DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468012339202310. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de Consumo de Saúde para atender as necessidades das seções de
saúde das OMDS da Bda Inf Pqdt. Novo Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
02/10/2023 às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS PEREIRA VIEIRA
Aux da Salc
(SIDEC - 29/09/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 158/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo para o
DMC.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00112-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160322-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 145 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 15.600,00. CNPJ CONTRATADA :
29.495.317/0001-28 FLORESCER KIDS NEUROREABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 160093-00001-2023NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098002264202343. Objeto: Aquisição de insumos e maquinários
para manutenção de bens imóveis, visando atender as necessidades do 32º Batalhão de
Infantaria Leve-Montanha.. Total de Itens Licitados: 382. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160247-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.001699/2022-21.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CO M BAT E .
Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de
engenharia, que será prestada nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais
documentos técnicos
que
se
encontram anexos
ao
instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso:
I. Vigência:
04/09/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 949.494,53. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisicão
de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 26.018,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios e material de copa e cozinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 898,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 6.436,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 40.820.403/0001-00 - L A DE B PALLADINO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor
Total: R$ 349,50. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 43.151.872/0001-63 - DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 9.630,50. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64042003249202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos da curva A da obra
de implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) sob responsabilidade do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 160027-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICACAO
NUP 64042.012103/2023-11
NOTIFICO o Sr. ERIC DIAS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n XXX.713.305-XX,
o Sr.ITALO YAN DOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o n XXX.319.235-XX e o Sr.
DOUGLAS DEJESUS PIMENTEL, inscrito no CPF sob o n XXX.353.805-XX para comparecer ao
4? BATALH?O DEENGENHARIA DE CONSTRU??O, por ter sido infruitifera a notificação por
meios postais, paraesclarecer as circustancias que envolveram o fato, sobre as faltas dos
encostados,administrativos e consequentemente ao cumprimento do seu tratamento
medico, objetivandoesclarecer as circustancias que envolvem o fato, verificando se
caracteriza abandono detratamento, bem como identificando se há indícios de crime por
parte dos referidos Encostados,Oriundo da Portaria n 84- AAAJ/4BEC de 18 de julho de
2023 e DIEx 89 ? SSU/4BEC, de 12 dejulho de 2023, no prazo de 05 (cinco) dias corridos,
a contar desta notifica??o, para apresentar asalegações finais.
Tenente Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64036003954202344. , publicada no D.O.U de 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão
compartilhada de frota no formato AUTO GESTÃO, para a manutenção com fornecimento
de peças para viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. Novo Edital: 02/10/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova
Descoberta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 160343-00001-2023NE000001