DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.543/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve
Designar a servidora MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXAO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 0268643, SIAPECAD nº 00184751, CPF nº
***.803.145-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função Chefe da
Divisão de Apoio ao Espaço Plural, FG - 04, do(a) Divisão de Apoio ao Espaço Plural. Efeitos a
partir de 02 de outubro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.544/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve
Designar a servidora JUCIANE DE JESUS ALEIXO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2160255, SIAPECAD nº 01940350, CPF nº ***.909.475-**,
lotado(a) no(a) Coordenação de Comunicação Social, para exercer a função Chefe da Divisão de
Jornalismo, FG - 04, do(a) Divisão de Jornalismo. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.545/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve
Designar a servidora GICIA DE ARAUJO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1294571, SIAPECAD nº 01788270, CPF nº ***.970.195-
**, lotado(a) no(a) Procuradoria Federal junto à UNIVASF, para exercer a função Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo, FG - 04, do(a) Divisão de Apoio Administrativo. Efeitos a partir
de 02 de outubro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.546/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve
Designar a servidora JUSCILEIA LOPES DA SILVA ROZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1664605, SIAPECAD nº 01430370, CPF nº ***.701.624-
**, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, para exercer a função Chefe da Divisão de Apoio ao
Gabinete da Reitoria, FG - 04, do(a) Divisão de Apoio ao Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir de
02 de outubro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.547/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve
Designar o servidor GUSTAVO MENEZES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1653977, SIAPECAD nº 01419867, CPF nº ***.775.614-
**, lotado(a) no(a) CHEFE DO SUPORTE TECNICO AO LABORATORIOS DO CAMPUS DE
PETROLINA, para exercer a função Chefe da Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios 13
Campus Petrolina, FG - 05, do(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios do Campus
Petrolina. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.548/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve
Designar a servidora MARIANA NETO ROSA LIMA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 2139693, SIAPECAD nº 01914763, CPF nº ***.253.036-**, lotado(a)
no(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios 13 Campus Ciências Agrária, para exercer a
função Chefe da Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios 13 Campus Ciências Agrárias, FG -
05, do(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios do Campus Ciências Agrárias. Efeitos a
partir de 02 de outubro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.549/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve
Designar o servidor RAFAEL SIQUEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 1857633, SIAPECAD nº 01636190, CPF nº ***.228.964-**, lotado(a)
no(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios 13 Campus Juazeiro, para exercer a função Chefe
da Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios 13 Campus Juazeiro, FG - 05, do(a) Seção de Suporte
Técnico aos Laboratórios do Campus Juazeiro. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.550/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve
Designar a servidora VANESSA SOUZA MENDES, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 2136208, SIAPECAD nº 01915027, CPF nº ***.866.435-**, lotado(a)
no(a) SUPORTE TECNICO AOS LABORATORIOS - CAMPUS DE PAULO AFONSO, para exercer a
função Chefe da Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios 13 Campus Paulo Afonso, FG - 05,
do(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios do Campus Paulo Afonso. Efeitos a partir de
02 de outubro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 827 - 1. exonerar, a pedido, AGNALDO HENRIQUE SILVA FONSECA, matrículas 8929-
X/UFV e 1685148-2/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar, FG-
2, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar ELVIS ALVES BASÍLIO, matrículas 10731-X/UFV e
1906244-6/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
SEI 23114.921098/2022-72)
Nº 828 - 1. exonerar, a pedido, SÍLVIO RODRIGO DE MOURA ROCHA, matrículas 12847-
3/UFV e 1614105-1/Siape, da função comissionada de Coordenador do Ensino Médio, FUC-
001, do Campus UFV-Florestal; 2. designar JACKSON DE ANDRADE TEIXEIRA, matrículas
13077-X/UFV e 3242427-5/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item
anterior, com mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.916124/2023-21)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 5.993, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Sabrina Coelho Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 1686684, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (FCC/FUC), a partir de 1º de
outubro de 2023.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 1º de outubro de 2023 e término previsto para 30 de setembro de 2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria Nº 3809/2021, publicada no Diário Oficial da União
de 1º de outubro de 2021, Edição 187, Seção 2, página 45.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente
da Comissão de Valores Mobiliários entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para
participar da Reunião do Comitê de Governança Corporativa da OCDE e de Reunião na
Embaixada do Brasil na França, em Paris, França, no período de 10 a 16 de novembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI/MF nº 14021.185765/2023-71 e Processo
SEI/CVM nº 19957.012439/2023-17).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGARJ/MF Nº 1.546, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 4º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.108025/2023-60, resolve:
Designar FERNANDO MANCHINI SERENATO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1028727, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Jurimetria e Inovação Jurídica, código FCE
1.07, da Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular e de seu eventual e na
vacância da função.
ANDALESSIA LANA BORGES CÂMARA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGARJ/MF DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e
pelo inciso II do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10951.102939/2021- 55, resolve:
Nº 1.548 - Dispensar FERNANDO MANCHINI SERENATO, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1028727, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Consultoria Judicial, código FCE 1.10, da Coordenação de
Consultoria Judicial, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da
Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial,
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 1.549 - Designar ROBERTA GOMES AZEVEDO, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1793916, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Técnica do Coordenador de Consultoria
Judicial, código FCE
1.10, da Coordenação de
Consultoria Judicial, da
Coordenação-Geral
da 
Representação
Judicial
da
Fazenda 
Nacional
da
Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ANDALESSIA LANA BORGES CÂMARA