DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
Processo Nº. 237/2023
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 18 de outubro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert,
n° 92, centro, processo licitatório n° 237/2023, na modalidade tomada de preço n° 18/2023,
para contratação de empresa especializada para realização de calçamento em pavimento
intertravado em bloco sextavado - convênio seinfra, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 2 de outubro de 2023
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
Processo Licitatório 164/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane
Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora
17/10/2023 13:30:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em Equipamentos Médicos Hospitalares das Unidades de Saúde da sede do Município e
seus Distritos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da
Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 2 de outubro de 2023.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023
Processo Licitatório n° 168/2023- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula
Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 19 de Outubro de 2023,
licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de embalagens
descartáveis para esterilização de materiais cirúrgicos destinados ao CME do Hospital
Municipal Antonio Carneiro Valadares de João Pinheiro - MG. E comunica que o Ed i t a l
poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br
(licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone
(38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as
11h00 e de 13h00 as 17h00.
João Pinheiro/MG, 2 de Outubro de 2023.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023- DISPENSA Nº 15/2023
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar 
Rural,
necessários 
para 
atender
as 
escolas
assistidas 
pelo
FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE.
Agricultores Vencedores:
Contrato 226/2023- COOPAF. COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
SOLIDARIA/ CNPJ: 14.696.045/0001-57/Valor: R$ 57.900,00
Contrato 225/2023- - ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO
JUNQUEIRA /CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 147.690,00
Contrato 227/2023- ANTONIO CARLOS DE RESENDE/CPF: 529.296.046-20/Valor: R$ 19.056,00
Contrato 228/2023- JOSÉ FRANKLIN DE MORAES/CPF: 157.896.916-68/Valor: R$
9.344,00
Contrato 229/2023- MARCIO BARBOSA DE MORAES/CPF: 089.001.198-26/Valor: R$ 3.174,00
Contrato 230/2023- SEBASTÃO CARVALHO VIEIRA/CPF: 454.400.266-49 /Valor: R$ 5.049,40
Contrato 231/2023- HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA/CPF: 114.205.989-35/Valor: R$ 9.797,27
Contrato 232/2023- - HUGO CARMINATE JUNQUEIRA/CPF: 075.367.366-57/Valor: R$ 18.026,68
Contrato 233/2023- PEDRO MARCELINO BIANCHI/CPF: 332.151.976-34/ Valor: R$ 1.341,60
Contrato 234/2023- JOSE ANTONIO ALVES GREGORIO/CPF: 898.682.776-04/ Valor: R$ 39.143,00
Contrato 235/2023- NÉLIO BARTOLI RAMOS/CPF: 114.321.526-53/Valor: R$ 39.146,00
Recurso: Convênios Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 30
(trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS
e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina.
Data da assinatura do Contrato: 18/08/2023
Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA -
Pregão Eletrônico nº 090/2023, PRC
0827/2023. Objeto: aquisição de instrumentos musicais, de acordo com o Convênio
919330/2021, celebrado junto ao Ministério do Turismo, para atender a demanda da
secretaria de Cultura, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 17/10/2023, às 09:00 horas.
Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se
disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 2 de outubro 2023.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, necessários para atender as escolas assistidas pelo
FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE.
Agricultores Vencedores:
- ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA
/CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 147.690,00
- COOPAF. COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA/
CNPJ: 14.696.045/0001-57/Valor: R$ 57.900,00
- ANTONIO CARLOS DE RESENDE/CPF: 529.296.046-20/Valor: R$ 19.056,00
- JOSÉ FRANKLIN DE MORAES/CPF: 157.896.916-68/Valor: R$ 9.344,00
- MARCIO BARBOSA DE MORAES/CPF: 089.001.198-26/Valor: R$ 3.174,00
- SEBASTÃO CARVALHO VIEIRA/CPF: 454.400.266-49 /Valor: R$ 5.049,40
- HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA/CPF: 114.205.989-35/Valor: R$ 9.797,27
- HUGO CARMINATE JUNQUEIRA/CPF: 075.367.366-57/Valor: R$ 18.026,68
- PEDRO MARCELINO BIANCHI/CPF: 332.151.976-34/ Valor: R$ 1.341,60
- JOSE ANTONIO ALVES GREGORIO/CPF: 898.682.776-04/ Valor: R$ 39.143,00
- NÉLIO BARTOLI RAMOS/CPF: 114.321.526-53/Valor: R$ 39.146,00
Recurso: Convênios
Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 10 (dez)
dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS
, entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina.
Data da assinatura da Homologação: 15/08/2023
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, torna público a remarcação da
abertura do Processo 120/23- Tomada de preços 4/23- Objeto: construção de ponte mista
em perfis metálicos e concreto armado, sobre o Rio Ingaí - Luminárias. Abertura:
18/10/2023. Às 09:30. Abertura do Processo 123/23- Pregão eletrônico 30/23- Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura: 17/10/2023. Às 09:30.
Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
Em 2 de outubro de 2023
ECIO CARVALHO REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços 044/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/Suellen
Agrícola Ltda. Valor Global: R$ 36.460,00 (Trinta e seis mil quatrocentos e sessenta reais).
Pregão Eletrônico Registro de Preços 065/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de
empresa especializada, para aquisição de mudas de hortaliças, para o abastecimento das
hortas comunitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado MG. Assinatura:
27/09//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios cárneos para atendimento a
alimentação escolar em fornecimento parcelado conforme as necessidades da Rede
Municipal de Ensino de Mariana. Nos termos do artigo 109 Inciso I da lei de licitações fica
aberto o prazo recursal contra a decisão de anulação do pregão em epígrafe. Informações,
Praça 
JK 
S/Nº, 
Centro 
de
08:00 
às 
17:00horas. 
e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana, 2 de outubro de 2023.
EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Aviso de Edital. Objeto: Construção de Ponte do Bonfim, com recurso de Ação
de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Abertura: 27/10/2023 às 08h30min.
Edital 
disponível
no 
site
http://www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp.
Informações: licitacao@marlieria.mg.gov.br ou Tel.3844-1160.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Aviso de Republicação de Edital. Objeto: Construção de ponte no acesso à área
de eventos, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso
Próprio.
Abertura: 
25/10/2023
às
08h30min.
Edital 
disponível
no
site
http://www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp. 
Informações:
licitacao@marlieria.mg.gov.br ou Tel.3844-1160.
Em 2 de outubro de 2023
ANDRÉ V. BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Objeto: Aquisição futura e parcelada de Câmara para conservação de vacinas
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 18/10/2023 às 09h00min.
Edital e informações, Rua São José, nº 120, Caxangá de 08h00min às 17h00min. Site:
www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@merces.mg.gov.br. Tel.: (32) 99159-0112.
Mercês-MG, 2 de outubro de 2023
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE N° 23/2023. Espécie: 1º T.A ao Contrato: 175/2023. Contratada: Lucas
Lucco Produções Ltda - ME, CNPJ:18.568.794/0001-50. CONTRATANTE: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a
Contratação do Cantor Lucas Lucco para a Realização de Show Artístico no Evento "Abertura
dos Jogos da Superliga de Volei" a Ser Promovido no dia 10 de Novembro de 2023 (data
pode ser alterada pela Confederação Brasileira de Voleibol), em Conformidade com o Artigo
25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a alteração na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento: O pagamento será
realizado 50% antecipado mediante assinatura do presente termo aditivo, e os outros 50%
até o dia 06 de novembro de 2023, mediante apresentação da Nota Fiscal.