DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023;
Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0918.0001-2023;
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Aquisição de veículos automotores 0KM, conforme condições, quantidades e
exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 16 de outubro de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e
10hs (disputa);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado-AL, 2 de outubro de 2023.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2023
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de
contratação, designada através da Portaria n° 2505-001/2023 de 25 de maio de 2023,
torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE PROJETORES DE VÍDEO E CELULARES PARA SEREM
UTILIZADOS NAS AÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, com critério de julgamento menor preço na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão:
09/10/2023 Link: www.bnc.org.br.Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4056/2022 4ª CHAMADA
OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios - SECADESH, com a aplicação do
benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 19 de Outubro de 2023 às
13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº
10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 SRP
OBJETO: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo - GLP, com a
aplicação do benefício da exclusividade e reserva de cotas para as ME, EPP e MEI. Abertura:
17 de outubro de 2023 as 13h00min. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas
alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº
10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação,
Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 2 de outubro de 2023.
FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 57/2023-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo
- GLP - Data/Horário: 17 de OUTUBRO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília)
- O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro
Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 58/2023-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados - Data/Horário:
17 de OUTUBRO de 2023, às 10:00 (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível
no
site: http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município, através
do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 48/2023-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de materiais permanentes exclusivo para ME
e EPP Data/Horário: 18 de outubro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney
Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com
MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL VIÇOSA Nº 54/2023 UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08080009/2023
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios (guloseimas), para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Viçosa-Al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 03/10/2023 das 08h
às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega
das 
Propostas: 
A 
partir 
de 
03/10/2023 
às 
08h 
no 
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/Abertura 
das
Propostas: 
18/10/2023 
às
08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 27 de setembro de 2023.
KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 53/2023 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04250001/2023
Registro de preços para contratação de empresa especializada na futura e
eventual aquisição de equipamentos destinados aos aviários de frango de corte, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Viçosa-AL. Data da
Disponibilidade do Edital: A partir de 03/10/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital 
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega das
Propostas: 
A
partir 
de 
03/10/2023
às 
08h
no 
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Abertura das Propostas: 18/10/2023 às
8h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 2 de outubro de 2023.
PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 40/2023
REPUBLICADO
MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO 
DE
PREÇOS 
PARA
AQUISIÇÃO 
DE
LEITE 
E
FÓRMULAS,
MEDICAMENTOS E CORRELATOS. DATA: 20 de outubro de 2023, às 08h30min. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail:
licitação.vicosaal@gmail.com ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br.
Viçosa/AL, 2 de outubro de 2023.
JOSÉ LIRA DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 SEMSA PMC
PROCESSO Nº. 11.964.006/2023-SEMSA/PMC
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por meio e este Pregoeiro designado pelo
Portaria n° 10/2023 - GAB/PMC e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos
interessados LICITAÇÃO na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS (CITOLOGIA ONCÓTICA CÉRVICO VAGINAL), COM FORNECIMENTO DE
INSUMOS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de
referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: 05/10/2023 às 8h15min (horário de Brasília).
Informações pelo
e-mail: cpl.pmc23@gmail.com Através do
endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1021835.
Calçoene-AP, 29 de setembro de 2023.
LUANA BRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE através da Comissão Permanente
de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-SEMINFDUR/PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
05.990.018/2023 - SEMINFDUR/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE
CALÇOENE/AP, REFERENTE AO CONVENIO 924237/2021. Esgotado os prazos recursais e
já havendo manifestação por parte das licitantes participantes do referido processo e
julgamento de recursos e contrarrazão por parte desta comissão e ratificado pelo
excelentíssimo prefeito municipal, mantendo o seguinte resultado:
1- Empresa J.K CONSTRUTORA COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87,
apresentou proposta no valor de R$ 1.154.215,04 (Hum milhão cento e cinquenta e
quatro mil duzentos e quinze reais e quatro centavos);
2- A. DA S. FERNANDES LTDA, CNPJ: 40.524.745/0001-74, apresentou
proposta no valor de R$ 1.213.639,05 (Hum milhão duzentos e treze reais seiscentos
e trinta e nove reais e cinco centavos);
3- A.A DE ARAUJO & CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70, apresentou
proposta no valor de R$ 1.291.275,74 (Hum milhão duzentos e noventa e um mil
duzentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos);
4- PME GERENCIAMENTO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.855.520/0001-25,
apresentou proposta no valor de R$ 1.297.223,90 (Hum milhão duzentos e noventa e
sete mil duzentos e vinte e três reais e noventa centavos);
5-
A.A.X. CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:
36.124.927/0001-80,
apresentou proposta no valor de R$ 1.299.853,15 (Hum milhão duzentos e noventa e
nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e quinze centavos;
6- COELHO BRITO EMPREENDIMENTO
LTDA, CNPJ: 19.959.397/0001-71,
apresentou proposta no valor de R$ 1.308.788,86 (Hum milhão trezentos e oito mil
setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos;
7- R.F. BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70,
apresentou proposta no valor de R$ 1.334.630,77(Hum milhão trezentos e trinta e
quatro mil seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos;
8- E.K. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.656.901/0001-43, apresentou proposta
no valor de R$ 1.364.219,61 (Hum milhão trezentos e sessenta e quatro mil duzentos
e dezenove reais e sessenta e um centavos.
Assim, declaramos VENCEDORA do certame a empresa J.K CONSTRUTORA
COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, com a proposta mais vantajosa para a
administração pública com o valor de R$ 1.154.215,04 (Hum milhão cento e cinquenta
e quatro mil duzentos e quinze reais e quatro centavos).
Calçoene, 2 de outubro de 2023.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da CPL