DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 53/2023. OBJETO: Registro
de preços - Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
- SETAS, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI- P I AU Í ,
ATRAVÉS Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS,
CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa MERCADINHO SÃO BENEDITO
LTDA - EPP, CNPJ nº 00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ 338.438,00 (trezentos e trinta e
oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AV I S O
RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 053/2023. Dispensa de
Licitação nº 026/2023.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECER
SERVIÇOS
DE
PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PARA PREFEITURA
DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, NO ESTADO DO PIAUÍ. OS SERVIÇOS INCLUEM A
DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E A APRESENTAÇÃO DE MÁGICOS E ANIMADORES.
JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram,
sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado,
notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os
preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os
dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da
possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art.
75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação do
fornecedor WS CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.681.329/0001-51,
conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
São João da Fronteira-PI, 2 de outubro de 2023.
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECER
SERVIÇOS
DE
PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PARA PREFEITURA DE
SÃO
JOÃO DA
FRONTEIRA-PI,
NO ESTADO
DO PIAUÍ.
OS
SERVIÇOS INCLUEM
A
DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E A APRESENTAÇÃO DE MÁGICOS E ANIMADORES.
Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação
do fornecedor WS CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.681.329/0001-51.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
São João da Fronteira-PI, 2 de outubro de 2023.
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/
Data da sessão: 17/10/2023. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com
Valor estimado: R$ 334.623,71 (trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e três
reais e setenta e um centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da
Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro,
bem
como
pela
internet,
através
dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
.
São João do Piauí-PI, 2 de outubro de 2023.
GICÉLIA MOURA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - PE
Pregão Eletrônico nº 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada: MOURA SEMEAR LTDA. CNPJ Nº 40.433.798/0001-80, Objeto: aquisição de
peças, equipamentos e bombas. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício
2023; Valor Estimado: R$ $. 11.623,40. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/09/2023.
Pregão Eletrônico nº 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada: NUNES & NUNES LTDA.CNPJ Nº 02.308.289/0001-36, Objeto: aquisição de
peças, equipamentos e bombas. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício
2023; Valor Estimado: R$ $. 354.881,70. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/09/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL "FASE HABILITAÇAO PROCESSO Nº 82.002479/2023-14
SAAD LESTE PROCESSO Nº 82.002479/2023-14 SAAD LESTE
A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de
habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última
publicação, cujo objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VALE DO GAVIÃO, NA
CIDADE DE TERESINA - PIAUÍ. LOTE I: CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A AVENIDA
NICANOR BARRETO E A RUA DR. SANATHYEL. LOTE II: AVENIDA THEMISTOCLES SAMPAIO,
ENTRE O CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE E O FINAL DA AVENIDA AVIADOR ROSSINI
MORADA LUNA.
A Comissão informa que todas as empresas foram HABILITADAS no certame.
Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas,
encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº
121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.
Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a data
para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão,
para o dia 11/10/2023 às 9h (nove) horas na sala desta Comissão.
Teresina-PI , 2 de outubro de 2023.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 046/2023, cujo objeto é:
REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA COM
FORNECIMENTO DE
PEÇAS EM
CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.lagoanova.rn.gov.br
e
e-mail:
cpl@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário
das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário
de Brasília) do dia 19/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados
pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 2 de outubro de 2023.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATUAR DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
OBJETO: Considerando a liberação dos recursos do Contrato de Repasse nº
906173/2020/MDR/CAIXA, no valor de R$ 452.325,59 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois
Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), para a execução das
obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos da estrada vicinal que liga a
Comunidade de São Bernardo à cidade de Luís Gomes/RN. Considerando as disposições do
Termo de Distrato nº 0000/2023, pactuado com a empresa AB CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA, primeira colocada, em face de sua desistência de executar as obras objeto da
contratação. Considerando que a empresa PONTES EMPREENDIMENTO LTDA, foi classificada
em segundo lugar no certame, atendendo aos ditames do edital em relação a classificação
e habilitação. resolve: Convocar à empresa PONTES EMPREENDIMENTO LTDA, para assinar
o Termo de Contrato, Conforme explicitado no item 7.3, do instrumento convocatório, o
prazo para assinatura do Termo de Contrato será de até 10 (dez) dias consecutivos, sob
pena de decair o direito à contratação, sujeitando-se, ainda, as sanções administrativas
fixadas no item 18 do edital e cláusula vigésima primeira da minuta do contrato.
Em, 18 de setembro de 2023
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.08.024.001
TOMADA DE PREÇO N° 2022.06.08.024TP
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAJOR
SALES/RN, CONTRATADO:
ABIK
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação
da Unidade Básica de Saúde Erismina Carlos Fernandes, localizada na Rua Francisco André
de Morais, Centro, Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do
Ministério da Saúde, proposta n° 13249.0210001/21-001 e próprios consignados na LOA
2022. Valor R$ 173.403,92 (Cento e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e três Reais e Noventa
e Dois Centavos)VIGÊNCIA: 360 dias. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante
- ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA contratada- Major Sales/RN 31/08/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.08.024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO Nº 2023.03.16.02.003
A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no
uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão
Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as
formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos
decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.06.08.024, nos seguintes termos: A escolha de
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde Erismina Carlos Fernandes, localizada na Rua Francisco André de Morais,
Centro, Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do Ministério da Saúde,
proposta n° 13249.0210001/21-001 e próprios consignados na LOA-2022. LICITANTE
VENCEDORA 01: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 34.746.608/0001-81, valor
de R$ 173.403,92 (Cento e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e três Reais e Noventa e Dois
Centavos) Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN. 30/082022
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEINFRA
Processo
Administrativo
60/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para conclusão dos serviços de recuperação e manutenção do prédio público
Antônio Ferreira de Sousa, conhecido como "Mercado do Bom Jardim" localizado na rua
Marechal Hermes, S/N, Bairro Bom Jardim, Mossoró -RN. Adjudicado e Homologado por
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em
02/10/2023. Valor Global: R$ 445.511,55 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e
quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Empresas: V. M. CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54, com o valor total de R$ 445.511,55.
Mossoró-RN, 2 de outubro de 2023
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Secretario Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEMAD
Processo Administrativo nº 29/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de
fornecimento de links de internet conjunto aos serviços de telefonia IP, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 16/10/2023, fica alterada
Entrega de Propostas: até o dia 17/10/2023 às 08h59 e Sessão de Abertura em
17/10/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 2 de outubro de 2023
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
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