DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 00.817.749/0001-26 - ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº12/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/10/2023 a 01/10/2024. Ainda o presente termo tem o objetivo de incluir os
serviços de periodontia e cirurgia oral menor no rol de procedimentos oferecidos pela
empresa. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes com
fornecimento parcelado a serem utilizados em aparelho cedido em comodado, durante
todo o período de vigência da ata de registro de preços para a realização de exames de
bioquímica, imunologia e hormônio. Total de Itens Licitados: 00086 Novo Edital:
02/10/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara Goiania-go Jardim Guanabara - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 160098-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 250/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.993.474/0001-91 - CARDIOSUL - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 65308.020160/2022-80.
Pregão.
Nº
19/2022.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 800.570,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64196002999202369. , publicada no D.O.U de 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos
de ar condicionado Novo Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Estrada Dos Remedios, 2135 Itaim - TAUBATE - SPEntrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 29/09/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.002932/2023-63.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 49.459.898/0001-50 - 2T ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço
comum de restauração de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 227.362,90. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160488
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64287.023757/2020-47.
Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME.
Objeto: Renovação contratual da associação amigos metroviários dos excepcionais - ame,
serviços de apoio técnico administrativo por portadores de deficiência física para o serviço
de fiscalização de produtos controlados (sfpc). Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.816,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287024472202376. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
QR (Hortifrutigranjeiro). Total de Itens Licitados: 112. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00004-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160488-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326001129202340. Objeto: Obra de Construção do Novo
Pavilhão do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 11 Bda Inf Mec.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-2-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci
- São Paulo/SP.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 167491-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64584.025236/2020-70.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.099.180,88. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160466
Nº Processo: 64306033326202366. Objeto: Republicação do Pregão 04/2023
para Aquisição de material laboratorial, com equipamentos cedidos em regime de
COMODATO (com manutenção e assistência técnica) e integração do SOFTWARE
LABORATORIAL já existente e em operação, para atender às necessidades do Posto Médico
de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
02/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Soldado Passarinho,
S/n
-
Jardim
Chapadao, 
Jd
Chapadão
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO BADIA VEIDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160466-00001-2022NE000010
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160386
Nº Processo: 64150006294202347. Objeto: Aquisição de uniformes especiais e
equipamentos de proteção individual. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Correa Lima 550, Santa Tereza -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FLORES TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 160386-00001-2023NE012023
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 64595.005290/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 501.598.010-87 - GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos
sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003875/2023. Objeto: Aquisição de material hospitalar em
proveito do HGUSantiago e demais OMs do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens
Licitados: 489. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves,
2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-
5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160423-00001-2023NE000001