DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Classificação:
1º lugar: Rafaela Siqueira Costa Schreck
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 11/09/2023
Processo nº 23072.254388/2023-13
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE DIREITO
B I B L I OT EC A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 12/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
SRP 12/2023 cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e
afins com base no maior desconto na tabela desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional
de Preços e Índices para a Construção Civil). Vencedor: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO
LTDA, para os grupos 15 e 16 no valor total de R$ 6.412,29.
Barreiras/BA, 29 de setembro de 2023.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204013847202368 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação de
Integração Amazônia (FIAM) para administração dos recursos oriundos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que tem como objetivo financiar formação
continuada para professores indígenas em atuação nas escolas das aldeias e auxiliar o
Núcleo Ação Saberes indígenas na escola da Ufopa (ASIE/UFOPA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: De acordo com o parecer jurídico nº 00068/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de
28 de agosto de 2023. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. WARLIVAN SALVADOR
LEITE. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 29/09/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER.
Reitora. Valor
Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 23.778.639/0001-06
FUNDACAODE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
(SIDEC - 29/09/2023) 158515-26441-2023NE000080
EXTRATOS DE DOAÇÕES
Termo de doação nº 55/2023. Doador: Mateus dos Santos Cardoso. CPF/CNPJ nº.031009245-
09 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 94,67 (noventa e quatro
reais, sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº 56/2023. Doador: Welton Rubenich. CPF/CNPJ nº.894623860-72.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 80,00 (oitenta
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº57/2023. Doador: Editora Bretas ltda. CPF/CNPJ nº50565870/0001-
86. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 63 títulos. Valor total da doação: R$ 7.555,00 (sete mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
Termo de doação nº 58/2023. Doador:
Gustavo de Oliveira Correa. CPF/CNPJ
nº.093104421-11
Donatária:
Faculdade
de 
Direito
(FD/UFMG).
CNPJ
nº
17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da
doação: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações.
Termo de doação nº59 /2023. Doador: Fernando de Oliveira Zonta CPF/CNPJ nº
418554418-96. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-
58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 129,90
( cento e vinte e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações.
Termo de doação nº60 /2023. Doador: Elton Pupo Nogueira. CPF/CNPJ nº.18158912893.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 169,90 ( cento e
sessenta e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
Termo de doação nº 61/2023. Doador: Adriana Goulart de Sena Orsini CPF/CNPJ nº
499788206-87. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-
58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 30,00
( trinta reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº62/2023. Doador: Emílio Peluso Neder Meyer CPF/CNPJ nº
012094756-00. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-
58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$ 690,01
(seiscentos e noventa reais e um centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações.
Termo de doação nº 63/2023. Doador: Thomas da Rosa Bustamante CPF/CNPJ nº
03218610605. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-
58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 27 títulos. Valor total da doação: R$ 27,00
( vinte e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de
doação nº
64/2023. Doador: Cynthia
Santos Menezes.
CPF/CNPJ nº
099509986-38. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-
58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 62,30
(sessenta e dois reais, trinta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
Termo de doação nº65/2023. Doador: Leandro Miranda Toledo. CPF/CNPJ nº
01332231675. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-
58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 12 títulos. Valor total da doação: R$ 306,00
( trezentos e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
Termo
de doação
nº66/2023.
Doador:
Martino Zulberti.
CPF/CNPJ
nºyB3139373.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 254,52 (duzentos
e cinquenta e quatro reais, cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto
de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº 67/2023. Doador: Luciana da Silva Cassimiro Gonçalves. CP F/ C N P J
nº 
03093286670.
Donatária: 
Faculdade 
de
Direito 
(FD/UFMG).
CNPJ 
nº
17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 06 títulos. Valor total da
doação: R$830,87 ( oitocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019,
de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº68 /2023. Doador: Giuseppe Angeli Neto. CPF/CNPJ nº 090034056-
89. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 116,09 (cento e
dezesseis reais e nove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
Termo de doação nº69/2023. Doador: Flávio Henrique Peixoto de Castro. CPF/CNPJ nº
048201896-99. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-
58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 68,20
(sessenta e oito reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
Termo de doação nº70 /2023. Doador: Mônica Sette Lopes. CPF/CNPJ nº 404787356-
49. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 747,00 (setecentos
e quarenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
Termo de doação nº 71/2023. Doador: Braulio Lisboa Lopes. CPF/CNPJ nº001474366-30.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 149,90 (cento e
quarenta e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações.
EDITAL Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/3/2019, publicado no Diário Oficial da
União de 29/3/2019; na Instrução Normativa nº 2, de 27/8/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/8/2019; na Lei nº 13.872, de 17/9/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 18/9/2019; no Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/5/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 30/5/2014; no Decreto nº 3.298/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999; no Decreto nº 9.508, de 24/9/2018, publicado no Diário Oficial da
União de 25/9/2018; na Lei nº 12.990, de 9/6/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/6/2014; na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/7/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28/7/2018; e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012, torna pública a retificação ao Edital nº 09/2023, de 26/09/2023,
conforme segue:
Onde se lê:
1.2 O concurso público destina-se ao preenchimento de 16 (dezesseis) vagas para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão.
1.3 As provas deste concurso serão realizadas nos campi de Santarém, Juruti, Monte Alegre e Oriximiná, conforme a distribuição das vagas constante do anexo I deste edital.
Leia-se:
1.2 O concurso público destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1.3 As provas deste concurso serão realizadas nos campi de Alenquer, Santarém, Juruti e Oriximiná, conforme a distribuição das vagas constante do anexo I deste edital.
Onde se lê:
11.1 As provas serão realizadas conforme o cronograma do concurso (anexo II), salvo excepcional necessidade de alteração do cronograma, devendo o candidato
acompanhar as publicações na página do concurso.
Leia-se:
11.1 As provas serão realizadas em Língua Portuguesa, e conforme o cronograma do concurso (anexo II), salvo excepcional necessidade de alteração do cronograma,
devendo o candidato acompanhar as publicações na página do concurso.
Onde se lê:
2.1 A distribuição das vagas por campus, área/subárea, titulação exigida, vagas reservadas para pessoa com deficiência (PcD) e candidatos negros consta do anexo I deste edital,
sendo que, das 16 (dezesseis) vagas, 3 (três) são reservadas a candidatos que se autodeclararem negros (preto ou pardo) e 2 (duas) reservadas a pessoas com deficiência (PcD).
2.2 Considerando que todas as vagas ofertadas neste certame destinam-se a cargo único, qual seja o de Professor do Magistério Superior, foi realizado sorteio entre todas as vagas
do anexo I, em reunião convocada para essa finalidade, entre a Comissão Organizadora do Concurso Público e as unidades demandantes, no dia 18/09/2023, para a definição da reserva
de vagas tanto para pessoas com deficiência quanto para candidatos que se autodeclararem negros, sendo estas vagas reservadas prioritariamente para este fim.