DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMUS
O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de
habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2023-SEMUS, com fins à Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no ponto de apoio da
saúde na localidade de São Pedro no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal
de Saúde
- SEMUS,
apurou-se que
a empresa:
LEXON SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, foi declarada HABILITADA.
A empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, foi declarada
INABILITADA .
A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não
havendo Intenção de Recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 16 de
Outubro de 2023, às 15h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa
João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE.
Russas-CE, 2 de outubro de 2023.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - SEMED
Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final
O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE
torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Onze de Setembro de Dois
Mil e Vinte e Três (11.09.23) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da
Tomada de Preços Nº 005/2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola
Municipal João Rebouças do Amaral, localizada no Distrito de Capim Grosso, Zona Rural do
Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Escolar - SEMED, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para
análise do Setor de Infraestrutura.
Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: DUVALE PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, pelo VA LO R
GLOBAL de R$ 464.894,99 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e
Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109,
I, "a" da Lei 8.666/93.
Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento
em 11 de Outubro de 2023.
Russas-CE, 2 de Outubro de 2023.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SECULTE
Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final.
O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Cinco de Setembro
de Dois Mil e Vinte e Três (25/09/2023) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da
Tomada de Preços Nº 002/2023 - SECULTE, com fins à Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de reforma do Centro de Cultura Municipal Padre
Pedro de Alcantara, localizado na Zona Urbana do Municipio de Russas/CE, de interesse da
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE, da Empresa Habilitada.
Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura.
Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: CSA ENGENHARIA LTDA,
inscrita sob CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, pelo VALOR GLOBAL de R$ 170.483,35 (Cento e
Setenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos).
O trâmite processual dará Prosseguimento em 04 de Outubro de 2023.
Russas-CE, 2 de Outubro de 2023.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.150923-SESA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de
Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.150923-SESA - Objeto: Registro
de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos diversos para distribuição
gratuita na farmácia básica municipal, pacientes em tratamento de hemodiálise e
mandados judiciais da secretaria municipal de saúde do município de Santa Quitéria/CE -
Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba,
Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br;
https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 - Local de Realização da Licitação:
https://bnc.org.br - Data de Abertura: 19/10/2023 - Horário: 08H30M
Santa Quitéria-CE, 2 de Outubro de 2023.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1008.01.2023
Abertura dos Envelopes Propostas -
O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna público que a
abertura dos Envelopes Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº
1008.01.2023, cujo objeto é a contratação empresa especializada para execução de
reforma da quadra coberta da EEFM Ubiratan Diniz Aguiar no Município de São Luís
do Curu - CE, será dia 05 de outubro de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de
Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n - Centro.
São Luís do Curu-CE, 2 de outubro de 2023
OTACÍLIO PINHO JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP008/2023
A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro,
Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 19 de outubro de 2023, às 09:00
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SI-TP008/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a recuperação de passagens molhadas,
pavimentações e estradas, de responsabilidade da Secretaria De Infraestrutura, conforme
projeto básico, parte integrante deste processo.
O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no
horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
Senador Pompeu/CE, 2 de outubro de 2023.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 0232/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o Nº 31.556.536/0001-11. Fundamentação: Edital do PE
N° 22052-SMS, A.R.P. Nº 109/2022 - SMS, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: A Aquisição de medicamentos da Atenção Básica VIII (lista padronizada) destinados
às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos
reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua publicação.
Data da Assinatura: 29 de Setembro
de 2023. Signatários:
Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada:
Leonardo Sousa Rezende.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 0233/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GB COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o Nº 10.782.385/0001-40. Fundamentação: Edital do PE N°
22052 - SMS, A.R.P. Nº 109/2022 - SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica VIII (lista padronizada) destinados
às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 20.840,40 (vinte mil e oitocentos e quarenta
reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2023.
Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da
Contratada: Adriano Holanda Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 0234/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GLOBAL COMERCIAL
EIRELI, CNPJ sob o Nº 17.892.706/0001-08. Fundamentação: Edital do PE N° 22059-SMS,
A.R.P. Nº 011/2023 - SMS, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de
material médico hospitalar II destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de
Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 19.620,00 (Dezenove mil seiscentos e vinte
reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua publicação.
Data da Assinatura: 29 de Setembro
de 2023. Signatários:
Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada:
Abdon Rosalino Lima de Paiva.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 0237/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: PROSAÚDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, CNPJ sob o Nº 26.383.168/0001-17. Fundamentação:
Edital do PE N° 22060 - SMS, A.R.P. Nº 019/2023 - SMS e o Processo N° P270760/2023, e
a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material médico hospitalar III
destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal
Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I.
Valor: R$ 1.510,00 (um mil e quinhentos e dez reais). Prazo de Vigência e Execução: O
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura:
29 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos
Santos. Representante da Contratada: Emanuela Cacilda de Aquino Rufino.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 0224/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SHL - SAUDE HOSPITALAR
E LABORATORIAL LTDA, CNPJ sob o Nº 41.733.464/0001-94. Fundamentação: Edital do PE
N° 23008 - SMS e a A.R.P. N° 055/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: A Aquisição de materiais e insumos de laboratório destinados às unidades de
saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 1.718,10 (um mil e setecentos e dezoito reais
e dez centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2023.
Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da
Contratada: Natalia de Oliveira Campos.
EXTRATO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 0231/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: X MEDICAL & CL EA N
LTDA, CNPJ sob o Nº 13.737.194/0001-54. Fundamentação: Edital do PE N° 22041 -
SMS, A.R.P. Nº 106/2022 - SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A
Aquisição de materiais e insumos de laboratório destinados às unidades de saúde da
Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 30.934,20 (trinta mil e novecentos e trinta
e quatro reais e vinte centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 29 de Setembro
de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Representante da Contratada: Isabelle Cavalcante Gonçalves.