DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23462000473202370. Objeto: Aquisição de material de higiene,
limpeza e ferramentas para jardinagem, para os campi e Reitoria do IFS. Total de Itens
Licitados: 127. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: R.
Francisco 
Portugal,
150, 
Salgado 
Filho 
-
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARY LOURDES SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 158134-26423-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.100024/2023-85.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: A aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 125.994,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.100049/2023-60.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 107.309,74. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.100049/2023-60.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 10.306.897/0001-30 - GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 47.222,13. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.100049/2023-60.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 13.020.436/0001-94 - J. W. DE MOURA LEITE ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 2.263,70. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.100049/2023-60.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 30.416,03. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158740 - IFS PE SANTA MARIA Nº
PROCESSO: 23757.000107/2023-13
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE GÁS GLP PARA USO NA COZINHA.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 27/09/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 9.128,00. Data de Assinatura:
27/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158740
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23757.000012/2022-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2022,
conforme previsão na cláusula segunda do instrumento contratual referido e segundo as
disposições do art. 57, ii, lei 8.666/93.. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.107,19. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 02/2022. UASG 158740
Contratante: 
IFSERTAOPE
CAMPUS 
SANTA
MARIA 
DA
BOA 
VISTA.
Contratado:
18.336.698/0001-86 - ALC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato
administrativo 02/2022 em virtude de o contrato ter completado 1 ano da proposta
apresentada no processo licitatório. Foi aplicado reajuste de 5,79%, seguindo IPCA.
Conforme reve o item 19 do termo de referencia. Vigencia: 29/09/2023 a 14/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.162,96. Data de Assinatura: 29/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 235/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, Cléber Ávila Barbosa, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 4 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05 de
agosto de 2022 de acordo com as normas estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; nº 12.990, de 9 de junho de
2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019 pelos
Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.312 de 22 de setembro de 2010; nº
9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 11.211, de 26 de setembro de 2022, pela Portaria
Normativa ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; Instrução Normativa MGI nº 23, de 25
de julho de 2023; e demais normas aplicáveis, torna pública a realização de Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT), conforme as determinações deste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e coordenado pela Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), deste Instituto.
1.2
Todas as
publicações,
retificações,
resultados e
convocações
serão
publicadas no site www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, nos prazos previstos no cronograma
disponível no Anexo I, que deverão ser observados pelos candidatos. As dúvidas diversas
poderão ser encaminhadas para o e-mail concurso@ifsuldeminas.edu.br.
1.3 Os cargos, requisitos para ingresso, número de vagas oferecidas, requisito
de pós-graduação para pontuação e campus para lotação estão especificados no Quadro
1.
Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, pós-graduação
para pontuação, número de vagas oferecidas e lotação
.
Cargo
Vaga
Requisito 
para
ingresso
Requisito 
de 
pós-
graduação 
para
pontuação na Prova
de Títulos
Nº de vagas
Ampla
concorrência
( AC )
Lotação
.
MUZ-01
Graduação em
Medicina
Veterinária
Especialização,
Mestrado ou
Doutorado em
Cirurgia Veterinária
de
01
Muzambinho
.
Pequenos Animais
.
Professor do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico
MUZ-02
Graduação em
Medicina
Veterinária
Especialização,
Mestrado ou
Doutorado em
Clínica Médica de
Pequenos
01
Muzambinho
.
( P E BT T )
Animais
.
MUZ-03
Graduação
em
Medicina
Veterinária
Especialização,
Mestrado 
ou
Doutorado 
em
Reprodução Animal
01
Muzambinho
.
Graduação em
Engenharia de
Agrimensura; ou
Engenharia
Cartográfica;
Especialização,
Mestrado ou
.
I FS - 0 1
ou Engenharia de
Agrimensura e
Cartográfica; ou
Engenharia
Doutorado
relacionados à área
de Engenharia de
Agrimensura e
01
Inconfidentes
.
Cartográfica e
de
Agrimensura
Cartográfica
1.4 Atribuições do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(PEBTT): O Professor EBTT deverá atuar em atividades de ensino, pesquisa, extensão e
gestão, em todos os níveis e modalidades (do ensino básico à pós-graduação), conforme a
necessidade da instituição, expressa em plano de trabalho a ser deliberado pelo
departamento de ensino, ao qual o servidor estará lotado. Cabe ao docente exercer as
determinações previstas no estatuto e regimento da instituição, assim como na legislação
pertinente à carreira do PEBTT. O docente estará submetido e deverá observar a
Normativa de Regulamentação das Atividades dos Docentes (RAD) do IFSULDEMINAS.
1.5 Regime Jurídico: Estatutário, previsto na Lei nº 8.112/1990 e demais
regulamentações pertinentes.
1.6 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, no
regime de Dedicação Exclusiva.
1.7 O cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
é regido pela Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, cuja aprovação neste
concurso permitirá a investidura na Classe D-I, Nível 1, em Dedicação Exclusiva.
1.8 Ao candidato empossado poderão ser concedidos os seguintes benefícios:
Auxílio-Transporte, Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio Pré-Escolar e outras
vantagens previstas no Plano de Carreira e Cargos do Magistério EBTT que trata a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações.
1.9 O servidor ainda fará jus à Retribuição por Titulação (RT) caso possua
titulação superior à exigida para o ingresso no cargo, em percentuais previstos na forma do
Anexo IV da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e não são cumulativos.
1.10 A remuneração inicial para os cargos será:
Quadro 2 - Remuneração
.
Escolaridade
Vencimento Básico
(VB)
Retribuição 
por
Titulação (RT)
Auxílio
alimentação
Total
. Graduação
R$ 4.875,18
-
R$ 658,00
R$ 5.533,18
. Aperfeiçoamento
R$ 4.875,18
R$ 487,51
R$ 658,00
R$ 6.020,69
. Especialização
R$ 4.875,18
R$ 975,04
R$ 658,00
R$ 6.508,22
. Mestrado
R$ 4.875,18
R$ 2.437,59
R$ 658,00
R$ 7.970,77
. Doutorado
R$ 4.875,18
R$ 5.606,46
R$ 658,00
R$ 11.139,64
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no Sistema de
Inscrição
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso,
correspondente ao presente edital, iniciando-se no dia 02 de outubro de 2023, às 13 horas
e encerrando-se às 23h59 do dia 31 de outubro de 2023, não sendo aceita inscrição
condicional ou extemporânea.
2.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que
preencherá todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende
concorrer, até a data da posse. Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando estar
de acordo com todos os termos deste edital e com as normas que regem este Concurso
Público.
2.3 Para se inscrever, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
indicado no item 2.1, observar as instruções ali constantes, registrar o "aceite às normas
contidas no edital" e proceder como segue:
a) Realizar o cadastro no sistema ou, se já cadastrado, inserir o CPF e a senha;
preencher o formulário de inscrição indicando o cargo/área para o qual pretende
concorrer; gerar o boleto no próprio sistema de inscrição e conferir os dados impressos no
documento.