DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023. ARP Nº 32/2023, Fornecedor: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, CNPJ:
00.295.234/0001-03, consagrou-se vencedor do item 39 com valor total da proposta do
Registro: R$ 1.133,91 (um mil, cento e trinta e três reais e noventa e um centavos). ARP
Nº 33/2023, Fornecedor: FINNO TEXTIL LTDA, CNPJ: 35.692.455/0001-08, consagrou-se
vencedor do item 37, com valor total da proposta do Registro: R$ 77.435,80 (setenta e
sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). ARP Nº 34/2023,
Fornecedor:
LUXPLACAS
INDUSTRIA,
COMERCIO
&
SERVICOS
LIMITADA,
CNPJ:
40.787.494/0001-10, consagrou-se vencedor dos itens 35, 36, 38, 40 com valor total da
proposta do Registro: R$ 38.006,50 (trinta e oito mil, seis reais e cinquenta centavos). As
ARP nº 32, 33 e 34 de 2023 foram assinadas na data: 29/09/2023, com VIGÊNCIA:
29/09/2023 a 29/09/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de
Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá
- Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94)
2101-7198. E-mail: dicc@unifesspa.edu.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23085.005034/2020-55.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 25.260.423/0001-71 - REFRIGERACAO CRUVINEL LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é promover: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23086.011209/2022-15.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Suprimir
30,0537% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 178.997,04 (cento
e setenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos), nos moldes
do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º e 2º inciso II, da lei n.º 8.666/1993; a parti do
dia 01 de outubro de 2023, referente a supressão do quantitativo de 2 (dois) postos
ao item 1 (lote 01) serviço de tradutor/intérprete de libras com dedicação exclusiva em
jornada de 40 horas semanais.. Vigência: 01/10/2023 a 22/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 416.592,48. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06/10/2023 até 06/10/2024; o acréscimo no quantitativo
de itens constantes na planilha de custos e formação de preços do item 2.1 do contrato;
a supressão no quantitativo de itens constantes na planilha de custos e formação de
preços do item 2.1 do contrato. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 857.034,89. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EDITAL Nº 93, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 50, DE 18 DE JULHO DE 2023
No edital de n.º 50, de 18 de julho de 2023, de Abertura de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, Publicado no DOU de 20 de julho de 2023, Seção 3, páginas
88-89, considerar a seguinte retificação:
Onde se lê:
.
Área do Conhecimento/Subárea/Especialidade
Requisitos/Titulação
Regime Trabalho
Lotação
Vaga(S)
. Bioquímica e Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal/Exigências Nutricionais dos
Animais e Avaliação
de Alimentos para Animais.
Graduação em ZOOTECNIA ou MEDICINA VETERINÁRIA, Mestrado em:
ZOOTECNIA ou PRODUÇÃO ANIMAL ou CIÊNCIA ANIMAL, e Doutorado em:
ZOOTECNIA ou PRODUÇÃO ANIMAL ou CIÊNCIA ANIMAL.
40h
com
Dedicação
Exclusiva (DE)
Campus
JK
em
Diamantina
01
Leia-se:
.
Área do Conhecimento/Subárea/Especialidade
Requisitos/Titulação
Regime Trabalho
Lotação
Vaga(S)
. Bioquímica e Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal/Exigências Nutricionais dos
Animais e Avaliação
de Alimentos para Animais
Graduação em ZOOTECNIA ou MEDICINA VETERINÁRIA, Mestrado em:
ZOOTECNIA ou PRODUÇÃO ANIMAL ou CIÊNCIA ANIMAL, e Doutorado em:
ZOOTECNIA
ou
PRODUÇÃO
ANIMAL
ou
CIÊNCIA
ANIMAL
ou
B I O CO M B U S T Í V E I S .
40h
com
Dedicação
Exclusiva (DE)
Campus
JK
em
Diamantina
01
Diamantina/MG, 29 de setembro de 2023
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
Vice-Reitora/UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23282.011686/2022-64.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 020.371.633-71 - CHARLES DE OLIVEIRA VERAS. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
22/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação, e nos termos
dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, com início na data de 22/11/2023 e término em
22/11/2024; Reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº
22/2022, com base na variação, no período de 22/07/2022 a 22/07/2023, do índice:
IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor
da concessão/aluguel, no percentual (negativo) de 7,72% (sete inteiros e setenta e dois
centésimos por cento);
IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor da taxa
condominial fixa, no percentual (positivo) de 3,99% (três inteiros e noventa e nove
centésimos por cento). Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.561,48. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158565
Nº
Processo: 23282006402202307.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, e de serviços de
manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo reboque por guincho, limpeza,
higienização e aquisição de peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e
outros materiais recomendados pelos fabricantes, para a frota de veículos oficiais sob
responsabilidade
da
UNILAB,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro, -
Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível também na página eletrônica https://unilab.edu.br/licitacoes-
2023/. .
FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo - em Exercício
(SIASGnet - 28/09/2023) 158565-26442-2023NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade
Tecnológica Federal
do Paraná
(UTFPR) e
a
Universidad
Nacional
de
La
Pampa
(argentina).
OBJETO:
Estabelecer
a
interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de
interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de
Cooperação. VIGÊNCIA: até 26 de setembro de 2028. ASSINAM: Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e María Ema Martin, vice reitora da
UNLPam.
EDITAL Nº 59, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 10/2023-CPCP-AP
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A.
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério
do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de
outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de
05 de outubro a 06 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 01 (vaga) para o cargo da
Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, para atender ao Campus Apucarana da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas especificadas no Anexo I, nos
termos do presente Edital. (processo SEI nº 23064.045970/2023-90)
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento
dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade
estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-
graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer,
conforme Anexo I, com validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-
gerente, na forma da lei;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível
com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112/90;
i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público
que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da
Constituição Federal.
1.2
Os
títulos
de
pós-graduação
obtidos
no
exterior
deverão,
obrigatoriamente, ser reconhecidos no Brasil.
1.3 A comprovação dos requisitos se dará somente com a apresentação do
documento original ou mediante cópia autenticada em cartório dos diplomas de
graduação e pós-graduação.
1.4 Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados nos subitens
precedentes deverão ser apresentados após a aprovação do candidato, por ocasião da
convocação para assumir o cargo.
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