DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) titular: Leany Barreiro de Sousa Lemos;
b) suplente: Zarak de Oliveira Ferreira;
IX - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Larissa Martins;
b) suplente: Maike Sá;
X - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Liliam Beatris Chagas de Moura;
b) suplente: Daniel Machado da Fonseca;
XI - Entidades estaduais ou distrital de meio ambiente dedicados ao controle
das emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal, indicados pela
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema:
a) titular: Eduardo Costa Taveira;
b) suplente: Leonardo das Neves Machado;
c) titular: Luiz Carlos de Araújo Júnior;
d) suplente: Suzzie Conceição de Oliveira Valladares;
e) titular: Sylvia Torrecilha;
f) suplente: Gustavo Fisher Sbrissia;
g) titular: José Mauro de Lima O'de Almeida;
h) suplente: Maurício Moleiro Philipp;
XII - Povos indígenas, indicado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB:
a) titular: Elcio Severino da Silva Machineri;
b) suplente: Eliane Rodrigues de Lima;
XIII - Povos e comunidades tradicionais, indicado pelo Conselho Nacional dos
Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT:
a) titular: Joaquim Belo;
b) suplente: Carlos Alberto Pinto dos Santos;
XIV - Organizações não governamentais com atuação na área socioambiental,
indicado pela sociedade civil em processo disciplinado por ato do Ministro de Estado do
Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Ciro de Souza Brito;
b) suplente: Leonardo Martin Sobral;
c) titular: Alice Maria Thuault;
d) suplente: Mariano Colini Cenamo;
XV - Instituição de ensino superior ou de pesquisa com excelência técnica e
acadêmica na área socioambiental, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência - SBPC:
a) titular: Jean Pierre Henry Balbaud Ometto;
b) suplente: Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão;
XVI - Setor privado, com atuação na área socioambiental, indicado pelo setor
privado em processo disciplinado por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente e
Mudança do Clima:
a) titular: Plinio Pagoncelli Aguiar Ribeiro; e
b) suplente: Janaina Correa da Fonseca Dallan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.009, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de
2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.010844/2023-99, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANGELA ALVES ROMA STOIANOFF, Matrícula SIAPE nº
0686213, Analista Ambiental, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício junto ao Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 70.264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA PAULA LEITE PRATES, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão
Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da
28ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima - COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 28 de novembro a 13 de dezembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 70.265, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
PEDRO
MARIANO MARTINS
PONTES,
Coordenador-Geral de
Cooperação
Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar
da Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina, precedida de
reunião técnica preparatória, na Cidade do Panamá, Panamá, de 23 a 28 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.010, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar ANGELA ALVES ROMA STOIANOFF, Matrícula SIAPE nº 0686213, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, do
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 70.266, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
NADINNI OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, Coordenadora-Geral de Conservação e
Uso Sustentável da Biodiversidade Terrestre, da Secretaria Nacional de Biodiversidade,
Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participar da 25ª Sessão do Órgão
Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico da Convenção sobre
Diversidade Biológica - SBSTTA-25, em Nairóbi, Quênia, de 13 a 21 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 70.267, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
BRAULIO 
FERREIRA 
DE 
SOUZA 
DIAS,
Diretor 
do 
Departamento 
de
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participar da 25ª
Sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico da
Convenção sobre Diversidade Biológica - SBSTTA-25, em Nairóbi, Quênia, de 13 a 21 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 70.433, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho nº 54.860, publicado no D.O.U. de 10 de agosto de
2023, s. 2, p. 46, referente ao afastamento do País da servidora Kátia Torres Ribeiro, a
Montevidéu, Uruguai.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 70.517, DE 2 OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
EDILSON ESTEVES, Chefe da Divisão de Inteligência, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, para participar do Curso de Especialista TIFIES -
especialista em proteção da biodiversidade e combate ao tráfico ilícito de espécies
selvagens, de 23 de setembro a 07 de outubro de 2023, em Huelva, Toledo e Madrid,
Espanha, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 763, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do processo administrativo nº 02000.014051/2023-49, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre alterações nos Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE no âmbito da Consultoria Jurídica junto ao
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º Efetivar a realocação da Função Comissionada Executiva FCE 1.10 da Coordenação de Assuntos Prioritários, vinculada à Coordenação-Geral de Direito Ambiental para a
Consultoria Jurídica e alterar sua denominação para Coordenação de Apoio e Gestão.
Art. 3º Efetivar a realocação para a Coordenação de Apoio e Gestão e alterar a categoria dos seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE:
I - CCE 1.09, de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo alterando sua categoria para CCE 2.09, cargo de Assistente;
II - CCE 1.05, de Chefe de Serviço de Direito Ambiental, da Coordenação-Geral de Direito Ambiental, alterando sua categoria para CCE 2.05, cargo de Assistente Técnico; e
III - CCE 1.05, de Chefe de Serviço de Direito Administrativo, da Coordenação-Geral de Direito Administrativo, alterando sua categoria para CCE 2.05, cargo de Assistente Técnico.
Art. 4º Alterar a denominação dos seguintes cargos:
I - Coordenação-Geral de Direito Ambiental passa a se chamar Coordenação-Geral de Matéria Ambiental;
II - Coordenação-Geral de Direito Administrativo passa a se chamar Coordenação-Geral de Matéria Administrativa;
III - Divisão de Assuntos Administrativos passa a se chamar Divisão de Assuntos Estratégicos Administrativos; e
IV - Divisão de Assuntos Ambientais passa a se chamar Divisão de Assuntos Estratégicos Ambientais.
Art. 5º As alterações de que trata esta Portaria serão:
I - registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria; e
II - refletidas no regimento interno do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, quando houver, e nas futuras alterações do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de
2023, conforme Anexo.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 11 de outubro de 2023.
MARINA SILVA
ANEXO
ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
. U N I DA D E
CARGO/FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
. ....
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico Adjunto
FCE 1.14
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.09
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
. ....