DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SELEÇÃO
Seleção de Entidades
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Portaria SPU/MGI nº 5096, de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de setembro de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para
fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União, classificado como nacional
interior, logradouro na Avenida Leonel de Moura Brizola, bairro São Bento, Município Duque de
Caxias, Estado do Rio de Janeiro, informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de
acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859 de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de julho de 2023, e Portaria SPU/MGI n 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade Associação Cultural
de Apoio à Moradia das Trabalhadoras e Trabalhadores na Baixada Fluminense - ACAMTT-BF.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
AVISO DE SELEÇÃO
Seleção de Entidades
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Portaria SPU/MGI nº 5.072, de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de setembro de 2023, que declarou de interesse do serviço público,
para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União, classificado como
nacional interior, localizado no Acesso porto Seco - BR 158, (entre as Ruas Rodolfo Costa e
Chiquinote Pereira), s/n, bairro Brasília, Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do
Sul, informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria
SPU/MGI nº 3.859 de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho
de 2023, e Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a Entidade Organizadora Cooperativa
de Trabalho e Habitação Alegretense, CNPJ **.*02.421/0001-**.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE SELEÇÃO
RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO
PROCESSO Nº 19739.138191/2023-80
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO no Amazonas, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.812, de 24 de Agosto de 2023,
publicada no DOU de 29 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público,
para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União, classificado como
Nacional Interior, logradouro na Rua Antônia Alves s/nº, Antiga Rua Rosa de Maio, Área I,
Bairro Colônia Santo Antônio, município de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69093-023,
informa que recebeu durante o processo seletivo propostas das seguintes 4 entidades -
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
CONTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 04926.004625/2010-40.
INSTRUMENTO: Doação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Letycia Azevedo Gonçalves - CPF ***. 534.586-** e Antônio
Marcos Azevedo Gonçalves - CPF ***.949.056-**.
OBJETO: Imóvel situado na Rua Nízio Peçanha, nº 306, Bairro Vila Isa, no Município de
Governador Valadares/MG; cadastrado sob o RIP SIAPA 4553 0100041-00.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 253,24 m2.
ÁREA DA BENFEITORIA: 112,22 m2.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).
FINALIDADE: Residencial - Privado individual.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.481/2007, Lei nº 9.636/1998 e Portaria nº 1.399 de 10 de
abril de 2023.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/06/2023, no Livro nº 8-P - Doação, às folhas 184
a 186, da SPU/MG.
AVISO DE SELEÇÃO
Processo nº 19739.144343/2023-83
RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI Nº 5061, de 04 de setembro de
2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de
interesse social, o imóvel situado na Rua Caetés nº 331, Centro, Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, informa que recebeu 02 (duas) propostas durante o processo seletivo, tendo
sido selecionada a Entidade União Metropolitana por Moradia Popular de Belo Horizonte,
CNPJ **.*27.097/0001-** conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de
2023, publicada no DOU de 21 de julho de 2023 e da Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de
agosto de 2023, publicada no DOU em 23 de agosto de 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias
úteis, contados a partir desta publicação, para eventual apresentação de recurso por parte
das Entidades não selecionadas.
LORHANY RAMOS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal SE/MGI N° 3.172, DE 11 DE
ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 71, Seção 2, página 41, de 13 de abril de 2023, visando a regularização cadastral do Loteamento Jardim Rádio Clube, situado na cidade
de Santos/SP, perante à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), conforme Decreto-Lei 9760-46 e Lei 9.636/98, foram criados Registros Imobiliários Patrimoniais (RIPs) individuais
para todos os lotes do referido Loteamento, por meio de desmembramento de área maior, RIP Primitivo nº 7071.0005342-66. Seguem, abaixo, endereços e respectivos RIPs aos quais não
foi possível notificar sobre o procedimento, por meio dos CORREIOS, com a juntada de Aviso de Recebimento (AR). Os proprietários e/ou responsáveis pelos imóveis listados deverão agendar
atendimento pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sp ou, em caso de dificuldades de acesso à Internet, o agendamento poderá ser
solicitado pelo telefone (13) 3219-2600 de segunda a sexta-feira. No caso de eventuais contestações, deverão manifestar-se via requerimento administrativo, através do Portal:
https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br/#/ , em um prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da União.
.
RIP
ENDEREÇO CONSTANTE NAS BASES DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
. 7071 0106839-73
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 1076 - QD 03 LT 02 - RÁDIO CLUBE - CEP 11088-300 - SANTOS/SP
. 7071 0107723-05
RUA KLEIBER FACUNDO LEITE, 454 - QD 24 LT 09 - RADIO CLUBE - CEP 11088-370 - SANTOS / SP
. 7071 0107730-26
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 320 - RADIO CLUBE - CEP 11088-360 - SANTOS / SP - QD 25 LT 02
. 7071 0107948-80
RUA SANTA RITA DE CASSIA, 321 - QD 31 LT 21 - RADIO CLUBE - CEP 11088-200 - SANTOS / SP
. 7071 0107990-92
RUA JOSÉ ALBERTO DE LUCA, 568 - QD 34 LT 02 - RADIO CLUBE - CEP 11088-170 - SANTOS / SP
. 7071 0108033-83
RUA CONTRA ALMIRANTE ESCULAPIO CESAR DE PAIVA, 76 - RADIO CLUBE - CEP 11088-320 - SANTOS / SP
. 7071 0108072-90
PRAÇA ARMANDO ERBISTI, 181 - RADIO CLUBE - CEP 11088-020 - SANTOS / SP - QD38 LT 07
. 7071 0108169-57
RUA LUIZ ALVES, 181 - CASA 1 E CASA 2 - QD 43 LT 23 - CASTELO - CEP 11088-050 - SANTOS / SP
. 7071 0108172-52
AVENIDA HUGO MAIA, 225 - RÁDIO CLUBE - CEP 11088-001 - SANTOS / SP - QD 45 LT 03
. 7071 0108197-00
RUA DOUTOR LEONEL FERREIRA DE SOUZA, 42 - QD 47 LT 14 - RÁDIO CLUBE - CEP 11088-210 - SANTOS/SP
. 7071 0108249-76
RUA DOUTOR ANIZ TRANJAN, 317 - QD 51 LT 01 - CASTELO - CEP 11088-060 - SANTOS - SP
. 7071 0108259-48
RUA JOSÉ LOBO VIANA, 154 - QD 51 LT 18 - CASTELO - CEP 11088-160 - SANTOS - SP
. 7071 0108270-53
RUA DOUTOR ANIZ TRANJAN, 147 - QD 52 LT 09 - CASTELO - CEP 11088-000 - SANTOS/SP
. 7071 0108277-20
RUA PROFESSOR EDMUNDO DE MENDONÇA, 120 - QD 52 LT 19 - CASTELO - CEP 11088-080 - SANTOS - SP
. 7071 0108278-00
RUA PROFESSOR EDMUNDO DE MENDONÇA, 110 - QD 52 LT 20 - CASTELO - CEP 11088-080 - SANTOS - SP
. 7071 0108286-10
RUA PADUA SALLES, 164 - QD 55 LT 08 - CASTELO - SANTOS / SP = CEP 11088-100
. 7071 0108287-00
RUA PADUA SALLES, 124 - CASTELO - SANTOS / SP - CEP 11088-100
. 7071 0108289-63
RUA PADUA SALLES, 104 - CASTELO SANTOS / SP - CEP 11088-100
. 7071 0108298-54
RUA PROFESSOR EDMUNDO DE MENDONCA, 133 - QD 55 LT 26 - CASTELO - CEP 11088-080 - SANTOS - SP
. 7071 0108324-80
RUA TENENTE DURVAL DO AMARAL, S/N QD 66 LT 08 - RADIO CLUBE CEP 11088-290 SANTOS, SP
. 7071 0108328-04
RUA DOUTOR ANTONIO ABLAS FILHO, Nº 171 - RADIO CLUBE - SANTOS / SP - CEP 11088-250
. 7071 0108345-05
RUA TENENTE DURVAL DO AMARAL, Nº 588 - QD 67 LT 17 - RADIO CLUBE - CEP 11088-290 - SANTOS/SP
. 7071 0108349-39
RUA TENENTE DURVAL DO AMARAL, Nº 13 - QD 67 LT 23 - RADIO CLUBE - CEP 11088-290 - SANTOS/SP
. 7071 0108391-40
RUA DOUTOR LEONEL FERREIRA DE SOUZA, 547 - QD 07 LT 21 - RADIO CLUBE - CEP 11088-210 - SANTOS/SP
CELSO SANTOS CARVALHO
Instituto Unidos pelo Social; Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras; Instituto
Amazônia Livre e Movimento Social pelo Direito a Moradia Digna - tendo sido selecionada
a Entidade Movimento Social pelo Direito a Moradia Digna, CNPJ: **.*90.351/0001-**,
conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de
20 de julho de 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação,
para eventual apresentação de recurso por parte das Entidades não selecionadas.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
MAURO LENO RODRIGUES DE SOUZA
AVISO DE SELEÇÃO
Processo nº 10154.142101/2023-51
RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGE nº Portaria 5066, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 04 de setembro de 2023, DOU Nº 169-A, que declarou de interesse do
serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, os imóveis de RIPs nsº
7151.00015.500-3, 7151.00005.500-9, 7151.00003.500-8, 7151.00013.500-2 e 7151.00001.500-
7, localizados à Rua Milton Pereira Vidal, Quadra I, Lotes 19/20/32/33/35, Bairro SESC,
município de Suzano/SP, informa que recebeu durante o processo seletivo propostas das
seguintes 2 entidades - Central Pró- Moradia Suzanense e Associação de Política de Habitação e
Regularização Fundiária Habitar SP - tendo sido selecionada a Entidade Central Pró- Moradia
Suzanense, conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no
DOU de 20 de julho de 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta
publicação, para eventual apresentação de recurso por parte das Entidades não selecionadas.
São Paulo, 19 de setembro de 2023.
CELSO SANTOS CARVALHO
AVISO DE SELEÇÃO
Despacho Decisório nº 1833/2023-MGI
Processo nº 10154.143101/2023-79
RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGE nº 5027, de 01 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 04 de setembro de 2023, que declarou de interesse do serviço público,
para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel de RIP nº 6291 02793.500-0,
6291 04813.500-2 e 6291 04815.500-3, localizado na Rua Professor Doutor Alexandre Chiarini,
s/n, Bairro: Jardim Madalena, Município de Campinas - SP, informa que recebeu durante o
processo seletivo propostas das seguintes 4 entidades: Associação da Comuna Urbana Joana
Darc; Associação Paulista de Apoio aos Trabalhadores Desempregados; Associação de Política
de Habitação e Regularização Fundiária Habitar SP; Vipcooper Cooperativa Habitacional - tendo
sido selecionada a Entidade Associação Paulista de Apoio aos Trabalhadores Desempregados,
conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de
julho de 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para
eventual apresentação de recurso por parte das Entidades não selecionadas.
São Paulo, 26 de setembro de 2023.
CELSO SANTOS CARVALHO