DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200017
17
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 67510.009801/2021-94.
Pregão.
Nº
11/2021.
Contratante:
ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze)
meses 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do
prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela
colacionada. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.783,52. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023
Reabertura
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que a sessão
da Tomada de Preços nº 001/AFA/2023 será reaberta à 9 h do dia 6 de outubro de 2023,
a fim de que possa ser dado início à fase de avaliação das propostas de preço, referente
ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da
cobertura dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pirassununga, 29 de setembro de 2023.
Major Aviador ALFONSO MARIA GARCIA BITTENCOURT FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/EEAR/2023
O Ordenador de Despesas da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR, por
delegação, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico
084/EEAR/2023 - Processo 67540.014589/2023-91, cujo objeto é Cessão onerosa de uso de
um espaço físico para Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central. Foi
vencedora a empresa: BANCO BRADESCO S. A. - CNPJ 60.746.948/0001-12, no valor de R$
6.205,83 (Seis mil, duzentos e cinco reais e oitenta etrês centavos).
Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 88/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540014551202319. , publicada no D.O.U de 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de itens de açougue. Novo Edital: 02/10/2023
das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA
-
SPEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/09/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/10/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 29/09/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540009366202311. Objeto: Contratação de Serviço de Mudança
da Carteira Nacional de Habilitação para a categoria "D".. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00091-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 29/09/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 27/EPCAR/2023.
Objeto: eventual contratação de serviços de locação e montagem de estruturas, destinados
a Feira do Conhecimento dos alunos do Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR) da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 2 de outubro de
2023; Vigência: 2 de outubro de 2023 à 2 de outubro de 2024; Valor Total do Registro de
Preços: R$ 50.303,40 (cinquenta mil trezentos e três reais e quarenta centavos); Valor
Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/.
Adjudicatária: EMPORIO EVENTUALL LTDA, CNPJ 49.286.066/0001-89 (itens 1 e 2).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 33/EPCAR/2023.
Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e panificação para
atender às demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data
de Assinatura: 2 de outubro de 2023; Vigência: 2 de outubro de 2023 à 2 de outubro de
2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 189.578,40 (cento e oitenta e nove mil
quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); Valor Unitário: registrado conforme
Ata disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatária: JP COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.180.160/0001-19 (itens 79 e 80).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 27/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação de serviços de locação e montagem de estruturas, destinados a
Feira do Conhecimento dos alunos do Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR) da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: EMPORIO EVENTUALL LTDA, CNPJ 49.286.066/0001-89.
Em 20 de setembro de 2023.
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 33/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e panificação para atender às
demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 33.180.160/0001-19.
Em 20 de setembro de 2023.
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 120025
Nº Processo: 67441.005894/2020-68. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 13.864.200/0001-34 - CLINICA DO SONO DE BARBACENA LTDA. Objeto: A união,
representada pelo grupo de saúde de barbacena (gsau-bq), mediante a comissão de
credenciamento, designada por ato publicado em boletim interno ostensivo nº 228, de 15/12/2022,
da epcar, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa clínica do sono de
barbacena ltda, cnpj 13.864.200/0001-34, solicitou conforme ata de reunião administrativa
ocorrida em 22/08/2023 na epcar em barbacena-mg, seu descredenciamento amigável, o qual foi
aceito. A referida ata foi assinada pelos representantes legais das partes envolvidas e autuada aos
autos processuais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004152202321. Objeto: Aquisição de material permanente
para o laboratório de física para suprir as necessidades da Escola Preparatória de Cadetes
do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 29/09/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67720001712202396. Objeto: Reforma da sala da equipe de serviço, do Prédio P E-066 do
ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 120016-00001-2023NE800240
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de consumo para
manutenção de bens móveis (instrumentos musicais) da Banda de Música do DCTA.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 120016-00001-2023NE800314
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67613060320202203. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço - Contratação de serviços gráficos e confecção de material institucional
personalizado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 67435.003342/2021-85.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
79.643.318/0001-40 - CLINIMAGE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S - EPP. Objeto: Registro
da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).