DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158968
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23822.000949/2019-50.
Pregão.
Nº 
2/2018.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2019, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início
na data de 30/09/2023 e término em 30/09/2024.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.544,67. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.001650/2023-67.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE.
Contratado: 13.449.440/0001-72 - N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de politereftalato de etileno (pet) de 20
litros para consumo dos setores administrativos e de ensino do ifce campus caucaia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 9.828,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.000203/2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar
Split, novos e sem uso, com serviço de instalação, para atender as demandas dos campi
que compõe a Central de Compras Sertão Central e demais órgãos participantes do IFCE.
. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rod.
Iguatu Varzea Alegre
- Vila
Cajazeiras, Km05, -
Iguatu/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material com
serviço de instalação incluso..
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoira
(SIASGnet - 29/09/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE,
por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de
Limoeiro
do Norte,
UASG
158314, através
de seu
Pregoeiro,
torna público,
na
conformidade das disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023,
declarando vencedora a empresa: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.305.430/0001-35, para o grupo 1 e itens 3, 4, 5,
6 e 7, sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: WALBER FLORENCIO DE
ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2022 - campus Maracanaú
para o período de 01 de outubro de 2023 a 18 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA:
29/09/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Walber
Florencio de Almeida, pelo Contratado.
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158966
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23824.000570/2022-25.
Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 04/2022.
Dessa forma, trata-se da repactuação do valor mensal do contrato que passará dos atuais
r$ 6.445,29 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) para
r$ 6.893,98 (seis mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), com
base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.183,28. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158974
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23486.001903/2020-50.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogaçã0 da vigência do
contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.765,90. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158974
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23486.002831/2020-68.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
10/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.300,78. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 - UASG 158974 - CONTRATO Nº
00002/2022, publicado no D.O.U. de 06/06/2023, Seção 3. Anulam-se as Cláusula Segunda
e Cláusula Quarta.
29/09/2023 (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.009550/2022-11.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de
software e serviços agregados para direito de uso temporário (subscrição) de softwares,
com licença de 48 meses, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura,
módulo adicional de estruturas e direito a atualizações de versões durante o tempo do
serviço juntamente com o treinamento ead, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2027. Valor Total: R$ 63.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23255.000567/2021-22.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.456.176/0001-76 -
ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação do valor do contrato n° 18/2022, em virtude da convenção coletiva de
trabalho 2023/2024 - ce000508/2023, que abrange a categoria de empregados em
empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência
territorial em ce, e do decreto nº 15.576, de 07 de março de 2023, que altera a tarifa para
o serviço de transporte público coletivo regular de rs 3,90 (três reais e noventa centavos)
para r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). O valor mensal atualizado do tertmo
contratual passa a ser de r$ 340.896,60 (trezentos e quarenta mil oitocentos e noventa e
seis reais e sessenta centavos). O valor total do termo de apostilamento é de r$ 309.694,85
(trezentos e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.090.759,20.
Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158420
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23155.001132/2020-85.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: repactuação dos preços do
contrato nº 04/2021, com efeito retroativo a 01 de maio de 2023, nos termos da cláusula
sexta com base no reajuste da convenção coletiva de trabalho 2023/2025. Vigência:
24/03/2021 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.165,70. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 07/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JHENNYFER ALINE LIMA RODRIGUES.
OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA:
29/09/2023.
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.001351/2023-81.
Dispensa Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA .
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação
da facto, para realizar o desenvolvimento de atividades de gestão administrativa financeira
para execução do projeto do ifes - campus montanha, cuja natureza é de pesquisa e
inovação e consiste na implantação e desenvolvimento do programa institucional de
pesquisa e inovação "agropecuária sustentável"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2023 a
28/09/2025. Valor Total: R$ 14.355,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158885
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23544.000763/2022-22.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CENTRO 
SERRANO. 
Contratado: 
25.309.819/0001-66 
- 
RENOVA
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 Os objetos do presente termo aditivo, nos termos do
inciso i, alínea a do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e parágrafo 1º do mesmo artigo,
são:
a) a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias corridos, encerrando-se em
01/11/2023; e
b) o acréscimo de 1,87% do valor do contrato original, no total de R$ 61.416,54.
1.2 a prorrogação do prazo de execução será sem ônus para a administração para
efeitos de reajustes ou pagamento de custos com a administração local da obra
relativo às
parcelas executadas
com atraso por
culpa da
contratada.. Vigência:
03/10/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.648.614,04. Data
de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

                            

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