DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.358, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035083/2023,
resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula N. 321.251,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035538/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA, matrícula N. 311.974,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.440, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035561/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula N.
320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio
Xavier de Souza Rocha, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente
de Gabinete do Gabinete da referida Unidade
Art. 2º Designar FLÁVIA KARINA SANTOS SOUSA, matrícula N. 316.741, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza
Rocha, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar GLÊNIA DE ALMEIDA DOURADO, matrícula N. 320.164, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 4º Designar FERNANDA DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.478, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035610/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula N. 319.581,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.480, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035242/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EDERSON OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 318.074, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?05, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Designar BRUNA FARIAS CORTÊZ, matrícula N. 321.499, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0032340/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 27 de setembro de 2023, em virtude de seu ocupante,
LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS, matrícula 320940, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5.597, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a LISIANI ODORISSI OLIVEIRA, no cargo de
Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
4ª Região,
no
efetivo
exercício da
função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, no Gabinete Exmo. Desembargador
Marçal Figueiredo, considerando o que consta no PROAD nº 7041/2023, e de acordo
PORTARIA Nº 5.613, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6972/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor ALEX SANDRO RAMOS VAGHETTI (52191), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos
Figueiredo.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos
Figueiredo.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.614, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6972/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor PAULO MARCHIORO RAMPON (117102), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos
Figueiredo.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos
Santos Figueiredo.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas
as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela
Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada
pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-05, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.663, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
5872/2023, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a MARA FERREIRA JARDIM, na condição de ex-
esposa pensionada do servidor falecido JERÔNIMO OSÓRIO MOREIRA JARDIM, com
fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16,
inciso I, 74, inciso I, 76, § 2º, e 77, caput e § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº
8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 03-08-2023,
data do óbito do servidor aposentado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 303, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020
- DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional,
alterado pelo
ATO
TRT7.GP Nº
302/2023,
disponibilizado
no DEJT
de
29/09/2023:
MONIQUE MARIA XIMENES FREIRE RAMOS, classificada em 189° lugar na lista
de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária de vacância por
exoneração de André Alves Revoredo.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 304, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista
o PROAD nº 6684/2023, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora WENDY MONTEIRO
CARDOSO PICANÇO DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 29 de setembro de 2023.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 305 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado
por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e
prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais
dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de
dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e
Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter
efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, alterado pelo ATO
TRT7.GP Nº 302/2023, disponibilizado no DEJT de 29/09/2023:
ANA PAULA DAMASCENO DO NASCIMENTO, classificada em 8° lugar na lista de
candidatos portadores de deficiência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no
Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária de vacância por posse em cargo
inacumulável de Wendy Monteiro Cardoso Picanço da Silva.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA