DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.000224/2023-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro
coletivo contra acidentes pessoais, destinados aos discentes matriculados no âmbito do
ifpb-campus sousa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 90,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000821/2022-36.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de promoção de eventos institucionais - envolvendo as etapas de planejamento,
organização, coordenação e acompanhamento,
contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico,
montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de
atendimento às necessidades do Campus Itabaiana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 26.781,51. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23411.006942/2018-01.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 04.970.088/0001-25 -
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho sinduscon 2023/2024 registrada no ministério do trabalho e do
emprego sob nº pr001837/2023 para os postos de oficial de manutenção predial, em
conformidade com a cláusula 6º do contrato.. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 134.105,56. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS CURITIBA
EDITAL Nº 227, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área:
Sociologia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11,
conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Curitiba, através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br no período de 02/10/2023 a
17/10/2023, conforme item 2 do Edital 227/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 227/2023, no período de 02 a 17 de
outubro de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um
Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas 
estarão
disponíveis 
no
site
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhenoifpr/processoseletivo-simplificado/professor-
substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/ do
campus.
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 227/2023.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 45/2023 CE IFPR
Processo 23411.014858/2023-10. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio No 45/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e ao Município de Londrina. OBJETO: Convênio, em
conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação
com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e
operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório
como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por
meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as
condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade
de cada curso. VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 23/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023.
ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA pelo Município de Londrina,
PR, Julliana Faggion Bellusci, Secretário Municipal de Recursos Humanos, em 06/07/2023.
CAMPUS PALMAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - CAMPUS PALMAS
Na Publicação da Homologação da Chamada Pública 01/2023 - Campus
Palmas, publicada no D.O.U. de 28 de setembro de 2023, Seção 3, Página 43, conforme
justificativa constante no Processo 23411.011452/2023-85:
1. Onde se lê: "Valor Global Homologado R$ 85.807,90."
2. Leia-se: "Valor Global Homologado R$ 85.808,70."
VAGNER LUIZ MAIA
Ordenador de Despesas Substituto
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA 277/2023 - UASG 158009
Na Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 277/2023 - UASG 158009,
publicada no D.O.U. de 28 de setembro de 2023, Seção 3, Página 43, conforme justificativa
constante no Processo 23411.011452/2023-85:
1. Onde se lê: "Valor Global R$ 85.807,90."
2. Leia-se: "Valor Global R$ 85.808,70."
VAGNER LUIZ MAIA
Ordenador de Despesas Substituto
CAMPUS COLOMBO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa LUSA MED LTDA, CNPJ nº 01.627.149/0001-68 de acordo com o
Processo Administrativo n° 23411.016649/2021-49, a penalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento
no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos
termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 c/c Cláusula 14 do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 22/2020 UASG 158009, em observância aos princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade, em decorrência da inexecução total do cumprimento de obrigações
detalhada na instrução do referido processo, conforme Decisão Administrativa 2534793.
CIRO BÄCHTOLD
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.024838/2022-57.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e
entrega
de
bilhetes
de
passagens aéreas
nacionais
e
internacionais,
bem
como,
contratação de seguro para viagens internacionais para atender a reitoria e os campi do
ifpe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 952.140,52. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158136
Nº 
Processo: 
23736008097202357. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para executar a obra de construção do CAMPUS OLINDA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, com o
fornecimento e aplicação de materiais necessários, conforme especificações, elementos
técnicos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Profº
Luiz 
Freire,
Nº
500, 
Curado
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158136-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Anexos
disponíveis 
no
link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 B K k S h 6 b W r l x 3 u K 8 Ee R N T w i U 2 AmvguCSW?usp=drive_link.
JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 29/09/2023) 158136-26418-2023NE900000
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 151909
Nº Processo: 23358.006168/2023-36.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU.
Contratado: 10.882.680/0001-78 - LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 27.040,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco - campus Garanhuns,
através do IFPE campus Belo Jardim, UASG 158478, torna publico o registro de precos
resultante do Pregao SRP n. 06/2023 referente a aquisicao de agua mineral, garrafao 20
litros, em regime de comodato. Detentor da ATA n. 05/2023: VANESSA DOS SANTOS SILVA,
CNPJ: 27.186.678/0001-67; Itens: 01, 02, 07, 08, 12 e 13, Valor Global: R$ 142.895,60; Data
de assinatura: 29/09/2023; Vigencia da ata: 02/10/2023 a 02/10/2024. JOSE ROBERTO
AMARAL NASCIMENTO - Diretor-Geral do IFPE - campus Garanhuns.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Preços, publicado em 26/09/2023 no Diário Oficial da
União, edição 184, seção 3, página 37, onde se lê: "… Detentor da ATA n. 06/2023: LOPES
E QUEIROZ BEBIDAS LTDA, CNPJ: 10.882.680/0001-78; Itens: 03, 05, 06 e 13 ..." leia-se: "…
Detentor da ATA n. 06/2023: LOPES E QUEIROZ BEBIDAS LTDA, CNPJ: 10.882.680/0001-78;
Itens: 03, 05, 06 e 16 ...". E onde se lê: "Diretor-Geral Em exercício", leia-se: "Diretor-Geral
do IFPE campus Garanhuns".
JOSE ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
Diretor-Geral do IFPE
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158477
Nº Processo: 23299.026909/2022-53.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do
presente contrato é a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos
continuos de controle de vetores e pragas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor
Total: R$ 10.600,30. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

                            

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