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DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23098.001665/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato no 10/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do
art. 57,
ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23133000255202367. Objeto: Eventual aquisição de máquinas e
implementos agrícolas e equipamentos para a manutenção de máquinas e áreas verdes..
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILSA SOARES DE ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 158143-26428-2023NE080000
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 75/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E MARIA DO
ROSÁRIO LOIOLA DO NASCIMENTO LOPES. Objeto: Prestação de serviços por tempo
determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de Português. Valor: A CONTRATADO(A) fará jus à
retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB,
Contratante; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e MARIA DO ROSÁRIO LOIOLA DO
NASCIMENTO LOPES; Contratada.
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 85/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E PATRICIA
OLIVEIRA DE ANDRADE. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na
qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
I, na Área: Engenharia Biomédica. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o
qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, até 01/01/2024. Data de
Assinatura: 29 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora e PATRICIA OLIVEIRA DE ANDRADE; Contratada.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB UASG: 158143
PE (SRP)Nº 21/2023.
Objeto: Aquisição de PÃES para o IFB.
Processo nº 23133.000113.2023-08.
Vigência: 12 Meses.
Datas das Assinaturas: 29/09/2023
A.R.P. Nº 94/2023, ADRIANO C BRANDÃO LTDA, CNPJ SOB O Nº 47.911.393/0001-59, ITENS
nºs 1 e 4. Valor Total:R$27.000,00. A.R.P. Nº 95/2023, AZTER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ SOB O
Nº 10.221.304/0001-32,ITENS nºs, 2 e 3. Valor Total:R$14.660,00.
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 152141
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23160.000888/2020-03.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 28.224.321/0001-
99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 04/2021 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses e alterar a cláusula contratual 13º (décima terceira). Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.469,84. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 152141
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23160.000546/2020-15.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 03.746.938/0013-
87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alterar a razão social e o CNPJ da
Contratada
anteriormente
designada
de BRS
Suprimentos
Corporativos
S/A,
CNPJ
09.216.620/0001-37 
passando 
para 
BRS 
SP 
Suprimentos 
Corporativos 
S/A,CNPJ
03.746.938/0013-87 e a Cláusula Contratual Décima Segunda (das vedações) . Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.747,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 152146
Nº Processo: 23510.000788/2022-13.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL.
Contratado: 
41.643.531/0001-80 
- 
WESLEY
RAPHAEL 
SOUZA 
DA 
PURIFICACAO
00600382176. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de
preparo e fornecimento de refeições e alimentos, concessão onerosa administrativa de uso
de bem público para exploração comercial de serviços
de cantina em espaço físico nas dependências do campus estrutural do instituto federal de
brasília,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2026. Valor
Total: R$ 12.615,96. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 158125
Dispensa Nº 167/2023. Processo: Nº 23350.002976/2023-47.Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva
de mão de obra de trabalhador agropecuário em geral.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 238.602,18. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152254
Número do Contrato: 156/2022.
Nº Processo: 23473.001301/2022-11.
Pregão. Nº 113/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de prazo do
contrato 156/2022. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.632,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001538202355. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Licença Educacional SAAS e Consumíveis de TI para atender as necessidades
do Campus Luzerna e Campus Ibirama do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Vigário 
Frei
João,550, 
Centro
- 
LUZERNA/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 158125-26422-2023NE000052
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255002855202383 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de curso in company sobre a Lei 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais LGPD) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o previsto no Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. REUBER SARAIVA DE
SANTIAGO. Pró-reitor de Administração e Planejamento. Ratificação em 29/09/2023. JOSE
WALLY MENDONCA MENEZES. Reitor. Valor Global: R$ 26.290,00. CNPJ CONTRATADA :
35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 158133-26405-2023NE800000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo
Punitivo 23255.000014/2023-31, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto
e não sabido, conforme consta nos autos (doc. sei 4641638), vem NOTIFICAR a empresa
CCS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 63.293.021/0001-62, acerca da decisão de sanção
administrativa Advertência, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 19.2.1 do
Projeto Básico (4463833), vinculado ao Edital da Concorrência n° 01/2020 (4463832), em
razão da seguinte falta: inexecução parcial da obrigação assumida, caracterizando
transgressão às disposições da do item 19.1.1 do Projeto Básico (4463833), vinculado ao
Edital da Concorrência n° 01/2020 (4463832). Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, através do e-mail copap.reitoria@ifce.edu.br ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua
Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426).Informo
ainda que o Processo Administrativo nº 23255.000014/2023-31 poderá ser acompanhado
por meio do endereço eletrônico https://ifce.edu.br/sei, através da opção "Pesquisa
Pública" e, em seguida, informar o número do processo, ou solicitar as vistas através do e-
mail copap.reitoria@ifce.edu.br.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria,
através de sua Pregoeira, torna público, o Extrato de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico 
nº
02-2023-SRP, 
declarando 
vencedora 
a
empresa: 
DINAMICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 25.025.604/0001-13 (Item 1 - R$ 258.000,00;
G1 - R$ 3.798.672,13; G2 - R$ 2.497.506,63; G3 - R$ 1.922.000,00; G4 - R$ 2.174.703,11)
tendo sido assinadas as atas nos dias 16/08/2023 e 18/09/2023 com vigência de 12 (doze)
meses.
CINTIA DE ARAUJO MATIAS
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000093/2023-61. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; THV SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 50.643.846/0001-18;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "DESENVO LV I M E N T O
DE SISTEMA EMBARCADO PARA MONITORAMENTO DE PROCESSO FOTOCATALÍTICO
PARA GERAÇÃO DE H2V COM DIOXIDO DE TITANIO DOPADO COM PLATINA", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.028.823,52 (um
milhão vinte e oito mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 21 (vinte e um) meses DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.

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