DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023
Processo nº 23067.041789/2023-84
Processo: 23067.041789/2023-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Patologia e Medicina
Legal/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Felipe Pantoja Mesquita-
Vigência: 19.09.2023 a 17.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta
e seis
reais
e dois
centavos),
valor
correspondente à
remuneração
(Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários:
Custódio
Luís
Silva
de
Almeida
(contratante)
e
Felipe
Pantoja
Mesquita
(contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023
Processo nº 23067.042944/2023-80
Processo: 23067.042944/2023-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geografia do Centro de Ciências
- Partes: Universidade Federal do Ceará e Frederico do Nascimento Rodrigues - Vigência:
27/09/2023 a 25/12/2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico
+ RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I,
com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de
Almeida (contratante) e Frederico do Nascimento Rodrigues (contratado(a)).
EDITAL Nº 119, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.036445/2023-53
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus
da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
101/2023
40h
Departamento
de
Estudos
da
Língua
Inglesa,
suas
Literaturas e
Tradução
/
Centro de Humanidade
Língua Inglesa
1º Hayra Celeste Barreto Rocha
Ampla concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de frustração da Notificação via postal, tem-se que o interessado
encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa Industrial
Elevadores LTDA-ME, CNPJ: 06.056.622/0001-18, para, no prazo de 5 dias úteis, reembolsar
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, do montante de R$ 117.726,63 (cento e
dezessete mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos) devidamente
atualizado, ou, apresentar defesa instruída com as provas necessárias e suficientes das suas
alegações, sob pena de cobrança judicial, assim como a inscrição no CADIN. Processo SEI
nº 23067.013508/2016-74.
Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.004908/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada no campus
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, que compreenderá, além da mão
de obra e dos uniformes, o emprego de todos os equipamentos e EPI's, armamento,
necessários a execução do serviço, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 1.803.411,36. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153048
Nº Processo:
23068044313202395. Objeto:
Aquisição de
Materiais de
Limpeza, pelo período
de 8 (oito) meses, para atender
às necessidades dos
restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) localizados
nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo
Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira.. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando
Ferrari,514
-
Campus
Universitário,
Goiabeiras
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 153046-15225-2023NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2015/2023
Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão 2015/2023.
Sagraram-se vencedoras as empresas: 12.457.041/0001-90 - ATACADAO DAS RACO ES
LTDA.
-
27.120.416/0001-08
-
EDWINEY
SEBASTIAO
CUPERTINO
LTDA.
-
44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA. - Total de itens licitados:
06. Todos os itens foram Adjudicados. Valor da Ata R$38.290,00.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 153050-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2014/2023 - UASG 153050
Nº Processo: 23068041281202376. Objeto:
Aquisição de equipamentos
diversos para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro de
Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e
Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da Unidade de Alegre - UFES, na
modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por Item e
por Lote, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02014-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver
divergências
entre a
descrição e
as quantidades
dos itens
divulgada no
site
www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após
a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá
o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados
conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de
Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 153050-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 218, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/93, 9.849/99, 10.667/03 e 12.772/12, com o Decreto nº
7.485/2011 e pela Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-visitante e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. Será coordenado pelo Departamento Interessado conforme item 2, que implementará procedimentos necessários à realização do certame.
1.3. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas atualmente existentes, constantes do item 2 e, durante o prazo de validade do presente processo seletivo,
havendo a necessidade para provimento de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES, poderá ocorrer
a convocação dos candidatos homologados remanescentes com rigorosa observância sobre a posição classificatória.
2. DAS VAGAS
.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL
.
Vaga
Regime de trabalho
Área/Subárea
Titulação Mínima Exigida
.
01
40h com
Dedicação
Exclusiva (DE)
Ciências Sociais Aplicadas (6.00.00.00-7) / Direito (6.01.00.00-7) /
Direito Processual Civil (6.01.02.00-7) e Direito Privado (6.01.03.00-7)
Pós-Graduação em nível de Doutorado, bem como demais exigências contidas no §7º, Art. 2º da Lei nº 8.745/93*. (Processo
digital nº 23068.033248/2023-72).
. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910. As inscrições serão por meio físico (formulário), junto à Secretaria Unificada dos Programas de Pós-graduação (SUPG), localizada no prédio ED II do Centro de
Ciência Jurídicas e Econômicas. Horário de funcionamento: 7h às 21h, telefones: (27) 3145-7712 e (27) 3145-2794, e-mail: supg.ufes@gmail.com.
*§7º, Art. 2º, da Lei 8.745/93 (a ser avaliado pela banca examinadora do Processo Seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente
ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
3.1. O professor visitante é aquele com notório reconhecimento nacional e/ou internacional em sua área de conhecimento atestado pelo título de doutor ou equivalente, no caso de
estrangeiro, com comprovada experiência formativa, projeção internacional e/ou capacidade de atrair recursos, com produção científica relevante comprovada nos últimos 5 (cinco) anos.
3.2. O professor visitante deverá trabalhar no programa especial de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação da Ufes com foco central na nucleação e consolidação das
áreas, linhas e projetos de pesquisa, e promover a internacionalização da Ufes no âmbito da pós-graduação.
3.3. A contratação de professor visitante brasileiro tem por objetivos, de acordo com a Lei nº 8.745/1993, atualizada pela Lei nº 12.772/2012:
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