DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 58154/2022.
Nº Processo: 23305.000701/2022-33.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 -
CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento
ao Contrato nº 58-154/2022, visando a aplicação do reajuste de valor do contrato , nos
termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do
contrato fica reajustado em R$ 96.322,65 (noventa e seis mil trezentos e vinte e dois reais
e sessenta e cinco centavos), aplicado por meio de e sessenta e cinco centavos) memória
de cálculo produzida pela área CCF-PRA do dia 21/09/2023, anexa ao processo que
corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para
cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa
MPOG nº 05/2017. Vigência: 28/11/2022 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.328.943,99. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 25154/2020.
Nº Processo: 23305.016340/2019-41.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE -
PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Com base nas
planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva 2023/2024, e
considerando as disposições contidas nos Artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG
nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 8.342,75 (oito mil, trezentos e
quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) no período de 01/05/2023 a 30/06/2023
e de R$ 8.392,28 (oito mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) a partir
de 01/07/2023.. Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 191.863,61. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20583/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23428001444202341. Objeto: Aquisição de relé bidirecional para
interligação de usina de geração de energia fotovoltaica ao sistema de distribuição de
energia do campus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-20583-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 28/09/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18583/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23428001849202380. Objeto: Aquisição de sementes e insumos
para a Unidade Agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
c 
1, 
250, 
Ide 
Daher 
- 
Barretos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-18583-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 29/09/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19583/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23428001770202359. Objeto: Aquisição de peças para upgrade de
computadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências (IFSP) - Campus Barretos. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
c 
1, 
250, 
Ide 
Daher 
- 
Barretos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-19583-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 29/09/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6581/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23427001424202381. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a construção, aquisição e instalação de nova portaria para pedestres com sistema
automático de controle de acesso por catracas torniquetes, incluindo mão de obra,
equipamentos, softwares e todos os materiais necessários para a sua execução, para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Araraquara, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito
Pierri, 
Nº
250, 
Jardim
Paulo 
Freire
- 
Araraquara/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06581-2023. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11712/2023 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000514/2023-03.
Dispensa Nº 18712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE
SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências
estabelecidas no edital de chamada pública nº 01712/2023, seus anexos e o projeto de
venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição. Item: iogurte com polpa de fruta.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 13.023,36. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000560/2023-24.
Pregão Nº 9582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARÉ.
Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços
de
instalação
de
quiosques com
fornecimento
de
todos
os
materiais,
equipamentos e mão de obra necessários para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor
Total: R$ 383.900,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158582
Número do Contrato: 14582/2022.
Nº Processo: 23438.000803/2022-43.
Pregão. Nº 17582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 11.161.828/0001-
48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze)
meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.000564.2023-11. Vigência: 17/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.952,70. Data de Assinatura:
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 5583/2023.
Nº Processo: 23428.000194/2023-22.
Inexigibilidade. Nº 4583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado:
45.289.329/0001-52 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS. Objeto:
Aditamento de prazo e reajuste de valor do contrato referente a contratação de empresa
para o fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) — Campus Barretos. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.584/2022
Dispensa de Licitação. Processo Nº 23440.002267.2022-71.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-584/2022.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos.
O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Presidente Epitácio, situado
na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, no setor de licitações - de segunda a
sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://pep.ifsp.edu.br. Sessão de abertura:
27/10/2022, às 09h30m, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio,
localizado na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, CEP: 19470-000, Presidente
Epitácio - SP.
ALEXANDRE ATAÍDE CARNIATO
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6346/2023 - UASG 158346
Nº Processo: 23311.000066/2023-96.
Pregão Nº 3346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.
Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e
segurança patrimonial do câmpus são joão da boa vista. A serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 324.960,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/23
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.
Contratado: William Velozo Francioni
Objeto: rescisão
de contrato de
Professor Substituto, área
de Letras:
Português/Libras, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 02/10/2023.