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DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA BARBACENA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.221387/2023-66 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Conceição da Barra de
Minas, inscrito no CNPJ , 07.681.77/0001-50 , ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Conceição da Barra de
Minas, vinculado à CONTAG, realizem favor de seus representados, a prestação de
serviços,
orientações, 
instrução
e 
preparação
de
requerimentos 
de
serviços
previdenciários
e seguro-desemprego
do
pescador
artesanal, conforme
serviços
definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo
vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA:
13 de julho de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos
Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wellison Vidigal Santos,
Gerente Executivo de Barbacena e Renato Mauro da Silva, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Conceição da Barra de
Minas, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.134694/2023-16.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 95.289.500/0001-00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI.
Objeto: Energia elétrica para a aps ijuí/rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a . Valor
Total: R$ 71.295,44. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 35183.001018/2017-69. Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, E ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO DO PARANÁ, CNPJ : 77.538.510/0001-41, VISANDO A SUA
PRORROGAÇÃO POR MAIS SEIS MESES, A CONTAR DE 02/10/2023. Data de assinatura:
29/09/2023. Signatários: Káthia Maria Moreira Braga, Superintendente Regional Sul,
Marilena Indira Winter, Presidente da OABPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 35249.000266/2014-38.
Tomada
de
Preços.
Nº 1/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUL.
Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a suspensão unilateral da execução do contrato
n.º 82/2022, por ordem da administração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da
data de assinatura, na forma do art. 57, §1º, inciso iii, da lei nº 8.666/93, justificada pelo
fim iminente do prazo de execução da obra, que se encerra em 30/09/2023, e pela
necessidade de tempo hábil para possibilitar a formalização do termo aditivo de alteração
quantitativa.. Vigência: 29/09/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.776.119,82. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240031
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 09031.000017/2023-79.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIO R ES / S P .
Contratado: 43.044.292/0001-77 - PAULO RODRIGO ALMEIDA XAVIER 31941469809.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de suporte de ti. Vigência:
28/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.094,90. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 99/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 99/2023; Processo nº 25000.022716/2023-93.
.
Itens
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Darunavir, 75 mg
Comprimido
60.000
0,78
46.800,00
.
2
Darunavir, 150 mg
Comprimido
108.000
1,63
176.040,00
.
3
Darunavir, 600 mg
Comprimido
7.555.440
4,88
36.870.547,20
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 29.09.2023 a 29.09.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038060202321 . Objeto: Aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA ,
HIPER IMUNI PARA HEPATITE B, 200 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, Ampola de 0,5 ml;
IMUNOGLOBULINA HUMANA, HIPER IMUNI PARA HEPATITE B, 200 UI/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, Ampola de 5,0 ml. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à
inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/09/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor
do Departamento
de Logística
em Saúde. Valor
Global: R$
18.542.790,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro GRIFOLSS.A. Valor: R$ 882.990,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro GRIFOLS S.A. Valor: R$ 17.659.800,00
(SIDEC - 29/09/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 25000.053001/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: CLARKE INTERNATIONAL LLC, representada nacionalmente pela empresa
CLARKE 
BRASIL 
PRODUTOS 
PARA 
CONTROLE 
DE 
MOSQUITO 
LTDA, 
CNPJ 
nº
09.103.790/0001-05. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Imidacloprido, associado à
Praletrina, 3% (p/p) + 0,75% (p/p), líquido pulverizável. Vigência: 29/09/2023 a 14/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.789.529,06. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 102/2023, que tem por objeto
a aquisição de
RIVASTIGMINA 18 MG EQUIVALENTE A
9,5 MG/DIA, ADESIVO
TRANSDÉRMICO, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço
por 
item 
à 
seguinte 
empresa: 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0025-02, para os itens 1 e
2 no valor de R$ 4,14. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo nº 25000.177016/2022-54).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2023, que
tem por
objeto: LAMBDA-CIALOTRINA,
CONCENTRAÇÃO:5% P/V,
APRESENTAÇÃO:
CONCENTRADO EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 91465-08-6,
o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço
por item à(s) empresa(s): NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA
NO CNPJ Nº 90.821.554/0001-42, PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES)
UNITARIO(S) DE R$ 51,1000 - ERRADIK SAUDE AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTOS
DOMISSANITARIOS LTDA,INSCRITA NO CNPJ
Nº 26.221.566/0001-37, PARA O(S)
ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 51,1000. Os autos do processo
encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO
25000.091585/2022-11.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2023, que
tem por objeto: VORICONAZOL 200 MG (COMP / FRASCO), o(s) qual(ais) foi(oram)
ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s):
ACCORD FARMACEUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 64.171.697/0004-99, PARA O(S)
ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE DE R$ 9,8900 - MODENA PRODUTOS E
SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.174.625/0002-60, PARA O(S)
ITEM(NS) 2 e 4, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 13,7500 e R$ 84,0000,
respectivamente - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A .,
INSCRITA NO CNPJ Nº 26.921.908/0002-02, PARA O(S) ITEM(NS) 3, PELO(S) VALOR ( ES )
UNITARIO(S)
DE R$
79,4900.
Os autos
do
processo
encontram-se disponíveis
a
quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.131251/2022-80
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

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