DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000146202396. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
realização de serviço comum de engenharia para inserção de rota acessível ao Museu Casa
de Rui Barbosa (MCRB), que inclui execução de piso acessível e instalação de plataforma
elevatória vertical (PEV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 15h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
São 
Clemente,
Nº134,
Botafogo
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 344001-34201-2023NE111111
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 934263/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
ASSOCIACAO CULTURA CANDANGA, CNPJ nº 19328237000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 180.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/12/2022 a 26/04/2024.
Data de Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / J OAO
JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 930647/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 550.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/10/2022 a 26/11/2024. Data
de Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 2 - CENSIPAM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 - CENSIPAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
- CENSIPAM no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 1 -
CENSIPAM, de 19 de setembro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
ALTERAR no item 6 DAS VAGAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Onde se lê: 6.16
Leia-se: 6.15
ALTERAR no ANEXO I - DOS REQUISITOS.
Alterar os requisitos da Especialidade Sensoriamento Remoto:
Onde se lê: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de nível superior, reconhecido pelo MEC, nas seguintes áreas: Engenharia
Ambiental; ou Engenharia Florestal; ou
Engenharia Agronômica; ou Engenharia
Cartográfica; ou Biologia; ou Geologia; ou Geografia; ou qualquer curso de graduação de
nível superior com pós-graduação na área de Sensoriamento Remoto devidamente
reconhecidos pelo MEC.
Leia-se: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior, reconhecido pelo MEC, nas seguintes áreas: Engenharia Ambiental; ou
Engenharia Florestal; ou Engenharia Agronômica; ou Engenharia Cartográfica; ou
Engenharia Agrícola, ou Engenharia Agrícola e Ambiental; ou Tecnólogo em Saneamento
Ambiental; ou Biologia; ou Geologia; ou Geografia; ou Oceanografia/Oceanologia; ou
Ciências Ambientais; ou Geoprocessamento; ou Tecnologia em Geoprocessamento; ou
qualquer
curso de
graduação de
nível superior
com pós-graduação
na área
de
Sensoriamento Remoto devidamente reconhecidos pelo MEC.
ALTERAR no ANEXO I - DOS REQUISITOS. Alterar na coluna de Especialidades:
Onde se lê: Administração
Leia-se: Qualquer Especialidade.
ALTERAR no ANEXO IV - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, os códigos dos cargos
conforme a seguir:
Onde se lê: 2.1 Especialidade: Sensoriamento Remoto (Código 101).
Leia-se: 2.1 Especialidade: Sensoriamento Remoto (Código 102).
Onde se lê: 2.2 Especialidade: Meteorologia (Código 102).
Leia-se: 2.2 Especialidade: Meteorologia (Código 103).
Onde se lê: 2.3 Especialidade: Tecnologia da Informação. (Código 103).
Leia-se: 2.3 Especialidade: Tecnologia da Informação. (Código 101).
ALTERAR no ANEXO IV - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, 2 CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS, 2.3 Especialidade: Tecnologia da Informação. Fundamentos de computação (Código 103):
Onde se lê: 5 Gerência de projetos de software, PMBoK.
Leia se: 5 Gerência de projetos de software, PMBoK (7ª. edição).
RAFAEL PINTO COSTA
Diretor-Geral
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e
33/GABAER/2023 permanecem inalterados.
Cel Av BRENO DIOGENES GONÇALVES
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e
item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 014/ARC/BASM/2022, Processo nº
67624.000335/2022-85, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa PREVEINFO INFORMÁTICA E
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.781.399/0001-95, na modalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da
publicação, prevista no item 13.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº
10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência, devido
à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000071,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/BASM/2021, Processo 67273.000293/2021-29.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
67205001072202181, foram habilitados os
participantes 
FOCO
CONSTRUCOES 
LTDA, 
DE
MARTINI 
ASSOCIADOS
LTDA, 
BEL
CONSTRUCOES LTDA.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Cpl
(SIDEC - 29/09/2023) 120643-00001-2023NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.005254/2022-70.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA .
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Cursos nas áreas de tecnologia da informação, infraestrutura, operação, governança,
gerenciamento de serviços, segurança da informação e defesa cibernética.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXIV. Vigência: 13/09/2023 a
04/08/2024. Valor Total: R$ 204.480,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002014/2023-02.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA .
Contratado: 25.110.938/0001-95 - OLIMPIO CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para a execução da adequação das instalações do
CCA-BR / NUCDAER /GAP-BR - fase 02 (térreo), a ser executado no subsolo do anexo do
ministério da aeronáutica, localizado na esplanada dos ministérios - bloco m - edifício
anexo b - térreo, Brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 4.583.816,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-11-21,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. . Leia-se: Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023. Onde se lê: Assinatura: 17/11/2022. . Leia-se: Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/CABW/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: UNITED HEALTHCARE SERVICES, INC. - USI
INSURANCE SERVICES LLC. Nº DO PAG: 67102.211258/2021-03. Nº DO CONTRATO:
022/CABW/2021. ORIGEM: IFB No. 211258/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato, por mais 12 meses, acrescer quantitativamente o número de
segurados e revisar o valor contratual, a fim de promover o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato de serviços de apólice de seguro-saúde. VALOR DO TERMO ADITIVO:
US$ 2.564.526,14. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 29/09/2023. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024.