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DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001788/2023-69.
Pregão 
Nº
53/2023. 
Contratante:
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de confecção gandola camuflada. Fundamento Legal: Artigos 60 e
62 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/09/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 3.135.416,00. Data
de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002156/2023-12.
Pregão 
Nº
252/2022. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA. Objeto: Serviço de confecção de
fardamento sob medida.Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência:
25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 486.118,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 504/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000987/2023-50.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 39.186.697/0010-63 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 -
Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 289/2019.
Nº Processo: 67106.010818/2019-41.
Pregão. Nº 174/2019. Contratante: Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro
Eduardo Gomes (CGABEG). Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA ,
COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 31/10/2023 a 30/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência:
31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.192,71. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 265/2020.
Nº Processo: 67106.003236/2020-42.
Pregão. Nº 122/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
33.047.177/0001-00 - LAB4BIO ANALISES LABORATTORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 265/cae-sdab/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da
lei n.º 8.666, de 1993; suprimir 1% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.312,34 (dezesseis mil, trezentos e
doze reais e trinta e quatro centavos), conforme descrito no parecer nº 2/11620/2023, de
24/07/2023, nos termos do art. 65, § 2º,da lei n.º 8.666, de 1993 e portaria interministerial
mf/mpo/mgi nº 1, de 11 de janeiro de 2023; alterar a cláusula terceira - preço do contrato
original, em função da supressão supramencionada.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.614.921,22. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 210/2021.
Nº Processo: 67106.001934/2021-94.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogarção do prazo da vigência do contrato nº 210/cae-hca/2021, por 24 (vinte e
quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2025,
nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2025.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
483.600,00.
Data de
Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 35/2018.
Nº Processo: 67600.004990/2018-02.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da
vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: § 4º, do art. 57, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor deste Termo aditivo: R$
8.847.068,04. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/08/2023 . Objeto: Contratação de Obras para a Implantação de Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) de Suboficiais e Sargentos em Recife (PE).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000396/2023-82. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTEC I M E N T O.
Contratado: 26.747.679/0001-70 - VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Através
do presente ato, a contratante resolve, nas razões de suas faculdades e com base no inciso
I do art. 79 da lei nº 8.666/93, dissolver direitos e obrigações oriundas do contrato nº
023/CAE-SDAB/2023, a contar da assinatura deste termo, não restando quaisquer direitos
ou obrigações para a contratada. Fundamento Legal: inciso I do artigo 78 e inciso I do
artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001386202364. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público
Oficial, para a realização de leilão de bens móveis inservíveis, pertencentes às Organizações
Apoiadas pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
-
Galeão -
Ilha do
Governador, Ilha
do Governador
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00010-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/11/2023 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão 3.300, Ilha do Governador - Rio de
J a n e i r o / R J.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao termo de doação com encargos
PROCESSO: 00-01/2221/03
DOADOR: PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL
DONATÁRIO: ESTADO DO PARÁ
ORIGEM: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Doação
com Encargos, conforme admitido no item 7.2 do referido instrumento. Ficam mantidas e
ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Termo de
Doação com Encargos, não, modificadas, pelo presente instrumento. LEI 8.666/93.
VIGÊNCIA: 24.09.2023 a 24.09.2026. DATA DE ASSINATURA: 24.09.2023.
Major-Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO- Comandante do Primeiro
Comando Aéreo Regional; MARCOS ANTONIO SOUZA-Superintendente do Patrimônio da
União no Pará; HELDER ZALUTH BARBALHO-Governador do Estado do Pará
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
Processo nº ; 67215.003833/2023-82 Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para aquisição de itens para a ssub do gap-be para confecção de lanches
de apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Firma Vencedora: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA; 40.437.772/0001-00 - MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LT DA ;
50.149.864/0001-48 - EQUIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 18.242.187/0001-03 - RSP
COMERCIO & SERVICOS LTDA; 04.801.009/0001-52 - LATICINIO LETHE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA; 37.570.724/0001-80 - 37.570.724 ALESSANDRA AMARAL RANGEL DE
OLIVEIRA; 24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA ;
07.551.866/0001-30 - C DE O BRITO LTDA; 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE
AGUA LTDA. Valor Total: R$ 1.015.370,25
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
Processo nº 67215.003925/2023-62. Objeto: Registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios industrializados para o GAP-BE e Unidades apoiadas.. Firma
Vencedora:
18.472.579/0001-50 -
COMSABOR
COMERCIO
DE ALIMENTOS
LTDA;
31.566.067/0001-11 - TERRANOVA
SERVICOS DE LOCACAO E
COMERCIO LTDA;
26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 45.754.169/0001-75 -
CARLENE
MARIA
LEAL
DE FRANCA
91708761268;
46.470.984/0001-75
-
EXTRA
DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA; 42.479.008/0001-22 - OPEN SEA FISH E ATACADO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; 24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA; 12.973.256/0001-64 - M RIOMAR LTDA; 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL
CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA; 42.518.108/0001-10 - DISTRIBUIDORA
FEN1X
LTDA;
47.110.777/0001-72 -
ASA
DISTRIBUICAO
LTDA
. Valor
Total:
R$
2.666.128,76
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120506
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67532.006032/2022-03.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA - PALS.
Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais 12(doze) meses, conforme prevê
o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual..
Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.563,32.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Presidente da Comissao Permanente de Licitacões do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as
propostas das empresas habilitadas na Concorrência nº 01/GAPMN/2023, Processo
Administrativo 67615.005652/2023-88, cujo objeto é a reforma do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Santarém (PA) e sua Vila Habitacional, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi reagendada para
ocorrer no dia 03/10/2023 às 14h 30min (horário de Brasília).
Local: Auditório da Base Aérea de Manaus, situado na Avenida Rodrigo Otávio,
nº 770, Manaus - AM.
MÁRCIO LIMA MOREIRA FILHO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Presidente da Comissao Permanente de Licitacões do GRUPAMENTO DE APOIO
DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as propostas das
empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 06/GAPMN/2023, Processo Administrativo
67615.028233/2022-33, cujo objeto é recuperação do castelo d'água do complexo do CINDACTA
IV e do CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, ocorrerá no dia 05/10/2023 às 11h (horário de Brasília). Local: Auditório da Base
Aérea de Manaus, situado na Avenida Rodrigo Otávio, nº 770, Manaus - AM.
MÁRCIO LIMA MOREIRA FILHO

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