DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Agrário, Aquicultura e Pesca de Porto Murtinho, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao
constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E
ADJUDICAR
o 
procedimento
Licitatório 
constante
nos
autos 
do
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 146/2023, referente a TOMADA DE PREÇO nº 017/2023, critério
de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do resultado proferido pela
comissão permanente de licitação.
Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.
Porto Murtinho/MS, 28 de setembro de 2023.
MARLY NORIMI MIYAKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, torna público a SUSPENSÃO DA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 089/2023, do tipo "menor preço
global", cujo objeto refere-se ao contratação de empresa especializada na execução de
serviços de pavimentação e drenagem no Bairro Centro e Santa Luzia do Munícipio de Rio
Negro/MS, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I deste Edital. Com
abertura prevista para o dia 04/10/2023 ás 08h30m
O edital e seus anexos
serão reavaliados, sendo posteriormente e
oportunamente divulgada a decisão a cerca da avaliação e a nova data de abertura.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, no Paço
Municipal - Anexo - da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, sito à Rua Mitsuo Ezoe, 625,
Centro, CEP 79470-000, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 12:00 horas, pelo email:
licitacao.rionegro@gmail.com, ou pelo telefo ne (67) 3278-2166 ou (67) 3278-1323.
Rio Negro-MS, 29 de Setembro de 2023.
CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023
PROCESSO Nº 610/2023
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão
eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº
3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas
alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura
aquisição de Medicamento (Bevacizumabe) para cumprimento de Ordem Judicial, conforme
autos do processo nº 0801135-60.2023.8.12.0046, em favor a paciente F. C. Z. em
quantidade compatível para 6 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de
Chapadão do Sul - MS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de outubro
de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 2 de outubro de 2023.
MURILLO VARGAS LUNARDI
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE CANCELAMENTO
O Município de Alfenas (MG) torna público para conhecimento de todos que
decidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato do Chamamento Público N°003/2023
- Procedimento de Manifestação De Interesse - PMI - Processo N.º 246/2023, no Diário
Oficial da União nas páginas 241 - Seção 3 ISSN 1677-7069, nº 156, do dia 16 de
agosto de 2023. Justificativa: Retificação do Objeto/Edital.
Alfenas-MG, 2 de outubro de 2023
ROBERTO DIAS DE ALENCAR
Presidente Comissão Especial de Avaliação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - PMI
O Município de Alfenas (MG) publico o Extrato do Chamamento Público
N°003/2023 - Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI - Processo N.º
246/2023. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Alfenas,
por meio de sua Comissão Especial de Avaliação ("Comissão"), instituída pela Portaria
Gab-Pref n°461/2021, de 01 de outubro de 2021, convida eventuais interessados a
apresentarem manifestação de interesse para a realização dos estudos de viabilidade
técnica, econômico-financeira e jurídica de Estudos para contratação de Parceria
Público Privada ou Concessão de Serviços para adequação de instalações prediais, e
equipamentos em geral para a implementação e prestação de serviço hospitalar
veterinário, voltados para Cães e Gatos, incluindo consultas, procedimentos cirúrgicos,
serviços laboratoriais, serviços de plantão
veterinário, com obrigatoriedade de
atendimento conforme os valores dispostos na tabela de serviços do SUS Animal, e
ainda, oferecer nas instalações serviços de crematório, implementação e manutenção
de santuário para abrigo animais que necessitam de cuidados permanentes, com
possibilidade de prestação de serviços particulares e públicos para outros municípios.
Unidade instalada na Estrada do Sitio Dr. Bajhat, s/nº, próximo ao Alfenas Náutico
Clube, no Município de Alfenas-MG, devendo ser avaliados e apresentados os
benefícios decorrentes das soluções propostas. Perguntas e esclarecimentos solicitados
pelos cadastrados poderão ser realizados por e-mail para a Superintendência de
Licitações
no endereço:
licitacoes.contratos@alfenas.mg.gov.br
>.
O protocolo do
requerimento de autorização, com a entrega da respectiva documentação, poderá ser
realizado pessoalmente no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Suprimentos
e Contratos, situado à Rua João Luiz Alves, n°181, centro, Alfenas (MG) ou via e-mail,
endereço supra
citado. O
prazo máximo
para protocolo
do requerimento
de
autorização
será
de
15
(quinze)
dias contados
da
data
de
publicação
deste
chamamento.
Alfenas-MG, 2 de outubro de 2023
ROBERTO DIAS DE ALENCAR
Presidente Comissão Especial de Avaliação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023
A Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar o PREGÃO
ELETRÔNICO N°073/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: registro de preços, para
futura e eventual recargas, cotas, mangueiras e registros de gás liquefeito. A data de
abertura do certame será dia 18/10/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no
endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO
N°068/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura eventual
aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda das Escolas, Centros Educacionais
e Secretaria Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 23/10/2023 às
08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 2 de outubro de 2023
JULIANA APARECIDA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Errata. Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação,
adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações
prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento,
tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área
de concessão do município de Alpinópolis. O certame em epigrafe foi retificado e remarcado,
os envelopes deverão ser protocolizados junto à comissão permanente de licitação, até às 16h
do dia 21/11/2023. A sessão pública de licitação para abertura dos envelopes, análise,
julgamento e classificação dos licitantes e suas propostas realizar-se-ão no dia 22 de novembro
de 2023, impreterivelmente às 8(oito) horas. A errata completa, bem como o edital e seus
anexos retificados estão à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis, 2 de outubro de 2023
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 101/2023 -- RP: 072/2023 - PROCESSO Nº 244/2023. OBJETO:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO PARA CÃES E
GATOS) PARA ATENDER À DEMANDA DO CANIL MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG. Data da
Sessão de Disputa de Preços: Dia: 25/10/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34)
3690-3214. Soraya Ribeiro de Moura - Secretária Municipal de Saúde.
Em 2 de outubro de 2023
FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Publicação de Extrato de Edital - O Departamento de Licitações torna
público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023 -
Processo nº 133/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, no seguinte teor - Objeto:
concessão de direito real de uso de lotes públicos, de propriedade da Prefeitura
Municipal de Arceburgo/MG, localizados no parque industrial do município, com o
objetivo de fomento ao desenvolvimento socioeconômico do município, priorizando a
geração de empregos e renda, conforme Lei Municipal Nº 1.932/2021. A Sessão pública
para a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove) horas do dia 21/11/2023, no
setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG.
O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 13:00
às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
REGIANE DA SILVA MARIANO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial Nº027/2023, RP para futura e eventual contratação de empresa para locação
de maquinas pesadas em atendimento a secretaria municipal de Transporte, Obras e
Urbanismo . Menor Preço Item. Data de entrega e abertura dos envelopes de Proposta e
Documentação: 17/10/2023, às 08:00h. Informações e edital poderão ser obtidos
diretamente na sede da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279 ou e-mail
licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com 
Fabiano
Henrique 
dos
Passos 
-
Prefeito
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial Nº028/2023, RP para futura e eventual contratação de empresa para locação
de caminhões e veículos leves em atendimento a secretaria municipal de Transporte,
Obras e Urbanismo. Menor Preço Item. Data de entrega e abertura dos envelopes de
Proposta e Documentação: 17/10/2023, às 13:30h. Informações e edital poderão ser
obtidos diretamente na sede da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279 ou e-mail
licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com 
Fabiano
Henrique 
dos
Passos 
-
Prefeito
Municipal.