DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 839, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.315801/2023-05 e tarefa GET nº 1410421916, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à EUGÊNIO TADEU PEREIRA DO CARMO CAVALCANTE, na
qualidade de filho menor inválido doa ex-servidora MATILDE PEREIRA DO CARMO
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Classe S, Padrão CAT, matrícula
SIAPE nº 0879756, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida
aposentada em 11/07/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/07/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 836 DE 28 DE SETEMBRO DE
2023, publicada no DOU nº 188 de 02 de outubro de 2023, Seção 02, página nº 74,
onde se lê: "...Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado, falecido em 13/07/2023,...",
leia-se: "...Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
em atividade, na data de 13/07/2023,...".
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.439, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do artigo 3º, parágrafo 3º
da Portaria nº 393, de 18 de maio de 2022, resolve:
Remover, ex officio, GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do escritório de representação em
Ramala para a embaixada do Brasil em Manama.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.447, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso
III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:
Transferir, ex officio, IVANISE DE MELO MACIEL, ministra de segunda classe da
carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 3
de outubro de 2023.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.445, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar RONNEY ALMEIDA E SILVA FILHO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na
embaixada do Brasil em Nairóbi.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.443, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar PEDRO MENDONÇA CAVALCANTE, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887296, para exercer a função
de assistente da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
chefe da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.410, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDNA
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0457562, matrícula SIAPECAD nº 672503, ocupante
do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 1.440 - Dispensar NATHANAEL DE SOUZA E SILVA, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359548, como substituto da chefe da
Divisão de Direitos Humanos, código FCE 1.13.
Nº 1.441 - Designar EDUARDO DA ROCHA MODESTO GALVÃO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562961, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, a chefe da Divisão de Direitos Humanos, código FCE 1.13.
Nº 1.442 - Designar MÂNLIO SOUZA MORELLI, terceiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259919, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Estados Unidos e Canadá, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.446, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar LUCAS CARVALHO SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1707802, da função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 29 de
setembro de 2023.
FERNANDO PERDIGÃO
Ipê, árvore símbolo da IN
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