DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100571/2022-93.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 09.635.604/0001-89
- ASSOCIACAO
DOS AGENTES
AMBIENTAIS ROSA
VIRGINIA. Objeto: Formar parceria com
associação/cooperativa de catadores de
resíduos recicláveis, para a coleta periódica de papel branco e misto, papelão, copo
plástico, e, eventualmente, ferro-velho, chumbo e alumínio, gerados no edifício-sede do
mgi/ce, para fins de reciclagem..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como
vencedor a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, com o valor total de
R$ 415.718,05.
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro SRA/PA
(SIDEC - 29/09/2023) 170214-00001-2023NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/08/2023
foi
alterado.
Objeto:
Contratação
de
obra
para
adequações
complementares do PPCI relacionadas ao sistema de detecção e alarme de incêndio; e
aos sistemas de extinção por hidrante e sprinkler no edifício sede do MGI/RS,
localizado na avenida Loureiro da Silva nº 445 - bairro Praia de belas, Porto Alegre/RS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 11h30
e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839
Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. . Entrega das Propostas: 06/11/2023 às
09h00.
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
Presidente Cpl
(SIDEC - 29/09/2023) 170175-00001-2023NE000029
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170032
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10384.100062/2019-25.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Contratada: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENÇÃO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1/2019, por um mês, compreendendo
o período de 1º a 31 de outubro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.277,12. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº: 44103.008114/2020-77 Contrato nº: 05.018838.2023 Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 228/2023.Contratada: ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
23.456.260/0001-71Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico
nº 061/2020 para a prestação dos serviços de Apoio Administrativo nas dependências da
DATAPREV CE. Vigência: a partir de 01/10/2023 até 02/01/2024, podendo ser prorrogado,
nos termo do Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 17.716,13 (dezessete mil,
setecentos e dezesseis reais e treze centavos). Fundamentação Legal: Inciso VI Art. 29 da
Lei n°.13.303/2016 e demais legislações correlatas. Data de assinatura: 29 de setembro de
2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.006469/2020-21 - Pregão Eletrônico nº 872/2023. Contratada: ALLTECH
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 21.547.011/0001-66. Objeto: Aquisição de
Solução de Proteção Contra Códigos Maliciosos (Antivírus para Data Centers) para detecção
e resposta a ameaças a servidores físicos e virtuais com gerenciamento centralizado e
distribuído com garantia, suporte e atualização de assinaturas, para instalação nos Data
Centers da DATAPREV localizados no Rio de Janeiro (DCRJ), São Paulo (DCSP) e Distrito
Federal (DCDF), incluindo capacitação técnica e a prestação de serviço de 640 (seiscentos
e
quarenta)
horas
de
orientação
técnica
a
serem
utilizadas
sob
demanda.
Contratos/Pedidos de Compra nºs 01.036144.2023 (9.589 Licenças) - Valor Total: R$
8.630.100,00 (oito milhões, seiscentos e trinta mil e cem reais). PC nº 01.036145.2023
(Garantia) - Valor total: R$ 289.511,09 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e onze
reais e nove centavos). PC nº 01.036146.2023 (Instalação das Licenças) - Valor Total R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). PC 01.036147.2023 (640 Horas de Orientação Técnica)
- Valor Total: R$ 202.560,00 (duzentos e dois mil, quinhentos e sessenta reais). PC
01.036148.2023 (Capacitação Técnica) - Valor Total: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Data
de assinatura: 28/09/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº
10.024/2019, Dec. nº 7.174/2010, Dec. nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006,
Dec. nº 8.538/2015 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.018413/2022-81. Contrato e Pedido de Compra nº 01.036110.2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 870/2023. Contratada: CHESNUT GLOBAL PARTNERS DO
BRASIL LTDA. CNPJ: 07.843.950/0001-27. Objeto: Programa de Assistência ao Empregado -
PAED. Vigência: 60 (sessenta) meses da assinatura do contrato. Valor Total: R$
1.119.000,00 (um milhão, cento e dezenove mil reais). Data de Assinatura: 26/09/2023.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Processo
nº:
44102.002095/2023-28
Contrato
nº:
01.036014.2023
Modalidade:
Inexigibilidade nº 960/2023.Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda - CNPJ
02.593.165/0001-40 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de pesquisa e aconselhamento independente e imparcial em tecnologia da
informação, por meio de licenças que possibilitem o acesso à base de conhecimento, e a
realização de consultas aos especialistas Gartner, que servirão para subsidiar os processos
de tomada de decisão dos especialistas técnicos, gestores e dirigentes da DATAPREV, de
acordo com o especificado no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, com início
de vigência a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do Art.
71, da Lei nº 13.303/2016 e 110 do Regulamento de Licitação e Contratos da Dataprev.
Valor: R$ 6.993.684,00 (seis milhões, novecentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta
e quatro reais). Fundamentação Legal: Art. 30, caput da Lei n°.13.303/2016 e Art. 83,
caput. Regulamento de Licitação e Contratos da Dataprev e demais legislações correlatas.
Data de assinatura: 25 de setembro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 883/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa DUCTBUSTERS
ENGENHARIA LIMITADA - CNPJ 03.541.616/0001-68, para o único item, com preço total de
R$ 3.698.075,00 (três milhões e seiscentos e noventa e oito mil e setenta e cinco reais).
ALEXANDRE DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EDITAL Nº 124, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE (EDITAL ESAF 07/2012)
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso de
suas atribuições, considerando a delegação de competência constante da Portaria nº 618, de 27.03.2012, do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 28.03.2012, as disposições do Edital Esaf nº 07, de 16.04.2012, publicado no DOU 17.04.2012, regulador do concurso público destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, cuja denominação atual é Auditor de Finanças e Controle, e em cumprimento ao
acórdão
prolatado nos
autos
do
mandado de
segurança
nº
0067986-97.2014.4.01.3400, e
tendo
em
vista o
PARECER
DE
FORÇA EXECUTÓRIA
n.
00227/2023/EATE-
ADM/EADM1/PGF/AGU, de 22.09.2023, resolve:
I - CONVOCAR o candidato abaixo indicado, constante do Edital Esaf nº 38, de 11.09.2012, que divulgou o resultado final das etapas 1 a 4, para apresentação da
documentação relativa à sindicância de vida pregressa (etapa 5):
Àrea: Prevenção da Corrupção e Ouvidoria
Orgão Central
. Class.
Inscrição
Nome
P1
P2
P3
N FO b j
NDisc
N . F.
. 50
226015218
Leonardo
Vieira
e
Silva
45,00
36,00
120,00
201,00
84,50
285,50
II - ESCLARECER que:
a) a etapa de sindicância de vida pregressa tem caráter unicamente eliminatório, realizada segundo regras estabelecidas pela Controladoria-Geral da União, mediante o
exame da documentação exigida do candidato;
b) o candidato deverá apresentar os documentos indispensáveis à sindicância de vida pregressa previstos no subitem 12.1 do edital regulador, sob pena de exclusão do
certame se deixar de atender a essa exigência;
c) toda documentação exigida deverá ser encaminhada, impreterivelmente, até o dia 31 de outubro de 2023, via Sedex, para a Fundação Escola Nacional de Administração
Pública, Diretoria de Gestão Interna, Coordenação-Geral de Logística e Contratos, localizada à SPO Área Especial 2-A, CEP 70.610-900 - Brasília-DF, indicando estar relacionada ao
Concurso Público de AFC-CGU 2012;
d) será facultado ao candidato o envio dos documentos por e-mail, destinado ao correio eletrônico cglog@enap.gov.br, todavia, essa faculdade não o exime de enviar
os documentos originais em meio físico, via Sedex, no prazo estabelecido, sendo considerada, para tanto, a data da postagem;
e) no curso da sindicância de vida pregressa será facultada à Administração a realização de diligência para obter elementos informativos outros perante quem os possa
fornecer, inclusive convocando, se necessário, o próprio candidato para ser ouvido ou entrevistado, assegurando a tramitação reservada de suas atividades;
f) analisados os documentos e situações a que se referem as letras "a) a d)" do subitem 12.1 do edital regulador, e realizadas, se convenientes e necessárias, as diligências
previstas no subitem 12.1.2 do edital regulador, ouvida a Controladoria-Geral da União, a Enap expedirá edital com declaração de atendimento às exigências da etapa de sindicância
de vida pregressa, sendo considerado apto para ingresso no cargo e habilitado para participar do curso de formação.
g) Para demais esclarecimentos, o candidato poderá entrar em contato com a Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, por meio do
correio eletrônico cglog@enap.gov.br.
NATÁLIA TELES DA MOTA
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