DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031-2023-SRP, do tipo menor preço
por lote, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA Data da Abertura:
17/10/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido nos sites:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032-2023-SRP, do tipo menor preço
por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA Data da Abertura: 17/10/2023 às
10:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-
mail:
cplsalinopolis@gmail.com.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
sites:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 2022041602, referente ao Contrato nº 20220416. Objeto:
Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema
(Softwares) Integrado Para Gestão Pública Municipal (Geração do E-Contas Tcm/Pa) Com
Transparência Pública de dados Prevista Pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência)
e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Com Suporte Técnico, Manutenção evolutiva e
Corretiva Incluindo Conversão de dados Pré existentes, Migração, Implantação, Treinamento,
Suporte e Atendimento Técnico Via Telefone, Acesso Remoto, Visita In Loco e Assessoria Para o
Softwares: Contabilidade Pública, Licitações, Patrimônio. Publicação/Hospedagem de dados,
Ouvidoria e Gerenciador de Conteúdo de Forma Atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Salvaterra/Pa e Suas Unidades Gestoras. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa,
Cpnj 04.888.517/0001-10, Contratada: ASPEC Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda,
Cpnj 02.288.268/0001-04. Vigência: 01 de outubro de 2023 a 30 de junho de 2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 2022041702, referente ao Contrato nº 20220417.
Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Licença de Uso
(Locação) de Sistema (Softwares) Integrado Para Gestão Pública Municipal (Geração do E-
Contas Tcm/Pa) Com Transparência Pública de dados Prevista Pela Lei Complementar nº
131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Com
Suporte Técnico, Manutenção evolutiva e Corretiva Incluindo Conversão de dados Pré
existentes, Migração, Implantação, Treinamento, Suporte e Atendimento Técnico Via
Telefone, Acesso Remoto, Visita In Loco e Assessoria Para os Softwares: Contabilidade
Pública, Licitações, Patrimônio. Publicação/Hospedagem de dados, Ouvidoria e Gerenciador
de Conteúdo de Forma Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa
e Suas Unidades Gestoras. Contratante: Fundo Municipal de educação, Cpnj
04.888.517/0001-10, Contratada: ASPEC Automação Serviços e Produtos de Informática
Ltda, Cpnj 02.288.268/0001-04. Vigência: 01 de outubro de 2023 a 30 de junho de 2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 2022041802, referente ao Contrato nº 20220418.
Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Licença de Uso
(Locação) de Sistema (Softwares) Integrado Para Gestão Pública Municipal (Geração do E-
Contas Tcm/Pa) Com Transparência Pública de dados Prevista Pela Lei Complementar nº
131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Com
Suporte Técnico, Manutenção evolutiva e Corretiva Incluindo Conversão de dados Pré
existentes, Migração, Implantação, Treinamento, Suporte e Atendimento Técnico Via
Telefone, Acesso Remoto, Visita In Loco e Assessoria Para Os Softwares: Contabilidade
Pública, Licitações, Patrimônio. Publicação/Hospedagem de dados, Ouvidoria e Gerenciador
de Conteúdo de Forma Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa
e Suas Unidades Gestoras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cpnj 10.880.820/0001-
79, Contratada: ASPEC Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, Cpnj
02.288.268/0001-04. Vigência: Vigência: 01 de outubro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se
referem os presentes Termos Aditivos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Chamada Publica nº 2/2023. Processo Administrativo nº
08.2009001/2023, publicado no D.O.U de 29/09/2023, Seção 3, nº187, pág.
346. DOE/PA de 29/09/2023 nº 35.558, pág. 107. Diário do Pará, B14 de
29/09/2023. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará de 29/09/2023,
ANO
XIV
| Nº
3342,
Pág.
73. Onde
se
lê:
do
dia 02/09/2023
ao
dia
16/19/2023; Leia-se: do dia 02/10/2023 ao dia 16/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 110/2022. Chamada Pública 001/2022.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DE PESCADORES E PROD U T O R ES
RURAIS DA REGIÃO DO URUCURITUBA VARZEA DE SANTARÉM - COOPRUVAS. Finalidade:
Alteração da Cláusula IV e XIX do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a
15/11/2023 e Aditivo de Valor R$ 97.255,00 (Noventa e sete mil duzentos e cinquenta e
cinco reais) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°, da Lei
n° 8.666/93 e alterações posteriores.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 111/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGANICOS DO
TAPAJOS. Finalidade: Alteração da Cláusula XIX do Contrato Original, prorrogação de prazo:
01/10/2023 a 15/11/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 112/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE BOA
ESPERANÇA - COOPBOA. Finalidade: Alteração da Cláusula XIX do Contrato Original,
prorrogação de prazo: 01/10/2023 a 15/11/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2° da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 113/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE SANTARÉM - COOPAFS. Finalidade: Alteração da Cláusula XIX do Contrato
Original, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a 15/11/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2°
da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 114/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS -
COOMAPLAS. Finalidade: Alteração da Cláusula XIX do Contrato Original, prorrogação de
prazo: 01/10/2023 a 15/11/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2° da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 115/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO
OESTE DO PARÁ - CCAMPO. Finalidade: Alteração da Cláusula XIX do Contrato Original,
prorrogação de prazo: 01/10/2023 a 15/11/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2° da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores.
2° Termo Aditivo Prazo e Valor do Contrato n° 141/2022. Pregão Eletrônico 006/2022.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M. B. DE CARVALHO SOARES. Finalidade:
Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a
30/11/2023 e Aditivo de Valor de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2°
e 65, §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°156/2022 - Pregão Eletrônico n°011/2021. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a
31/12/2023, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93
e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo do Contrato n° 006/2023-SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 -
SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em agenciamento de artistas locais, regionais e
nacionais para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura no período de
12 (doze) meses. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001-
07. Finalidade: Primeiro Termo Aditivo do valor do contrato cláusula I e III do contrato
original, acrescido em 10% do valor, ficando R$ 1.093.578,75 (Um milhão noventa três mil
quinhentos e setenta e oito reais e setenta cinco centavos), de acordo com o Art. 65, Inciso
I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Luis Alberto Mota Figueira Secretário
Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023- SEHAB
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - SEHAB. Objeto: Registro de
Preço para futura Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender a Secretaria
Municipal de Habitação e Regularidade Fundiária. Tendo como vencedoras do certame as
empresas: Branco e Correa - CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 08, 09, 10, 14, 15, 20, 21, 23, 24, 25 e 26 e a empresa U. F. Aguiar Eireli - ME -
CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 07, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 22.
VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 -SEMAD
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CADASTRO E TRANSMISSÃO DE
EVENTOS DO SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) NO ESOCIAL (S-2210, S-2240) DE
TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Edital:
03/10/2023
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 03/10/2023
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/10/2023 às 9h30min no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 20231216. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE
ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A empresa: A R SILVEIRA LIMA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 41.013.854/0001-90 os itens 001; 002; 003; 004;
005; 006; 007; 008; 009; 011; 012; 014; 015; 016; 019; 022; 023; 024; 025; 027; 028; 030; 031;
032; 033; 034; 035; 038; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; - com valor total de
R$ 846.990,54 (oitocentos e quarenta seis mil, novecentos e noventa reais cinquenta e quatro
centavos). A empresa: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E
Fechar