DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300151
151
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 70/2023
ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.02.0008
O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para
conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93, suas
alterações e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO da abertura do PREG ÃO
PRESENCIAL Nº 070/2023, anteriormente marcado para dia 03/10/2023 às 09h, referente
a aquisição de mobiliários escolares, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, com
o objetivo de adequação do edital e seus anexos, neste mesmo ato, informamos que,
posteriormente, nova data será informada. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do sítio oficial - www.guacui.es.gov.br, bem como junto à Comissão Permanente de
Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de
segunda a sexta-feira
Guaçuí-ES, 2 de outubro de 2023.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira - PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados A
RETOMADA do Processo Licitatório nº 039/2023 - Concorrência nº 001/2023, Objeto:
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia,
com fornecimento de mão de obra e material para a obra de Construção da Nova Escola
Marlene Rodrigues Ávila, no Município de Ibatiba-ES", tendo em vista a retificação do
edital, fica marcada a data de abertura do certame para 01/11/2023 - Horário: 09:00hs, a
ser realizado no SALA DE LICITAÇÕES, à Rua Salomão Fadlalad, nº 255, Centro, I b a t i b a - ES .
O Edital retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das
08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255,
Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou
ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 -
1711 ou (28) 3543-1411, com
ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0018.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Diante dos autos do processo administrativo nº 013281/2022, considerando o
decurso do tempo e a descrição do objeto incondizente com a necessidade da
administração pública, havendo a necessidade de abertura de novo processo e mediante o
teor da decisão emitida pela Secretária Municipal de Saúde, constante no processo supra
citado, COMUNICA-SE A REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 010/2023.
ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.02.0010
São Mateus/ES, 2 de outubro de 2023.
HENRIQUE LUIS FOLLADOR
Sec. Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0500002.16.0007
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 037/2022, Processo nº 2022-9NJ9S da Secretaria de Estado da Educação -
SEDU, para contratação da empresa MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.900.357/0001-75, objetivando a aquisição de
bebedouros para estruturação das Unidades Básicas de Saúde, suprindo as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Viana - ES, no valor total de R$ 48.798,00 (quarenta e oito
mil setecentos e noventa e oito reais, conforme Processo administrativo nº 14247/2023.
Viana/ES, 29 de setembro de 2023.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0002.
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de
atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual,
múltipla),e/ou à criança com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento
neuropsicomotor, e/ou ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA), em nível
ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar. Os interessados poderão se inscrever às
23:59 horas do dia 20 de outubro de 2023, nos termos estabelecidos no Edital Nº
005/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/,
toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 005/2023,
com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará
disponível 
no
site: 
www.vitoria.es.gov.br,
"link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2023.
Informações: Telefone: 3132-5051.
Vitória-ES, 28 de setembro de 2023
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, Contratante: Município de Cabeceiras -
GO; Contratada JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Aditivo:
prorrogação do contrato 31 de Dezembro de 2022; Fundamento: Cláusula Decima Nona do
Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de
Repasse nº 886726/2019/MC/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura:
14/03/2022.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, Contratante: Município de Cabeceiras -
GO; Contratada JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Aditivo:
prorrogação do contrato 31 de Março de 2023; Fundamento: Cláusula Decima Nona do
Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de
Repasse nº 886726/2019/MC/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura:
20/12/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, Contratante: Município de Cabeceiras -
GO; Contratada JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Aditivo:
prorrogação do contrato 01 de Julho de 2023; Fundamento: Cláusula Decima Nona do
Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de
Repasse nº 886726/2019/MC/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura:
20/03/2023.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, Contratante: Município de Cabeceiras -GO;
Contratada JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Aditivo:
prorrogação do contrato 01 de Outubro de 2023; Fundamento: Cláusula Decima Nona do
Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de
Repasse nº 886726/2019/MC/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura:
25/06/2023.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, Contratante: Município de Cabeceiras -GO;
Contratada JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Aditivo:
prorrogação do contrato 01 de Janeiro de 2024; Fundamento: Cláusula Decima Nona do
Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de
Repasse nº 886726/2019/MC/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura:
29/09/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023, Contratante: Município de Cabeceiras -
GO; Contratada OM ARTEFATOS E CONSTRUCOES LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação do
contrato 13 de Outubro de 2023; Fundamento: Cláusula Decima Nona do Contrato Original
e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e suas
alterações posteriores;
Recursos: da
união através
do Contrato
de Repasse
nº
905895/2020/ MCIDADANIA/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura:
15/05/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023, Contratante: Município de Cabeceiras -
GO; Contratada OM ARTEFATOS E CONSTRUCOES LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação do
contrato 13 de Março de 2024; Fundamento: Cláusula Decima Nona do Contrato Original
e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e suas
alterações posteriores;
Recursos: da
união através
do Contrato
de Repasse
nº
905895/2020/ MCIDADANIA/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura:
29/09/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO,
informa, que realizará no dia
18/10/2023, às 09h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA NO MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES-GO,
PROGRAMA BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro -
Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail:
licitacaocamposverdes@gmail.com. Campos Verdes,
Em 2 de outubro de 2023
JOSÉ DOS REIS DA SILVA
Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023
O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO,
informa, que realizará no dia
18/10/2023, às 13:30h, licitação na modalidade
menor preço global, visando
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA
GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO JARDIM CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS VERDES - GO, EMENDA ESPECIAL. Maiores informações, Av. Campos Verdes,
Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail:
licitacaocamposverdes@gmail.com.
Campos Verdes - GO, 2 de outubro de 2023
JOSÉ DOS REIS DA SILVA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
O MUNÍCIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 18 de OUTUBRO de 2023, às
09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EM CARRO
DE SOM VOLANTE PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 03/10/2023. Lorena
Naves de Sousa - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 17 de OUTUBRO de 2023, às
09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA A ATENDER A FÁRMACIA BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.
Em 2 de outubro de 2023
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União nº 187 de 29/09/2023,
página 314 que tem como objeto: Futura e eventual aquisição de materiais e
medicamentos para atender os pareceres sociais e mandados judiciais pelo período de 12
(doze) meses.
ONDE SE LÊ: Através do portal de compras www.licitacaoindiara.go.gov.br.
LEIA-SE: Através do portal de compras www.licitacaoindiara.com.br.
Indiara-GO, 2 de outubro de 2023.
AMANDA NUNES MARTINS
Pregoeira