DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 468, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO NOGUEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, servidor requisitado ao Ministério da Justiça, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, Código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 330, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Coordenadora Jurídica da PR-PE; resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor GEORGE LEONARDO DA COSTA BEZERRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9569, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, CC-3, da Procuradoria
da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar o servidor MAURICIO DE SOUZA MELO FILHO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 20.900, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, CC-3, da Procuradoria
da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 91, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no
âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e
o MEMORANDO 2/2023 - PR-PI-00026678/2023, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora STEPHANIE DAMASCENO ARAUJO MATOS, matrícula
15040, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, da Procuradoria da República no
Piauí (GABPR10-IGSS/PRPI).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 993, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JORGE TEODOSIO DA SILVA, matrícula 5119,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do Cargo
em Comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear o servidor JORGE TEODOSIO DA SILVA, matrícula 5119,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM3-LLFC, da
Procuradoria da República no Município em Niterói.
Art. 3º Exonerar a servidora MARCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Chefe, CC-2, da
Divisão de Contratações e Gestão Contratual, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 4º Dispensar a servidora DAISY DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTOS, matrícula
6605, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Chefe, FC-1, do Setor de Manutenção e Serviços Gerais, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º Nomear a servidora DAISY DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTOS, matrícula
6605, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 6º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 994, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula
30169, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR25-SLPD, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA Nº 466, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar RICIELLY FERNANDA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula 28077,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Adailton Ramos
do Nascimento, da Procuradoria da República em Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 533, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula nº 5393,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von
Muhlen de Barros Gonçalves, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
Considerando a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no
DMPF-e de 15 de agosto de 2023 e as informações do Ofício-Circular nº 240/2023/SG
(PGR-00284640/2023), resolve:
Art.
1º
DESIGNAR
a
servidora
LAILA
BATISTA
SOEIRO,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula nº 16285, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 7º Ofício da Procuradoria da
República no Tocantins.
ALVARO LOTUFO MANZANO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.762, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0002206/2023-18,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA
SABINO do exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora?Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos
desta e do Vice-Procurador-Chefe, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1364,
de de 15 de outubro de 2021.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA
para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos
desta e do Vice-Procurador-Chefe.
MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA Nº 1.733, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.2100.0001138/2023-63,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho LILIAN VILAR DANTAS BARBOSA do
encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região,
para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1331, de 04 de outubro de 2021.
Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho JOSÉ DINIZ DE MORAES do exercício
das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e da Vice-
Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1364, de de 15 de
outubro de 2021.
Art. 3º Designar o Procurador Regional do Trabalho XISTO TIAGO DE MEDEIROS
NETO para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da
21ª Região.
Art. 4º Designar o Procurador do Trabalho LUIS FABIANO PEREIRA para o
exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do
Vice-Procurador-Chefe.
MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA Nº 1.771, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000594/2023-24,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho MARCELO MARTINS DAL PONT do
encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região,
para o qual havia sido designado pela Portaria nº 777, 25 de maio de 2023.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho ELIZABETH PEREIRA PACHECO para o
encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA Nº 1.775, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008703/2023-50, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCONDES ARAÚJO DE AQUINO, matrícula
6001086-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Assessor Nível III da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-3.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.591, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008120/2023-77, resolve:
Art.1º Exonerar o servidor ANDRE FERNANDO CARVALHO TEIXEIRA, matrícula
6009157, do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora- CODEMAT, código CC-2, na Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
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