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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação para contratação de empresa para prestação de
serviço de recuperação da 1ª e 2ª Etapa da Estrada Vicinal que Liga a BR 402 as localidades
de Forno Velho, Serrote, Tijolo e Bom Jardim no Município de Morrinhos - CE, vem
Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade
Tomada de Preços de nº 0311.01/2022, para que produza os devidos efeitos legais e
jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e
Homologado em favor da Empresa Cauipe Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ sob
nº 07.742.263/0001-15, com o valor global de R$ 1.072.925,79 (Hum Milhão, Setenta e
Dois Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos). Ao setor
competente para providências cabíveis.
Morrinhos - CE, 3 de Julho de 2023
RAIMUNDO NONATO ROCHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação para contratação de empresa para prestação de
serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento e agregado adquirido em
diversas ruas do Bairro São Luis na Sede Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP
5377, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Tomada de Preços de nº 3005.01/2022, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e
Homologado em favor da Empresa Construtora Impacto Comércio e Serviços, CNPJ sob nº
00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 1.076.610,51 (Hum Milhão Setenta e Seis
Mil Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos). Ao setor competente para
providências cabíveis.
Morrinhos - CE, 14 de Agosto de 2023
RAIMUNDO NONATO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0210.01/2023
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica
aos interessados que no próximo dia 19 de Outubro de 2023, às 09h30min, estará abrindo
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 0210.01/2023, cujo objeto é contratação de
empresa para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) praças públicas no
Bairro Centro Sede de Morrinhos e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom
Princípio no Município de Morrinhos.
O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de
07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha,
S/N, Centro. Morrinhos - CE.
Morrinhos - CE, 2 de Outubro de 2023
JORGE LUIZ DA ROCHA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 0311.01/2022.01 - Modalidade: Tomada de Preços
Nº 0311.01/2022. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviço
de recuperação da 1ª e 2ª etapa da estrada vicinal que Liga a BR 402 as localidades de
Forno Velho, Serrote, Tijolo e Bom Jardim no Município de Morrinhos - CE. Dotação
Orçamentária nº: 0401.26.782.0034.1.014 - Abertura, Redequação e Manutenção de
Estradas Vicinais, Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa
Jurídica. Valor Global: R$ 1.072.925,79 (Hum Milhão, Setenta e Dois Mil, Novecentos e
Vinte e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos). Prazo de Vigência: Até 31 de Outubro de
2023. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
Contratada: Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA. Assina pelo Contratado:
Francisco José Bezerra Sobrinho.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 3005.01/2022.01. Modalidade: Tomada de Preços Nº
3005.01/2022. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviço de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento e agregado adquirido em diversas Ruas
do Bairro São Luís na Sede Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 5377. Dotação
Orçamentária nº: 0401.15.452.0022.1.009 - Pavimentação Asfáltica em Intertravado,
Paralelepípedo e Pedra Tosca, Elemento de despesa nº: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Valor Global: R$ 1.076.610,51 (Hum Milhão Setenta e Seis Mil Seiscentos e Dez Reais e
Cinquenta e Um Centavos). Prazo De Vigência: Até 13 de Janeiro de 2024. Assina pela
Contratante:
Raimundo Nonato
Rocha
-
Secretário de
Infraestrutura.
Contratada:
Construtora Impacto Comércio e Serviços. Assina pelo Contratado: Elizeu Bastos Lira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2509.01/2023-CP
O Presidente da licitação deste município torna público que no dia 06 de
novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência
Pública N° 2509.01/2023-CP, cujo objeto é a permissão onerosa do uso de espaço público
dos quiosques 01 e 02 localizados na Avenida Antonio Ferreira Portela, no Parque das
Carnaúbas, Raimundo Inácio Parente, mediante contrato de permissão para operação,
administração, manutenção, conservação, exploração econômica e comercial, junto à
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Mucambo/CE.
O Edital estará disponível no horário de atendimento ao público de 08:00 às
12:00h. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor
Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo - Ce, 2 de outubro de 2023.
FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023
A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das
propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023, cujo objeto versa
sobre a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17. EMP R ES A
VENCEDORA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.403.031/0001-59,
tendo apresentado menor preço na importância de R$ 4.603.956,26 (quatro milhões,
seiscentos e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).
A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site
www.tce.ce.gov.br.
Nova Russas-CE, 28 de setembro de 2023
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023
O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 19 de outubro
de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP016/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO
1077804-35 - CAIXA.
O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos
seguintes 
sítios 
eletrônicos:
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php 
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nova Russas/CE, 29 de setembro de 2023
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 06.22-001/2023 - Inexigibilidade Nº 005.2023-INEX-SMS. Objeto:
Convocação de interessados para prestação de serviços médico-hospitalares, diagnósticos e
laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano,
Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vencedores: Clinica Medica Sante LTDA, CNPJ n.º 43.298.542/0001-03, valor total R$
392.046,50, S R da Costa Roberto, CNPJ n.º 50.566.958/0001-12, valor total R$ 763.335,20.
Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023, por Beatriz Lima de Nogueira, Presidente da CPL.
Ratificação em 02/08/2023, por Linete Alves de Lima Barros, Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Extrato de
Contratos Nº
027/2023.01; 027/2023.02;
027/2023.03; 027/2023.04;
027/2023.05 e 027/2023.06 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 027/2023, OBJETO: Aquisição
de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde do Munícipio de
Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 42.650.279/0001-07. VALOR TOTAL:
R$ 13.254,00. LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 49.464.926/0001-27. VALOR TOTAL: R$
30.515,55. DANTAS ELETRÓMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 49.140.067/0001-
10. VALOR TOTAL: R$ 10.631,00. K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
21.971.041/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 9.090,00. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLO G I CO S
LTDA - EPP, CNPJ: 38.259.748/0001-86. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 e INSTRAMED
INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0001-10. VALOR TOTAL: R$
5.840,00. DATA DO CONTRATO: 27/09/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNAT Á R I O S :
Gustavo Henrique Carrega, CPF: 084.265.219-16; Leticia Rabêlo Ferreira, CPF: 136.619.234-
63; Adsom Fabrizio Oliveira Dantas, CPF: 016.795.444-03; Karen Cristiane Ribeiro
Stanicheski, CPF: 277.277.558-50; Cristiano Henrique Rodrigues Cury, CPF: 993.547.726-68
e Denis Luiz de Oliveira Barbosa, CPF: 279.838.248-31. CONTRATANTE: Antonia Adenilce
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2209270123-PE
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 18/10/2023, às 14h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o escritório e refeitório, anexos do
Mercado Campo e Cidade de Quixeramobim, no município conforme Plano de Trabalho
PT816969/2022 
(Convênio 
SDA
Nº.025/2022), 
firmado 
com 
a
Secretaria 
do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Agropecuário e Recursos Hídricos,
tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso
Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.
Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009270123-PERP
O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 17/10/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados
na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais
locações de toda infraestrutura necessária, de interesse da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal
www.tce.ce.gov.br.
Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.04.09.2023-SEMUS
Extrato do Termo de Contrato do Pregão na forma Eletrônica Nº 001.04.09.2023-SEMUS.
OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) Unidade Móvel de Saúde Tipo Veículo Furgão, original de
fábrica, 0 km, combustível a diesel, adaptada para ambulância Tipo "A" Simples Remoção
Furgão, com capacidade volumétrica não inferior a 07 metros cúbicos, destinada ao
transporte de usuários do Sistema de Saúde do município de Russas, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes
neste Termo de Referência. CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ de N° 03.093.776/0003-53; ASSINATURA DO
CONTRATO: 25/09/2023; VALOR GLOBAL: R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 302 1003 1.026 -
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - MAC.
ELEMENTO
DE DESPESA:
4.4.90.52.00
-
equipamentos e
materiais
permanentes;
SUBELEMENTO: 4.4.90.52.48 - veículos diversos. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita
de Imposto e Trans. - Saúde e 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco Edinardo Freitas.

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