DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 5/2023 - UASG 158126
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço
global, para a execução das obras de Acessibilidade Externa do Câmpus Sapiranga do IFSul,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2023 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RS. Entrega das Propostas:
11/10/2023 às 10h00.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 29/09/2023) 158126-26436-2023NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002865202348. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local
(STFC-LO) e
nas Modalidades
de Longa Distância
Nacional e
Internacional, com
fornecimento e instalação de 02 (dois) feixes digitais de 2 Mbps com 30 (trinta) canais
bidirecionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Goncalves
Chaves,3218 
-
Centro
-
Reitoria, 
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 29/09/2023) 158126-26436-2023NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 03/2023,
de 07 de março de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis,
do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e JAQUELINE LIMA DA
CONCEICAO SOUZA.
OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGENCIA: 08/09/2023 a 30/06/2024.
PROCESSO: 23481.024299/2022-41
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JAQUELINE LIMA DA
CONCEICAO SOUZA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5, AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 4/2022,
de 1 de julho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis,
do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e PATRYNE DA COSTA
DIAS.
OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGENCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023.
PROCESSO: 23481.008988/2022-17
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PATRYNE DA COSTA
DIAS, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5, AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 6/2022,
de 1 de agosto de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis,
do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e BRUNO MILLERE
PANSIERE.
OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGENCIA: 01/10/2023 a 31/12/2023.
PROCESSO: 23481.008988/2022-17
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e BRUNO MILLERE
PANSIERE como Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235016706202330. Objeto: Contratação para execução de obra
de construção do galpão do Campus Avançado Pedro Afonso do IFTO.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
06/11/2023 às 09h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08.
Centro, - Palmas/TO.
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 29/09/2023) 158131-26424-2023NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23235.016912/2021-88.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 24 (vinte e
quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 18/10/2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Alterar a Cláusula Terceira -
Preço, em função do reajuste contratual pelo ICTI em 6,79% (seis inteiros e setenta e nove
centésimos por cento). Vigência: 01/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 145.779,99. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no período de 18/09/2023 a 28/09/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro D-004 - registros 530 e 531. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Campus Paraíso do Tocantins -
Instituto Federal do Tocantins (ifto.edu.br)
Paraíso do Tocantins - TO, 29 de setembro de 2023
FLAVIO ELIZIARIO DE SOUZA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23200.002621/2023,
foram habilitados os participantes CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA, STOA
SOLUCOES E
ENERGIA LTDA e inabilitados
PAULA MARIANE RIBEIRO
DE SOUZA,
CONSTRUTORA ANALE LTDA.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Presidente Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 29/09/2023) 158099-26413-2023NE000001
CAMPUS UBERLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 27 setembro de 2023, Seção 3,
Página 54, onde se lê: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 40, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025,
leia-se: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 40, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
DIREÇÃO GERAL
EDITAL Nº 1/2023/DESFAZ-UDI-CAMPUS UBERLÂNDIA DE DESFAZIMENTO DE BENS GERAIS
Processo nº 23201.001405/2022-18
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Uberlândia, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Gerais, torna
público que procederá ao desfazimento de bens móveis inservíveis sem encargos por meio
de doação, nas condições e exigências previstas em Edital e seus Anexos. Os interessados
deverão enviar manifestação de interesse e os documentos complementares via e-mail até
o dia 16 de outubro de 2023, conforme descrito no Edital e em seus Anexos, disponível no
sítio https://iftm.edu.br/editais/comissoes/desfazimento-de-bens-moveis/
HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIORDEBORAH SANTESSO BONNAS
Diretor-Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de papelaria,
expediente, limpeza e higienização. ALTERADA
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira - Unifal-mg
(SIDEC - 29/09/2023) 153028-15248-2023NE800001
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 176, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à
contratação de Professor
Substituto:
a) Disciplinas: Libras e eletivas.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em
Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação Especial; OU
Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação
Especial ou em Psicologia, com Especialização em Libras ou em Educação
Especial ou Mestrado ou Doutorado em Letras ou em Educação ou em
Educação Especial; OU Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras
Libras ou em Educação Especial ou em Psicologia , com Pró-Libras Uso e Ensino
Pró-Libras Uso e Ensino ou com Mestrado ou Doutorado em Letras ou em
Educação ou em Educação Especial; OU Graduação em qualquer área do
conhecimento na modalidade Licenciatura Plena, com Pró-Libras Uso e Ensino
ou com Mestrado ou Doutorado em Letras ou em Educação ou em Educação
Especial.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Instituto de Ciências Humanas
e Letras (ICHL).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 02/10/2023, às 8 horas,
até o dia 13/10/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste
Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 se apresentar diploma de graduação,
R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista, R$ 4.692,37 se apresentar
título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do
contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a
vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de
trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06
(seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do
cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições
previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet,
no 
endereço 
eletrônico 
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA