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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.592, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de
2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007859/2023-43, resolve:
Art.1º Nomear INGRID MILLENE DE OLIVEIRA ROSA para o cargo em
comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional
de Defesa
do Meio Ambiente
do Trabalho e da
Saúde do Trabalhador
e da
Trabalhadora- CODEMAT, código CC-2, na Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.742, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000823/2023-35, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho ÉLCIO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula
1096-0, do encargo de substituto eventual do Coordenador de 1º Grau, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho FAUSTINO BARTOLOMEU ALVES
PIMENTA, matrícula 565-7, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de 1º
Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.744, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2100.0001118/2023-21, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCONDES ARAÚJO DE AQUINO, matrícula 6001086,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Diretor-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 283, de 02/09/2005, publicada no Diário
Oficial da União nº 172, de 06/09/2005, que nomeou a servidora MIRLEY BESSA ME LO
DANTAS, matrícula 6003025, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria da
Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da
Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Diretor-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.745, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2100.0001118/2023-21, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALESSANDRO ALEXANDRE GONCALVES, matrícula
6006714-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região, que atualmente ocupa.
Art. 2º Exonerar o servidor ADENOR ROCHA DA SILVEIRA, matrícula 6002111,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.
Art. 3º Nomear a servidora PATRÍCIA TARGINO DOS SANTOS, matrícula
6005355, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região.
Art. 4º Nomear o servidor ANTONIO MAIA GONDIM JUNIOR, matrícula 6007711,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a
função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Mossoró, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.752, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001219/2023-65, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LAISE HIROKO SATO, matrícula 6008549, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região/PR.
Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO GONZALEZ JUNIOR, matrícula 6004060,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
Art. 3º Dispensar o servidor THIAGO LISBOA DE CARVALHO, matrícula 6006613,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
Art. 4º Designar a servidora ROSANA PIRES PIERIN, matrícula 6008641,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.766, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000849/2023-92, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 02/10/2023, a servidora ROBERTA MELO
VELLO POLDI, matrícula nº 6009528, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.715, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.1500.0001652/2023-35, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 08 de setembro de 2023, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, da carreira de Analista
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOAQUIM SALLES NASCIM E N T O,
matrícula nº 6006470-6, em virtude de falecimento.
IZAIAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 1.739, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.1401.0000083/2023-39, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25 de setembro de 2023, o servidor
ANDRÉ MATHEUS DE ASSIS MORAIS, matrícula nº 6008324-7, do cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do
Trabalho no Município de Rio Branco/Acre - PRT 14ª Região.
IZAIAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 456, DE 2 DE OUTUBRO 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO,
no uso de suas
atribuições legais resolve
designar os(as)
Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões
de Julgamento e Instrução do E.Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período
de 02 de outubro de 2023 a 03 de novembro de 2023
1ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.Patrick Maia Merísio e Dra.Egle
Rezek
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Egle Rezek
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Sandra Borges e Dr.Danton de
Almeida Segurado
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Liliana Maria Del Nery
2ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Egle Rezek e Dra.Maria Beatriz de
Almeida Brandt
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Maria José S.C.P de Oliveira e
Dra.Adriane Reis de Araújo
3ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Patrick Maia Merísio
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Adriane
Reis de Araújo
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves
4ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Adriane Reis de Araújo
-Semana
de 09/10/2023
a
13/10/2023-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt
e Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
5ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.Paulo César
de Moraes Gomes
-Semana de 09/10/2023
a 13/10/2023-Dr.Ronaldo Lima dos
Santos e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Maria José
S.C.P de Oliveira
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt
e Débora Scattolini
6ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Patrick Maia Merísio e Dra.Maria
José S.C.P de Oliveira
-Semana
de 30/10/2023
a 03/11/2023-Dra.Maria
Beatriz de
Almeida
Brandt
7ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Egle Rezek e Dra.Maria Beatriz
Chaves
-Semana
de 23/10/2023
a
27/10/2023-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dra.Maria José S.C.P de Oliveira
8ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
9ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.Patrick Maia Merísio
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
10ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Andréa
Albertinase
-Semana de 09/10/2023
a 13/10/2023-Dr.Ronaldo Lima dos
Santos e
Dra.Débora Scattolini
-Semana
de 16/10/2023
a
20/10/2023-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dra.Célia Regina Camachi Stander

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