DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23328.000422/2018-15.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
01/10/2019. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23807250689202336. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais de irrigação para atender o projeto de Mestrado Profissional IF
Baiano Guanambi. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona
Rural 
- 
Guanambi/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Observar a descrição do itens no termo de referencia .
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 158442-26404-2023NE000001
EDITAL N° 206, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 181,
de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU de 06/09/2023, Seção 3, Página 61, que homologou o resultado da seleção de estagiário, para o quadro de pessoal do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF, conforme errata a seguir:
ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GESTÃO PÚBLICA OU TECNOLOGIAS NA ÁREA DE GESTÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA
ONDE SE LÊ:
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
CANDIDATO/ A
NOTA FINA L
. 2º
CLEICE MIRELISN DOS SANTOS
85 Pontos
LEIA-SE:
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
CANDIDATO/ A
NOTA FINA L
. 2º
CLEICE MIRELIS DOS SANTOS
85 Pontos
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL N° 204, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883, de 31/05/2022,
publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de
05 a 15 de outubro de 2023, para provimento de vagas no(s) curso(s) de Qualificação Profissional na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que será(ão) ofertado(s) no
Campus Uruçuca, endereço Rua João Nascimento, s/n - Centro - Uruçuca - Bahia, CEP: 45680-000. Serão ofertadas 390 vagas em 12 cursos. A íntegra do Edital 204 contendo demais
informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
CALILA TEIXEIRA SANTOS
EDITAL Nº 198, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, área Informática, Campus Itapetinga,
Processo n° 23331.251454.2023-03 conforme quadro abaixo:
. Área 
de
Conhecimento
Titulação Exigida
Nº 
de
Vagas
Tempo 
de
Contrato
Carga
Horária
Semanal
Campus
. Informática
Graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) na Área de Informática ou
Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Análise de Sistemas ou
Sistemas de Informação ou Engenharia de Software ou Engenharia de Redes ou
Processamento de Dados ou Gestão da Tecnologia da Informação.
02
Por até 12 meses
conforme Lei nº
8.745/93,
podendo 
ser
prorrogado 
por
igual período.
40 horas
Itapetinga
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 05/10 a 26/10/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
EXTRATOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 40/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e EDUARDO REIS DE CARVA L H O.
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art.12, Parágrafo § 2º. DATA DA RESCISÃO: 28/08/2023. (Processo 23336.251567.2023-51).
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 09/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e IARA OLIVEIRA COSTA PININGA.
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art.12, INCISO II. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. (Processo 23337.251312.2023-88).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 33/2022. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e TELMA
MARA DA SILVA BARROS DE SOUZA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor
Substituto. INÍCIO: 03/10/2023. TÉRMINO: 03/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO
PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e TELMA MARA DA SILVA BARROS DE SOUZA, pela
parte Contratada. (Processo 23333.253291.2023-75).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 37/2022. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e
DANIEL FLORÊNCIO FILHO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto.
INÍCIO: 17/11/2023. TÉRMINO: 16/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS
DUARTE, pelo IF Baiano e DANIEL FLORÊNCIO FILHO, pela parte Contratada. (Processo
23337.251664.2023-33).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 49/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Extrato de Contrato de Professor
Substituto. INÍCIO: 27/09/2023. TÉRMINO:
24/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e,
GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA pela parte Contratada. (Processo 23327.253030.2023-
34).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 47/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e EDNA VIEIRA SOUZA . Extrato de
Contrato
de
Professor
Substituto. INÍCIO:
27/09/2023.
TÉRMINO:
27/09/2024.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, EDNA VIEIRA SOUZA
pela parte Contratada. (Processo 23327.253016.2023-31).
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO SUAP Nº 23805.250996.2023-37
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Itaberaba, neste ato representado pela Diretora Geral, Srª. Ozenice Silva dos Santos,
nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicada no DOU em 21 de
março de 2022, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 43, inciso VI, da
Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme consta na ata da sessão da
abertura dos envelopes de proposta de preço lavrada pela Comissão Especial de Licitação,
resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, Edital Nº
01/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do
projeto de construção do Bloco Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa
CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.411.085/0001-51, com a proposta
no valor de R$ 7.788.020,45 (sete milhões e setecentos e oitenta e oito mil e vinte reais
e quarenta e cinco centavos).
Itaberaba/BA, 29 de setembro de 2023.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral - IF BAIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23098.001665/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato no 10/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do
art. 57,
ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).