DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023
DESO. Objeto: Prestação de serviço para o desenvolvimento socioterritorial
(PDST) da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água integrado do
PIAUITINGA com fornecimento de todo material necessário. Vencedor: ECONSU LT -
ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA; CNPJ: 22.684.967/0001-72; Valor: R$ 311.927,08
(TREZENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). Prazo
de Execução: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 167/2022//Base legal: art.81, inciso II, §1º e §2º da Lei
13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar
o preço acordado na cláusula segunda do contrato - 23,92% (acréscimo) e 10,32% (supressão).
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO
CO N S U M I D O R
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023
OBJETO: Objeto: Complementação do Sistema de Tratamento de Esgoto do
Presídio Regional Juiz Luiz Manoel Barbosa de Souza - PREMABAS, em Tobias Barreto/SE.
Data: 23 de outubro de 2023 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de
Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 224.792,36. Prazo
de Execução: 120 dias. Dotação Orçamentária: 21.401.14.421.0010. Fonte de Recursos:
2712. Parecer Jurídico do Edital: 3736 /2023 - PGE de 02/08/2023. Deliberação: PGE de
07/08/2023. Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto de Atividade: 347. Regência Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de
14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº
127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de
20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, Lei
Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Decreto
Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023, Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023 e
Decreto Estadual nº 308 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco Nº 3.035 -
D.I.A 
- 
Fone: 
(79)
3218.4046, 
e-mail: 
cpl.cehop@cehop.se.gov.br 
e
Site:www.cehop.se.gov.br Observação: O material jurídico/técnico estará disponível no site
a partir do dia 05 de outubro de 2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023
OBJETO: Objeto: Serviço/Obra de Implantação da Estação Compacta de
Tratamento do Presídio Feminino - PREFEM, em Nossa Senhora do Socorro/SE. Data: 24 de
outubro de 2023 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução:
Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 424.452,02. Prazo de
Execução: 120 dias. Dotação Orçamentária: 21.401.14.421.0010. Fonte de Recursos: 2712.
Parecer Jurídico do Edital: 3739 /2023 - PGE de 02/08/2023. Deliberação: PGE de
07/08/2023. Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto de Atividade: 0347. Regência Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de
14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº
127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de
20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, Lei
Estadual nº 8866 de 07/07/2021, em sua edição atualizada; Decreto Estadual nº 41.008 de
06/10/2021 , Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023, Decreto Estadual nº 264/2023
de 24/03/2023 e Decreto Estadual nº 308 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia
Franco Nº 3.035 - D.I.A - Fone: (79) 3218.4046, e-mail: cpl.cehop@cehop.se.gov.br e
Site:www.cehop.se.gov.br Observação: O material jurídico/técnico estará disponível no site
a partir do dia 05 de outubro de 2023.
Aracaju, 27 de setembro de 2023.
MARIA ANALIA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023
Processo 2022/30550/012149. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de materiais de OPME, destinado ao Hospital Geral Público de Palmas,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2023 às 08h30min.
Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023
Processo 2022/30550/002445. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais hospitalares - grupo 9 - descartáveis, testes e identificações destinados aos hospitais
do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/10/2023 às
08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023
Processo 2022/30550/000009. Objeto: Registro de Preços para eventual e
provável aquisição de materiais hospitalares - grupo 3- sondas: Aspiração Traqueal,
Alimentação Enteral, Foley, Sonda de Gastrostomia e Uretral, destinados aos hospitais do
Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 25/10/2023 às
14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023
Processo 2022/30550/012342. Objeto: Registro de Preços para aquisição
medicamentos
oncológicos
orais,
destinados aos
hospitais
do
Estado,
conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/10/2023 às 08h30min. Sistema:
www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023
Processo 2022/30550/009630. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos dermatológicos destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/10/2023 às 08h30min. Sistema:
www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023
Processo 2019/30550/009078. Objeto: Aquisição
materiais de consumo,
utilizados para avaliação audiológica, seleção e adaptação de aparelhos auditivos para
usuários com deficiência auditiva do SUS, do Centro Especializado em Reabilitação - CER III
Palmas e Centro Especializado em Reabilitação - CER II Colinas, para diagnóstico
audiológico e definição de condutas otorrinolaringológicas e fonoaudiológicas, de acordo
com Instrutivo de Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual e Visual - Viver sem limite (Ref.
Portaria GM 793 de 24 de abril de 2012 e Portaria GM 835 de 25 de abril de 2012),
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/10/2023 às 14h30min.
Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023
Processo 2022/30550/012716. Objeto: Selecionar, para futura e eventual
aquisição, através de
Ata de Registro de Preços,
empresa(s) especializada(s) no
fornecimento de medicamentos para tratamento e controle da diabetes mellitos tipos 1 e
2 para atendimento dos pacientes oriundos de Sentenças Judiciais, conforme especificado
no 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Data/Horário: 
20/10/2023 
às 
08h30min. 
Sistema:
www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 2 de outubro de 2023.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 217/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Órteses, próteses e materiais especiais OPME da
especialidade de cirurgia de artroscopia de ombro e joelho
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 02/10/2023) 925958-00007-2023NE004140
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - UASG 925958
Nº Processo: 2020 30550 007258. Objeto: Equipamentos de laboratório
destinados ao laboratório central de saúde pública do tocantins (lacen/to) e laboratório
regional de saúde pública de araguaína (lspa). Total de Itens Licitados: 12. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das
Secretarias,
Praça 
Dos
Girasóis 
S/nº,
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00234-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações
constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 925958-00007-2023NE004140
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Construção da sede da Prefeitura do
município de Mâncio Lima -Acre, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a
empresa
J.
A.
N.
LIMA
CONSTRUTORA E
COMÉRCIO
LTDA
inscrita
no
CNPJ
nº
40.222.258/0001-57, devidamente identificada nos autos, pelo valor global de 2.155.242,11
(dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e onze
centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projet o / At i v i d a d e s
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: Convênio nº 914039/2021 - DCPN.
Mâncio Lima/Ac, 2 de outubro de 2023.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023
Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel
Comum e Diesel S10).
RETIRADA DO EDITAL: 03/10 à 13/10 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC,
podendo ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com.
DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2023 às 09h00min, na Prefeitura
Municipal de Porto Acre.
Porto Acre - AC, 2 de outubro de 2023
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Kit lanche.
Origem: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.
Data da Abertura: 19/10/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos).
Retirada do Edital: 04/10/2023 a 18/10/2023 - Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às
17:00h. Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo da CPL -
Rua Alvorada, 411 - Bairro Bosque - CEP 69.900-631 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3211-2220.
Rio Branco - Acre, 2 de outubro de 2023.
RAILENE FERNANDES BOAVENTURA
Pregoeira