DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
PA Nº 215/2023 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 117/2023.
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para serviços de
arbitragem e coordenação para atuar nos eventos esportivos municipais, atendendo a
programação calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude
do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O
dia 29/09/2023 a referida licitação.
Petrolina-PE, 2 de outubro de 2023.
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
PA nº 230/2023
OBJ - Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura
Municipal de Petrolina.
Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas
a partir de 03/10/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor estimado: R$ 18.290,15. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do
processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 16/10/2023 às 15:00 no
www.portaldecompraspublicas.com.br
Petrolina-PE, 2 de outubro de 2023.
WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 83/2023 CONTRATO N° 370/2023 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e
fornecimento de combustíveis (gasolina comum), utilizando cartão eletrônico, tecnologia
smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), para suprir as
necessidades da frota de veículos da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF),
mantenedora da Faculdade de Petrolina - FACAPE - PA Nº 165/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
083/2023.
Contratada: 
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL
LTDA
(05.340.639/0001-30), com taxa administrativa de 1,12%, Data da assinatura: 02/10/2023.
Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 02/10/2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-
PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE.
R E T I F I C AÇ ÃO
DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PE 102/2023
Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 185 - DATA: 27/09/2023 -
Pág. 382. ONDE SE LÊ: HOMOLOGO dia 22/09/2023. LEIA-SE: HOMOLOGO dia 22/09/2023
- 26/09/2023 E 02/10/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
DE PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - PE 102/2023
Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 185 - DATA: 27/09/2023 -
Pág. 381. ONDE SE LÊ: ADJUDICADO em 18/09/2023. LEIA-SE: ADJUDICADOS em
18/09/2023 - 25/09/2023 E 29/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 123/2023
PA N° 221/2023.
Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS
RELATIVOS À CONFECÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS E TAXAS),
mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJA M E N T O.
Valor estimado: R$ 144.000,00. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do
processo 
licitatório, 
fica 
para 
o 
dia 
17/10/2023 
às 
9:00h. 
no
www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 04/10/2023 às 8:00h.
Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou
no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905,
Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs.
Petrolina-PE, 2 de outubro de 2023.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2023
Processo Nº: 011/2023 - Objeto: Constitui Objeto Da Presente Licitação O
Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazode 12 (Doze) Meses, Com Vistas À
Eventual Contratação De
Empresa Para Fornecimento Parcelado
De Aquisição De
Equipamentos Hospitalar (Cardioversor / Ecg + Desfibrilador), Para Atender As Necessidades
Do Samu Deste Município, Conforme Especificações E Condições Constantes Do Termo De
Referência Anexo I. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso
- Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE -
CEP: 55.570-000; Data: 17/10/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: pregaorioformoso2021@gmail.com
no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL R$
31.119,22 (trinta e um mil, cento e dezenove reais e vinte dois centavos).
Rio Formoso/PE, 2 de outubro de 2023
JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
A 
Prefeitura 
Municipal
de 
Salgueiro/PE 
comunica 
o
RESULTADO 
e
HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 152/2023 - Pregão Eletrônico N° 072/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS para
atender as necessidades da Atenção Básica. Empresas Vencedoras: CLARO EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 13.719.523/0001-34, nos LOTES: 5 e 7, valor R$ =
12.880,00 / DELTA SHOP DIST. PROD. HOSP. LTDA, CNPJ N.º 19.316.524/0001-14, nos LOTES:
2, 3, 4, 9, 11, 12, 14, 15, 17, 21 e 22, valor R$ = 15.613,75 / LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO
LTDA, CNPJ N.º 26.697.721/0001-96, nos LOTES: 16 e 20, valor R$ = 2.301,80 / MT
COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ N.º 07.946.534/0001-54, nos LOTES: 8, 10 e 23, valor R$ =
16.455,25. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de
suas atribuições, homologou no dia 29/09/2023, o processo acima referido processo.
Salgueiro-PE, 2 de outubro de 2023.
MARCONES LIBÓRIO DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
PROCESSO: 005/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
005/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra.
OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para
atender as necessidades da cozinha comunitária no município de Tupanatinga, conforme termo
de referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 89.600,37 (oitenta e nove mil, seiscentos reais e
trinta sete centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2023 às 10:00. PROCESSO: 006/2023.
COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2023. NATUREZA DO
OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preço para o fornecimento de material didático, conforme
termo de Referência em anexo. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 401.202,50 (quatrocentos e um
mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2023 às
10:00O 
edital
está 
disponível 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,
Tupanatinga, 2 de outubro de 2023.
JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará
realizar às 09h00min do dia 17 de outubro de 2023 a abertura do Pregão Eletrônico
020/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de peças
automotivas para supri as necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal e
Secretarias. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Maiores informação e edital
poderá 
ser 
obtido 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
tce.pi.qov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom
Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes-PI, 2 de outubro de 2023.
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de licitação Nº 031/2023. PROC. administrativo Nº 082/2023. CONTRATO Nº
01.2809/2023. Fundamento legal: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação direta de empresa para aquisição de kits de higiene pessoal para execução de
ações humanitárias de defesa civil para a população do município de batalha - pi, conforme
termo de compromisso aprovado pela secretaria nacional de proteção e defesa civil -
SEDEC.
CONTRATADO:
T A
COSTA
-
ALMEIDA
COMERCIO E
SERVIÇOS.
CNPJ:
43.727.781/0001-23. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS
REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DE ASSINATUTA: 28/09/2023. FONTE RECURSO: 700.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 09 de OUTUBRO de 2023, às 09h:30min, realizará Dispensa de
licitação na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de
empresa para realização de eventos na rede municipal de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas,
e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura
Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Interessado: Município de Buriti dos Lopes (PI). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO BARRA DO
LONGÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI. Data da Sessão:
23/10/2023 - Credenciamento e recebimento dos envelopes de proposta e documentação.
Fonte de Recursos: 1.500. Valor estimado: R$ 882.973,95 (oitocentos e oitenta e dois mil,
novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Credenciamento e Abertura
das Propostas: 10h:00. Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes.
Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço
acima citado, ou no e-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com, em dias úteis de
segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 092/2023 - PMEV Pregão Eletrônico No 023/2023 - SRP.
Contratante: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, Contratada: BARBOSA E BARBOSA
LTDA "PARAISO DAS CONSTRUÇÕES", CNPJ/MF 07.460.504/0001-33.OBJETO: Aquisição de
Materiais de Construção em Geral de, para fornecimento de forma parcelada e de acordo
com a necessidade, destinados à manutenção dos Prédios e Logradouros Públicos do
Município.
Vigência: com
início
na data
de
28/09/2023
e encerramento
em
28/09/2024.VALOR:
R$ 692.710,00.Dotação
Orçamentária:
a
Despesa se
encontra
amparada com recursos do Tesouro municipal/FMS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Rec.
Vinculados do FMAS/QSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1 /2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023, DATA DA ABERTURA: 07 de novembro de 2023
às 08:30 horas. MODALIDADE: Concorrência, menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção de 01
(uma) escola Municipal de Tempo Integral na Zona Urbana do Município de Gilbués-PI. LEI
REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO: R$
3.349.045,30 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quarenta e cinco reais e trinta
centavos). FONTE DE RECURSO: FPM, Recursos próprios e VAAT. CÓPIA DO EDITAL: Praça