DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces; RAID; Tecnologias de
armazenamento DAS, NAS e SAN; Tecnologias e políticas de backup; Deduplicação;
Arquitetura em nuvem (IaaS, PaaS e SaaS); Virtualização e Clusterização de servidores;
Conteinerização de aplicações e DeVOps; Kubernetes e Docker; Soluções de alta
disponibilidade: Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Soluções de
armazenamento SAN e NAS.
P S I CÓ LO G O
Organizacional: 1. O comportamento humano nas organizações; 2. Clima e
cultura organizacionais; 3. Políticas e práticas de recursos humanos; 4. Planejamento e
desenvolvimento de pessoas; 5. Atração, seleção e retenção de talentos; 6. Avaliação de
desempenho; 7. Levantamento de necessidades por competência; 8. Programas de
treinamento, desenvolvimento e educação; 9. Avaliação psicológica nas organizações; 10.
Absenteísmo e presenteísmo; 11. Motivação, satisfação e envolvimento no trabalho; 12.
Qualidade de vida no trabalho; 13. Estresse e bem-estar organizacional; 14. Grupos e
equipes de trabalho; 15. Liderança; 16. Motivação nas Organizações; 17. Gestão e
Avaliação do Desempenho Humano; 18. Tomada de decisão individual e em grupo. Clínica:
1. Ética profissional. 2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 2.2 Técnicas de entrevista.
2.3 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação
psicológica. 3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Psicoterapia individual e em grupo. 4.
Psicopatologia: Classificação e tratamento dos transtornos mentais. 4.1 Transtornos de
humor. 4.2 Transtornos de personalidade. 4.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de
substâncias. 4.4 Transtornos de ansiedade. 4.5 Transtorno do estresse pós-traumático. 4.6
Transtorno obsessivo-compulsivo.
4.7 Transtornos
psicossomáticos. 4.8
Transtornos
somatoformes. 4.9 Esquizofrenia. 5.Psicologia da saúde; Processo saúde-doença (doenças
crônicas e agudas). 5.1 Impacto diagnóstico; Processo de adoecimento; Enfrentamento da
doença e adesão ao tratamento. 6. Teorias e manejo do estresse. 7. Teorias e manejo da
dor. 8. Estilos de enfrentamento. 9. O processo de envelhecimento e as doenças
degenerativas. 10. Doenças ocupacionais, deficiências físicas e mentais, violência doméstica
e sexual. 11. Psicologia, cidadania e compromisso social: diversidade, interculturalidade e
interseccionalidade. 12. Acessibilidade/Inclusão - Legislação relacionada à acessibilidade na
saúde e na educação (nos diversos níveis e modalidades de ensino) voltada a pessoas com
deficiência, transtorno global do desenvolvimento, transtornos funcionais da aprendizagem
e altas habilidades/superdotação; 13. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho.
14. Objetivos, métodos e técnicas de intervenção do psicólogo no campo institucional. 15.
Competência 
interpessoal. 
Psicologia
Escolar 
e 
Educacional: 
1.
Psicologia 
do
Desenvolvimento. 1.1. Desenvolvimento e aprendizagem. 1.2. Psicologia e as Políticas
Públicas em Educação. 1.3. Diagnóstico e intervenção psicopedagógica; 1.4. Abordagens
contemporâneas do fracasso escolar; 1.5. Orientação vocacional e profissional; 2. Atenção
psicossocial no contexto escolar; 2.1.
Psicopatologia geral; 2.2. Acompanhamento
psicossocial de crianças e adolescentes.
Todas as demais informações previstas no Edital nº 26/2023 permanecem
inalteradas.
Leia atentamente o Edital e seus anexos.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23783000476202381 . Objeto: Inscrição de 2 (dois) servidores do Colégio
Pedro II - Campus Engenho Novo II no "Curso Presencial: Retenções de Tributos na
Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a
partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb. Atualizado com as NOVAS IN's RFB
nºs 2.145 /2023, 2.133/2023 e 2.110/2022 , a ser realizado, presencialmente, de 09 a 11
de outubro de 2023, na cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. HILTON LUIZ DAS
FLORES FILHO. Diretor Administrativo. Ratificação em 29/09/2023. ERIC ASSIS DOS SANTOS.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE
CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 155636-15201-2023NE700001
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23777.000090/2021-96.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
I. 
Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação sobre o valor de contratação de serviços continuados de porteiro (cbo 5174),
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados no campus são cristóvão i, nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do referido edital conforme autorização contida no documento dos autos do
processo nº 23777.000090/2021-69, com fundamento no artigo 53 a 60 da instrução
normativa seges/mp nº 05, de 26 de maio de 2017, bem como, na cláusula sexta do
contrato nº 006/2021.. Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 293.812,37. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 15, DE 29 DE SETEMBRO 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal,
sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 -
Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por
esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Condição do notificado
Programa
Ano
Termo
Unidade
. Geraldo Eriberto Werton
Cruz
228.920.363-72
Ex-Prefeito do Município
de Santana do Cariri - CE
P AC 2
TC 1878/2011
CO O P C
. José Gomes
308.804.759-00
Ex-Prefeito do Município
de Cariri do Tocantins -
TO
PAR
TC 02243/2013
CO O P C
. Reginaldo Pereira da Costa
075.689.834-04
Ex-Prefeito do Município
de Santa Rita - PB
P AC
TC 4058/2013
CO O P C
. Albani Sandes Gomes
356.720.804-72
Ex-Prefeito do Município
de Água Branca - AL
P AC
TC 8452/2014
CO O P C
. Sebastião Inácio Rodrigues
320.680.347-00
Ex-Prefeito do Município
de Rio Claro - RJ
P AC
TC 8994/2014
CO O P C
. Renato Costa de Mello
Junior
052.177.127-75
Ex-Prefeito do Município
de Guapimirim - RJ
P AC 2
TC 809/2011
CO O P C
. Rosangela Rosinha
Garotinho Barros Assed
Matheus de Oliveira
030.715.167-03
Ex-Prefeita do Município
de 
Campos
dos
Goytacazes - RJ
P AC
TC 2367/2011
CO O P C
. Simeão Garcia do
Nascimento
384.797.372-04
Ex-Prefeito do Município
de Tonantins - AM
PAR
TC 31593/2014
CO O P C
. Mayra Pires Brito
839.832.285-34
Ex-Prefeita do Município
de Prado -BA
P AC
TC 1896/2011
CO O P C
. Manoel Pedro Rodrigues Soares
139.535.836-20
Ex-Prefeito do Município
de Itamaraju - BA
P AC
TC 6070/2013
CO O P C
. Almir Augusto de Lima
036.506.421-15
Ex-Prefeito do Município
de Cariri do Tocantins -
TO
PAR
TC 6012/2012
CO O P C
. José Gomes
308.804.759-00
Ex-Prefeito do Município
de Cariri do Tocantins -
TO
PAR
TC 6012/2012
CO O P C
. Avelar de Castro Ferreira
217.095.303-59
Ex-Prefeito do Município
de São Raimundo Nonato -
PI
P AC 2
TC 5167/2013
CO O P C
. Almir Augusto de Lima
036.506.421-15
Ex-Prefeito do Município
de Cariri do Tocantins -
TO
PAR
TC 5496/2012
CO O P C
. José Gomes
308.804.759-00
Ex-Prefeito do Município
de Cariri do Tocantins -
TO
PAR
TC 5496/2012
CO O P C
. José Clairton Marinho Cruz
352.532.312-34
Ex-Prefeito do Município
de Nova Esperança do
Piriá - PA
PAR
TC 32197/2014
CO O P C
. Dilmar Santos Avila
066.137.561-72
Ex-Prefeito do Município
de Maraa - AM
P N AT E /
2012
-
CO O P C
. Espólio do Sr. Raimundo
Célio Rodrigues
021.762.033-72
Ex-Prefeito do Município
de Pacatuba - CE
Proinfância
Convênio
830265/2007
CO O P C
. Alberto Carvalho Gomes
124.740.703-
97
Ex-Prefeito do Município
de Zé Doca - MA
PDDE/2014
-
CO O P C
. Espólio do Sr. Manuel José Alves
Pereira
680.712.802-91
Ex-Prefeito do Município
de Laranjal do Jari - AP
PAR
TC 4978/2012
CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a
instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
Brasília-DF, de 29 de setembro de 2023.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23244.001734/2022-62.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E
ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Acrescentar 03(três) cargos de nível superior da carreira
dos Técnicos Administrativos em Educação - TAE, alterando o quantitativo previsto no item
6.3.1.2.1 termo de referência, da dispensa de licitação nº 06/2023, em aproximadamente
21,5%(vinte e um vírgula cinco por cento), com a finalidade de atender às necessidades da
contratante.
Considerando a vacância dos cargos: Bibliotecário(1 vaga); Engenheiro Eletricista( 1 vaga) e
Arquivista (2 vagas), que foram atos posteriores a formalização do contrato nº 39/2023..
Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, tendo em vista o insucesso de
notificação pelos correios e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA a
empresa VELOO NET EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o n° 08.059.661/0001-02, acerca da
instauração, em seu desfavor, do processo administrativo nº 23041.022388/2023-13 com
objetivo de apurar o eventual descumprimento do Contrato nº 18/2021 - CAMPUS
SANTANA DO IPANEMA, sujeitando-a às sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93. A
DEFESA poderá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste edital. As razões de defesa poderão ser apresentadas em horário de
expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sede do Instituto Federal de
Alagoas - Campus Santana do Ipanema, situada na Rodovia AL 130, Km 4, Nº 1609, Rua
Domingos Acácio, Santana do Ipanema - AL, 57500-000, identificadas com o CNPJ da
empresa e assinadas
pelo interessado ou por
procurador/representante legal,
acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá
independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista e/ou cópia poderão
ser solicitadas no site do IFAL: https://www2.ifal.edu.br/. A íntegra da Intimação pode ser
acessada por meio do site https://acesse.one/CLW3i, solicitando acesso.
Em 29 de setembro de 2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 40/2023
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 40/2023. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
Jaqueline Pedroso Sanches. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, pelo Contratante e Jaqueline Pedroso
Sanches, pelo(a) contratado(a).

                            

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