DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESCARTAVEIS EIRELI, C.N.P.J.: 33.190.948/0001-06, os itens, 010; 017; 020; 021; 029; 036;
037; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 056; com valor total de R$ 934.235,760 (novecentos e trinta
e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) A empresa: GAMELEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 03.687.304/0001-67, os itens, 013; 018; Com valor total
de R$ 139.256,000 (cento e trinta e nove mil, e duzentos e cinquenta e seis reais), Na
modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-061FME. Vigência: 02/10/2023 à 02/10/2024.
Tucumã - PA, 2 de outubro de 2023.
JOEL JOSE CORREA PRIMO
p/ Fundo Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-061FME
Termo de homologação E adjudicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-
061FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE ENSINO, CONFORME
DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A empresa: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 41.013.854/0001-90, com valor total de R$ 846.990,54
(oitocentos e quarenta seis mil, novecentos e noventa reais cinquenta e quatro
centavos), A empresa: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E
DESCARTAVEIS EIRELI, C.N.P.J.: 33.190.948/0001-06, Com valor total de R$ 934.235,760
(novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis
centavos), GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 03.687.304/0001-67, Com
valor total de R$ 139.256,000 (cento e trinta e nove mil, e duzentos e cinquenta e seis
reais), HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Tucumã - PA, 29 de setembro de 2023.
JOEL JOSE CORREA PRIMO
p/ Fundo Municipal de Educação
AVISO DE
ITENS FRACASSADOS/DESERTOS/CANCELADOS
Pregão Eletrônico SRP - Nº 9/2023-061FME - O Fundo Municipal de Educação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A REVITALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO. A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, o ITENS: 0055,;
FRACASSADOS/DESERTOS/CANCELADOS. Tucumã - PA - 02 de outubro de 2023. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP
O Município
de Viseu, através do
Prefeito Municipal torna
pública a
Homologação do Pregão Eletrônico 035/2023 - SRP - REPUBLICADO que visa a Contratação
de Empresa Especializada no Fornecimento de Veículo Automotor Tipo Caminhonete,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretarias Municipais que Compõem a
esfera Administrativa do Município de Viseu. Vencedora: Auto Center Veiculos Ltda, CNPJ
33.548.120/0001-87, valor global de R$ 1.400.000,00. Ass.: 29/09/2023. Sobre a Égide do
Decreto 10.024/2019.
Viseu/PA, 2 de outubro de 2023
CRISTIANO DUTRA VALE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS 459/2023/CPL. Pregão Eletrônico 035/2023 - SRP - REPUBLICADO que
visa a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Veículo Automotor Tipo
Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretarias Municipais
que Compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu. Vencedora: Auto Center
Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor global de R$ 1.400.000,00. Ass.:
02/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 035/2023 - SRP - REPUBLICADO. Objeto: Fornecimento de Veículo
Automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e
Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera Administrativa do Município
de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo
de Contrato 460/2023/CPL. Contratada: Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-
87, valor R$ 280.000,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2023/CPL. Pregão Eletrônico 029/2023-SRP que visa a
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material cirúrgico, visando
atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades
Básicas de Saúde. Vencedoras: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ
37.556.213/0001-04, valor R$ 31.306,42. F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63,
valor R$ 40.520,15. Sendo valor global R$ 71.826,57. Ass.: 27/09/2023. Sendo valor global
R$ 71.826,57. Ass. 02/10/2023.
REGISTRO DE PREÇOS 451/2023/CPL. Pregão Eletrônico 028/2023- SRP, que objetiva a
Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Alimento (Leite Especial), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de
Viseu/PA.Vencedor:
Distribuidora
Hospitalar
Ramos
e
Mendonça
Ltda;
CNPJ
27.117.540/0001-06, valor
R$ 160.022,50; Santa
Luzia Distribuidora
Ltda; CNPJ
44.919.742/0001-90, R$ 160.544,75.Valor Global estimado da Ata - ARP R$ 320.567,25. Ass.
02 de outubro de 2023. Vigência 12 meses.
REGISTRO DE PREÇOS 457/2023/CPL. Pregão Eletrônico 033/2023 - SRP, que objetiva a
Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículo tipo "MICRO-
ÔNIBUS", para os pacientes que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD), em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA,
pelo período de 12 (doze) meses. Vencedor: A. R. A. Melo - Transporte e Turismo Ltda;
Cnpj 41.463.540/0001-99.Valor Global estimado da Ata - ARP R$ 350.400,00. Ass. 02 de
outubro de 2023. Vigência 12 meses.
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023, Objeto: o fornecimento de Alimento (Leite Especial), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj 11.984.819/0001-57. Termo de contrato
452/2023/CPL. Contratado:
Distribuidora Hospitalar
Ramos e
Mendonça Ltda; Cnpj
27.117.540/0001-06, Valor global do contrato R$ 160.022,50. Vigência 02/10/2023 à 02/10/2024.
Termo
de
contrato 453/2023/CPL.
Contratado:
Santa
Luzia Distribuidora
Ltda; Cnpj
44.919.742/0001-90, Valor global do contrato R$ 160.544,75. Vigência 02/10/2023 à 02/10/2024
Pregão Eletrônico 033/2023, Objeto: a prestação de serviço de locação de veículo tipo
"MICRO-ÔNIBUS", para os pacientes que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD), em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA,
pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj
11.984.819/0001-57.Termo de contrato 458/2023/CPL. Contratado: A. R. A. Melo -
Transporte e Turismo Ltda; Cnpj 41.463.540/0001-99, Valor global do contrato R$
350.400,00. Vigência 02/10/2023 à 02/10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 - SRP. Objeto: Fornecimento de material cirúrgico, visando
atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades
Básicas de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Termo de Contrato 455/2023/CPL. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos
Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 31.306,42. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Termo
de
Contrato 456/2023/CPL.
Contratada:
F
Cardoso
& Cia
Ltda,
CNPJ
04.949.905/0001-63, valor R$ 40.520,15. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Pregão Eletrônico 035/2023 - SRP - REPUBLICADO. Objeto: Fornecimento de Veículo
Automotor
Tipo Caminhonete,
objetivando atender
as
necessidades da
Secretaria
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera Administrativa do
Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Termo de Contrato 462/2023/CPL. Contratada: Auto Center Veículos Ltda, CNPJ
33.548.120/0001-87, valor R$ 280.000,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública
a Homologação do Pregão Eletrônico 028/2023-SRP que visa a Contratação de Empresa
Especializada em fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedoras:
Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ 27.117.540/0001-06, valor R$
160.022,50. Santa Luzia Distribuidora Ltda, CNPJ 44.919.742/0001-90, valor R$ 160.544,75.
Sendo valor
global R$ 320.567,25. Ass.
27/09/2023. Sobre a Égide
do Decreto
10.024/2019.
O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública
a Homologação do Pregão Eletrônico 029/2023-SRP que visa a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de material cirúrgico, visando atender os estabelecimentos
de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de Saúde. Vencedoras:
Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, valor R$
31.306,42. F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, valor R$ 40.520,15. Sendo
valor global R$ 71.826,57. Ass. 27/09/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública
a Homologação do Pregão Eletrônico 033/2023-SRP que visa a Contratação de empresa
especializada em serviço de locação de veículo tipo "MICRO-ÔNIBUS", para os pacientes
que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD), em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Vencedora: A. R. A. Melo -
Transporte e Turismo Ltda, CNPJ 41.463.540/0001-99, valor mensal R$ 29.200,00. Sendo
valor anual R$ 58.400,00. Ass. 27/09/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
Viseu/PA, 2 de outubro de 2023
KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 - SRP - REPUBLICADO. Objeto: Fornecimento de Veículo
Automotor
Tipo Caminhonete,
objetivando atender
as
necessidades da
Secretaria
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a
esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência
Social, CNPJ
18.200.226/0001-00. Termo
de Contrato
463/2023/CPL.
Contratada: Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$ 280.000,00.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 - SRP - REPUBLICADO. Objeto: Fornecimento de Veículo
Automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera Administrativa
do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ
32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 464/2023/CPL. Contratada: Auto Center Veículos
Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$ 280.000,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SRP-REPUBLICADO. Objeto: Fornecimento de Veículo
Automotor
Tipo Caminhonete,
objetivando atender
as
necessidades da
Secretaria
Municipal de Educação e Fundo municipal de Educação que compõem a esfera
Administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 461/2023/CPL. Contratada: Auto Center Veículos
Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$ 280.000,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato do Pregão Eletronico Srp nº 005/2023. Partes:
Contratante - Camara Municipal de Altamira- CNPJ: 04.574.083/0001-83: Contratado: Auto
Posto Ivi Ltda - CNPJ: 21.387.460/0005-18, contrato nº. 010/2023; Objeto: fornecimento de
combustíveis; Justificativa: Equilíbrio econômico financeiro, conforme autoriza o artigo 57
da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
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