DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429001518202074 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
médicos: odontológicos, laboratoriais, auxílio ao diagnóstico e terapêutico, atenção
domiciliar a saúde (Home Care), serviço de evacuação por UTI móvel, reabilitações físicas
e apoios terapêuticos (psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros previstos
neste instrumento e anexos), conforme as condições estabelecidas no Edital anexos Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de competitividade entre os participantes do
processo. Falta do evento de retificação na INEX 03/2020 Declaração de Inexigibilidade em
29/09/2023. VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 29/09/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.057.278/0002-49 CLIOMEL - CLINICA ODONTO MEDICA
LTDA .
(SIDEC - 29/09/2023) 160030-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 783/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
32.771.289/0001-39 -
OTOCLINICA
LTDA.
Objeto: Credenciamento de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 663.080.705-72 - ADRIANA
CESAR NASCIMENTO MOREIRA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64299.017803/2023.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de
ampliação e adequação da infraestrutura elétrica do 28º batalhão de caçadores. O prazo
para execução do serviço é de 120 ( cento e vinte dias) dias, a contar da emissão da ordem
de serviço..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 498.900,37. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160194
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64318.029542/2021-14.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
EXERCITO.
Contratado: 09.145.367/0001-78
- G2
CONSTRUCAO E
MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Suprimir 5,57% (cinco vírgula cinquenta e sete por cento), do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 15.806,41 (quinze mil, oitocentos e seis reais e quarenta e um centavos)
e acrescentar 10,99% (dez vírgula noventa e nove por cento), do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 31.213,24
(trinta e um mil, duzentos e treze reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/09/2023 a
28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.366,90. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011794202319. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Fios Cirúrgicos, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de
Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 184. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64361008046202355. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de Ferragens, para atender as necessidades da Base Administrativa
do Curado e das Organizações Militares participantes. Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro
Curado Ouro Preto - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160049
Nº Processo: 64456013366202378. Objeto: Eventual aquisição de embalagens,
fitas e material em geral para o Centro de Operações de Suprimento (COS) do 10° Depósito
de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160049-00001-2023NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160044
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64022.031639/2020-13.
Dispensa.
Nº 36/2020.
Contratante:
23º
BATALHAO DE
CACADORES.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prrogação prazo de vigência por 12 meses.. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656,66. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160044
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64022.055509/2022-38.
Pregão.
Nº 
5/2021.
Contratante:
23º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.050,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160044
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64022.031897/2020-08.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 23º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024003863202348. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de serviço de recarga, manutenção, pintura e teste hidrostático de extintores
de incêndio.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Xraca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160204-00001-2023NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.005152/2022-17.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 04.349.179/0001-48 - R. VILA NOVA BAZAR - ME. Objeto: Concessão de uso
para funcionamento de um bazar de venda de uniformes e artigos militares, a título
oneroso, de uma área, medindo 13,99 m , situada nas dependências do 59º batalhão de
infantaria motorizado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 13.202,88. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).