DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Adriane Reis de Araújo e Dra.Egle
Rezek
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado
11ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt
e Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Silvana
Marcia M. V.de Oliveira
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.José Valdir
Machado
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana
de 30/10/2023
a
03/11/2023-Dra.Adriane
Reis de
Araújo
e
Dra.Maria José S.C.P de Oliveira
12ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Roberto
Rangel Marcondes
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.José Valdir
Machado
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 23/10/2023
a 27/10/2023-Dr.Ronaldo Lima dos
Santos e
Dra.Maria José S.C.P de Oliveira
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Liliana Maria Del Nery
13ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Egle
Rezek
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Adriane Reis de Araújo
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Claude
Henri Appy
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.Patrick Maia Merísio
14ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Egle Rezek
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves
15ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Vera
Lúcia Carlos
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Adriane
Reis de Araújo
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Patrick Maia Merísio e Dra.Maria
Beatriz de Almeida Brandt
16ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Maria José S.C.P de Oliveira e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Vera
Lúcia Carlos
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dra.Egle Rezek
17ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Adriane Reis de Araújo
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.José Valdir Machado
18ª Turma
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Débora Scattolini, Dra.Egle Rezek e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery, Dr.Ronaldo
Lima dos Santos e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves, Dr.Roberto
Rangel Marcondes e Dra.Débora Scattolini
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.José Valdir Machado
SDI-2ª feira
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes
SDI-4ª feira
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
SDI-5ª feira
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
SDCI-2ª feira
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Adriane Reis de Araújo
-Semana
de 23/10/2023
a 27/10/2023-Dra.Maria
Beatriz de
Almeida
Brandt
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dra.Andréa Albertinase
SDCI-4ª feira
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Egle Rezek
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Patrick Maia Merísio
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Claude Henri Appy
SDCS-4ª feira
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Maria José S.C.P de Oliveira
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
SDCI-5ª feira
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Maria José S.C.P de Oliveira
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Claude Henri Appy
SDCI-6ª feira
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Adriane Reis de Araújo e Dra.Egle Rezek
-Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Maria José S.C.P de Oliveira e
Dr.Patrick Maia Merísio
-Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Maria
Beatriz de Almeida Brandt.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 228, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no PGEA nº
20.02.1500.0002377/2019-66, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho PAULO PENTEADO CRESTANA para o
encargo de Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho EVERSON CARLOS ROSSI para o
encargo de substituto do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho LEDA REGINA FONTANESI para o
encargo de segunda substituta do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no P G EA
nº 20.02.1500.0002428/20190476, resolve:
Art. 1º Ratificar a designação da Procuradora do Trabalho ALESSANDRA RANGEL
PARAVIDINO ANDERY para o encargo de Coordenadora da Coordenadoria de 2º Grau desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, anteriormente designada pela Portaria PRT15
nº 006, de 15.1.2021, publicada no Diário Oficial da União nº 11, Seção 2, de 18.1.2021.
Art. 2º Ratificar a designação do Procurador Regional do Trabalho ROSIVALDO DA
CUNHA OLIVEIRA para o encargo de substituto da Coordenadora da Coordenadoria de 2º Grau
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, anteriormente designado pela Portaria
PRT15 nº 067, de 6.4.2021, publicada no Diário Oficial da União nº 64, Seção 2, de 7.4.2021.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 152, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e tendo em
vista a solicitação constante do documento eletrônico 74.645.807-3, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2023, nos termos do art. 10
da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, CESAR AUGUSTO PINTO DA
SILVEIRA, Matrícula 8507-3, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, exercido no
Gabinete do Ministro Jorge Oliveira.
Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 153, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo
em vista a solicitação constante do documento eletrônico nº 074.646.709-9, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro
de 2001, FABIANA CONCEIÇÃO BEZERRA SILVA, CPF 815.452.821-53, para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução, no
Gabinete do Ministro Jorge Oliveira.
Min. BRUNO DANTAS
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.389, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando o Memorando 6513766;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08165.000114/2023-83;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014222/2022-16; resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bernard dos Reis Alô para
exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Niterói, São
Gonçalo e Itaboraí/RJ, no período de 06/10/2023 a 20/10/2023.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Armando Guedes Júnior para
exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Niterói, São
Gonçalo e Itaboraí/RJ, no período de 07/11/2023 a 14/11/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 942, de 05 de julho de 2023, publicada
no DOU em 06 de julho de 2023, edição nº 127 (SEI 6301498);
Considerando o Memorando 6519655;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08166.000218/2023-88;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.01451/2022-70; resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Olinda Vicente Moreira para
exercer a função de substituta do Defensor Público-Chefe da unidade DPU Curitiba/PR, no
período de 04/10/2023 a 11/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR