DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200011
11
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 546, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº 01450.005665/2018-10,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a renúncia à classificação, passando a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados do cargo/área/UF escolhidos, nos termos do item 4.3 do Edital
nº 3/2018, a candidata relacionada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo II desta Portaria, efetivadas pela Portaria nº 458, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de agosto de 2023, Seção 2, com fundamento no art. 13, §6º da Lei 8.112/90.
Art. 3º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018,
relacionados no Anexo III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação
e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital;
II - A distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção 1, bem
como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1.
Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do
Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 5º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão
disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.
Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício,
contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 7º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
LEANDRO GRASS
ANEXO I
. UF
Estado
Cargo - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. 
de
Vaga
Fundamento Legal
. SP
São Paulo
Auxiliar Institucional I - área
4
3º
ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS**
***.994.348-**
95421
Termo de Renúncia à classificação
**PN
ANEXO II
. UF
Estado
Cargo 
1 
-
Área 
de
At u a ç ã o
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 7
15º
LUCAS LOPES DOS SANTOS
***.735.161-**
728155
Art. 
13 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 1
2º
MIRELLA ARRUDA PESSOA
***.055.453-**
94496
Art. 
13 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
Fundamento Legal
. AC
Acre
Auxiliar Institucional I - área
1
4º
ELEANDRO ALVES PINHEIRO
***.372.842-**
62004
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área
2
1º
FERNANDA ANDRADE FERNANDES***
***.969.701-**
94542
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área
1
2º
JACKSON SANTOS DA SILVA**
***.939.994-**
94398
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. PA
Pará
Auxiliar Institucional I - área
2
2º
ANIEL MAYK BARROSO DE SOUSA
***.729.983-**
94578
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. PR
Paraná
Auxiliar Institucional I - área
4
5º
THIAGO NIEVOLA SOKALSKI
***.771.459-**
95150
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional I - área
1
1º
FABIANA DA SILVA MENDONCA**
***.997.347-**
84514
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional I - área
4
13º
BRUNO DOS SANTOS ABREU
***.612.267-**
95360
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
**PN
***PCD
ANEXO III
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. 
de
Vaga
Origem da vaga
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 1
3º
LUCAS
BANDEIRA 
DE
MELO
CARVALHO
***.000.000-**
94496
exoneração - Daniela Reis do Nascimento
. UF
Estado
Cargo 
2 
-
Área 
de
At u a ç ã o
Classificação
Nome
CPF
Cód. 
de
Vaga
Origem da vaga
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 2
12º
BEIJANIZY 
FERREIRA
DA 
CUNHA
A BA D I A
***.000.000-**
94525
vacância - Erik Alves de Oliveira
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. 
de
Vaga
Origem da vaga
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área
1
3º
RENATO PEREIRA DE SOUZA**
***.000.000-**
94398
vacância - Lucas de Oliveira Marques
. PA
Pará
Auxiliar Institucional I - área
2
3º
AUGUSTO CEZAR ALVES REBELO
***.000.000-**
94578
exoneração - Diego Correa Furtado
. PR
Paraná
Auxiliar Institucional I - área
4
6º
ANGELA
CRISTINA 
OLIVEIRA
DA
CO S T A
***.000.000-**
95150
exoneração - Ernesto Amorin Assef
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional I - área
1
2º
INGRID DA CONCEICAO CABRAL**
***.000.000-**
84514
vacância - Caroline Lima Granha de Sousa
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional I - área
4
15º
JULIANA MUSSI FRANCO
***.000.000-**
95360
demissão - Carlos Eduardo dos Santos
Teixeira
. SC
Santa Catarina
Auxiliar Institucional I - área
4
5º
LEONARDO SCHREIBER SCHNEIDER
***.000.000-**
95375
exoneração - Felipe Araujo Benato
. SP
São Paulo
Auxiliar Institucional I - área
4
8º
BARBARA BARBOSA LEITE YADOYA
***.000.000-**
95421
exoneração - Bruna Gondim de Almeida
**PN