMUNDO RAMOS JUNIOR
Comandante
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 35/2023
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe torna público que realizará às
09:30 horas do dia 26 de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 035/2023 - DESO. Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia com fornecimento de materiais e serviços para aumento da
capacidade de bombeamento da Adutora do Semi-árido. O Edital completo bem como as
instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site
www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: SISTEMA DE ÁGUA - FR 40 (PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE.) Esta Licitação Pública obedece aos princípios
básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303
de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC)
da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado
em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/W2018.
ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR
Presidente da CPL